Associações comerciais alertam para risco de fechamento de micro e pequenas empresas

Análise produzida pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) alerta para os riscos da redução da escala 6×1 de trabalho, como pretendem as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 8/2025, em tramitação no Congresso Nacional. Para a instituição, o projeto poderá levar ao fechamento de micro e pequenas empresas, responsáveis pela geração de 72% dos empregos formais.

Além da redução de dias trabalhados, as propostas preveem diminuição de horas de atividades por semana de 44 para até 36, sem corte salarial. Na avaliação da CACB, a medida causará falências de negócios, aumentará preços de produtos, que será repassado ao consumido, levará à substituição de mão de obra por máquinas e elevará a informalidade. “O risco de desemprego é bastante elevado”, descreve a análise da Confederação.

Para a CACB, uma eventual redução precisa considerar a viabilidade financeira e ganhos de produtividade. “Nem todas as atividades se adaptam a jornadas concentradas, especialmente as de maior esforço físico”, argumenta.

O presidente da CACB, Alfredo Cotait Neto, ressalta que a proposta de reduzir a jornada de trabalho tem viés “populista”. Para a mudança poder dar certo, segundo ele, seria necessário um programa de qualificação da mão de obra de pelo menos cinco anos. “Tem de preparar o campo e investir em qualificação”, concluiu.

Veja como está cada proposta:

• PEC 8/2025: propõe reduzir a jornada de 44 para 36 horas semanais, sem corte salarial.

• PEC 40/2024 (Maurício Marcon): cria modelo flexível baseado em horas trabalhadas.

• PEC – 148/2015 (Paulo Paim): prevê redução gradual da jornada até 36 horas.

• anteprojeto (Luiz Gastão): sugeria jornada de 40 horas, mas não foi votado.

• Governo Federal: sinalizou a elaboração de nova proposta para envio ao Congresso.

Acesse a análise em : ESCALA 6X1 2pag