Carga tributária no Brasil: cidadão trabalha 5 meses para pagar impostos

Uma pesquisa recente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) revelou que os brasileiros trabalharam até 27 de maio deste ano apenas para quitar seus tributos. Esse estudo mostra a alta carga tributária do país, onde a tributação sobre a renda, patrimônio e consumo consome 40,28% da renda média do brasileiro.

O Brasil é notório por ter uma das maiores cargas tributárias do mundo, ao mesmo tempo em que oferece um retorno insatisfatório à população em relação aos valores arrecadados, de acordo com o Índice de Retorno ao Bem Estar da Sociedade (IRBES) do IBPT. Além disso, os recursos arrecadados com os tributos não têm sido direcionados efetivamente para melhorar os serviços públicos e aumentar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Durante o período de maio de 2022 a abril de 2023, um evento significativo impactou a quantidade de dias que os brasileiros trabalham para pagar seus impostos. Em junho de 2022, a Lei Complementar 194 foi sancionada pelo Poder Executivo, restringindo a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Essa lei impediu a compensação desses valores pelos estados, levando a uma redução de dois dias no total de dias trabalhados para pagar impostos.

Apesar dessa redução, a carga tributária sobre a renda, consumo e patrimônio dos contribuintes brasileiros tem aumentado ao longo do tempo. Desde 1986, os brasileiros têm trabalhado mais dias para cumprir suas obrigações fiscais. Essa tendência é evidente quando se olha a média de dias trabalhados por década para pagar impostos. Comparado à década de 1970, os brasileiros hoje trabalham mais que o dobro de dias para pagar impostos.

Em comparação com outros países, o Brasil se destaca com um número significativo de dias trabalhados para pagar impostos. Em 2021, os brasileiros trabalharam 124 dias para cumprir suas obrigações tributárias.

Quando comparado com países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil tem mais dias trabalhados do que países como Reino Unido, Espanha, Canadá e Estados Unidos. No entanto, países como Dinamarca, Bélgica e Suécia possuem uma carga tributária ainda maior, com seus cidadãos trabalhando mais de 150 dias por ano para pagar tributos.