Trabalho entre pessoas jurídicas: contrato assertivo é essencial – Por: Nitiele Genelhu é advogada associada do Escritório Machiavelli, Bonfá e Totino (MBT), pós graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Legale Educacional.
A terceirização de serviços por meio da contratação de pessoas jurídicas (PJ) foi regularizada no Brasil em 2017 com a publicação da Lei n. 13.429, e, sem sombra de dúvidas, um de seus principais benefícios é a redução de custos operacionais e obrigações trabalhistas de uma empresa, visto que esse tipo de contratação não vem agregada ao pagamento das...
