Mercado de etanol vê incerteza em continuidade de isenção tributária, diz Cepea

Mercado de etanol vê incerteza em continuidade de isenção tributária, diz Cepea

Agentes do setor sucroenergético estão atentos às indefinições sobre a continuidade ou não da política de isenção dos impostos federais sobre os combustíveis para 2023, disse nesta segunda-feira análise do Cepea/Esalq.

Levantamento do Cepea indica que boa parte dos vendedores e compradores acredita na volta desses impostos, considerando-se o que se desenha em termos de gastos do novo governo –e, portanto, necessidade de receita.

Desde junho, o PIS/Cofins está zerado sobre etanol hidratado e anidro, além da gasolina, o que fez o biocombustível perder competitividade em relação ao combustível fóssil.

Na mesma ocasião, o ICMS foi limitado a 17% ou 18% na gasolina, acentuando a desvantagem do etanol desde então, uma vez que a alíquota do imposto estadual sobre o biocombustível já era mais baixa que a média incidente sobre a gasolina.

“Em termos de negócios, o cenário construído ao longo dos últimos meses culminou em movimentos pontuais, especialmente de etanol hidratado no mercado spot. Isso ocorreu em todos os Estados produtores, devido à perda de competitividade do biocombustível nas bombas frente à gasolina”, disse o Cepea, na análise.

“No caso do etanol anidro, porém, as vendas mais aquecidas da gasolina C nos postos favoreceram a demanda nas usinas”, acrescentou.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023, já enviado para o Congresso Nacional, prevê uma renúncia fiscal total de 52,9 bilhões de reais pela União para manter a Cide e o PIS/Cofins zerados durante todo o ano sobre os combustíveis.

Mas, no caso de PIS/Cofins, a isenção dos tributos precisa ser aprovada pelo Congresso.

Apesar da incerteza, os preços se mantiveram praticamente estáveis nas usinas entre 21 e 25 de novembro, segundo o Indicador Cepea/Esalq. O etanol hidratado do Estado de São Paulo foi de 2,8094 reais o litro com ligeira queda de 0,07% ante o período anterior. Para o anidro, o indicador fechou a 3,2423 reais, representando um recuo de 0,88%.

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