Programa Mais Mulheres: 4 passos para empresas se adequarem a obrigatoriedade de treinamentos sobre assédio no trabalho

De acordo com dados recentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), existem hoje cerca de 3 mil registros de assédio sexual no ambiente de trabalho e mais de 50 mil casos de assédio moral. Neste contexto, o Programa Mais Mulheres (Lei nº 14.457/2022), que tem como objetivo combater o assédio sexual e outras formas de violência no ambiente corporativo, vira uma obrigatoriedade por parte das organizações.

A medida já está em vigor e as punições podem vir por ações trabalhistas, ações do Ministério Público do Trabalho e da fiscalização do trabalho, além do dano à imagem da empresa, Por isso é importante que as organizações sejam ágeis na adesão de iniciativas com este foco.

De acordo com a legislação, a principal obrigação das empresas é a inclusão de regras de conduta a respeito de qualquer forma de violência, esclarecimento de situações e comportamentos considerados inadequados, além de capacitar, orientar e sensibilizar todos os empregados sobre temas relacionados, no mínimo, a cada 12 meses.

Para Tatiana Pimenta, CEO da Vittude, empresa referência no desenvolvimento e gestão estratégica de programas de saúde mental corporativos, a adequação à nova legislação por parte das empresas passa por 4 passos.

1. Promoção de ambientes seguros e acolhedores

De acordo com um levantamento produzido pela Mindsight, 38% das mulheres entrevistadas já foram vítimas de assédio moral, mas apenas 6,6% registraram alguma denúncia. Dos homens, 30% relataram ter sido vítimas deste crime, mas só 6,4% denunciaram. Isso mostra que além de ser algo recorrente no dia a dia dos colaboradores, este é também um assunto pouco falado pelas vítimas por ser rodeado por diversos tabus. Por isso, é importante que as empresas estejam engajadas na construção de ambientes acolhedores e que deixem os times confortáveis para compartilhar casos e situações como essas. Aderir a uma iniciativa de conversas particulares e recorrentes com as lideranças diretas dos colaboradores ou até mesmo abordar este tema de forma direta e instrutiva com os colaboradores são formas de demonstrar a abertura para a solução de problemas como este.

2. Criação de canais de denúncias anônimos

Com base no mesmo levantamento, o principal motivo para as vítimas não denunciarem os abusos é o medo de sofrer alguma retaliação, ou até mesmo de serem demitidas. Para os pesquisadores, esse baixo número de denúncias pode ser atribuído ao fato de mais de 65% das empresas não possuírem um local seguro para o funcionário registrar esse tipo de reclamação. Sendo assim, o passo de construir um canal específico para essas denúncias já é uma ótima iniciativa. Porém, garantir que o colaborador pode se manter anônimo sem deixar de fazer a sua queixa exige uma proteção ainda maior e pode ser um fator determinante para aqueles que se preocupam em sofrer alguma consequência em decorrência disso.

3. Treinamentos de times e lideranças separadamente

Levando em conta que muitos casos de assédio moral e/ou sexual envolvem lideranças e seus liderados, é importante implantar na empresas treinamentos específicos para cada um deles, instruindo os líderes sobre quais são os limites de cobranças, feedbacks, além de questões mais pontuais quanto a comportamentos desconfortáveis. Também é necessário capacitar as equipes sobre boas condutas no ambiente de trabalho, canais de denúncias, instruções de como proceder em qualquer situação de assédio, entre outros.

Fazer treinamentos coletivos é uma boa forma de conscientizar a toda a empresa de uma única vez e também é muito importante para a manutenção da cultura empresarial, porém com a separação de lideranças e equipes é possível ter resultados ainda melhores e, até mesmo, facilitar a identificação de problemas específicos e o desenho de novas soluções. Para empresas que nunca tiveram esse tipo de conteúdo para os funcionários, estruturar todo um treinamento sobre o tema pode ser uma tarefa complicada, mas para isso já existem diversas empresas que oferecem esta solução, uma delas é a própria Vittude.

4. Cultura “Contra Assédio”

Mais do que estabelecer momentos de conversa, workshops e canais de denúncia,é imprescindível que o combate a assédios faça parte, de fato, da cultura empresarial. Para diminuir os índices de casos de abuso nas empresas é preciso que as pessoas se sintam à vontade para denunciar e abordar o tema, mas também é necessário que as organizações tomem as medidas cabíveis a cada caso, quando denunciado, e comprovar que comportamentos abusivos não são aceitos. Para isso, a empresa pode recorrer a um padrão de “feedbacks de denúncias”, dando um parecer sobre o andamento da questão a quem fez a reclamação, sem exposições desnecessárias, e reforçar esse posicionamento através de bons exemplos de conduta.

Sobre a Vittude:

A Vittude é referência no desenvolvimento e gestão estratégica de programas de saúde mental para empresas. Oferece uma solução completa em diagnóstico, health analytics, intervenções organizacionais, e psicologia online. Reconhecida pela excelência do seu corpo clínico e organizacional, a empresa estrutura projetos de alto valor agregado e resultados financeiros comprovados, garantindo credibilidade técnica e curadoria rigorosa no credenciamento de psicólogos, além de desenvolver escalas psicométricas que apoiam empresas na jornada de maturidade em saúde mental. Atende mais de 200 clientes, entre eles Grupo Boticário, Olist, SAP, Telhanorte, Tumelero e L’Oreal, possuindo mais de 650 mil pessoas beneficiadas por suas soluções. A empresa já recebeu mais de R$40 milhões em investimentos dos fundos Crescera Capital, Redpoint eVentures, Scale Up Ventures e Superjobs.vc.