Qual a importância das Contribuições Previdenciárias?-Por Dr. Amilton Baptista, Especialista em Direito Previdenciário – OAB 459.105 , Pós-graduado em Mediação e Conciliação na Solução de Conflitos

Estamos iniciando mais um ano, mais um ciclo na nossa vida, é neste momento que fazemos muitas reflexões, planejamos novos projetos, começamos a sonhar novos sonhos para nossa vida e para nossa família.

Por isso, aproveitando este momento de reflexão que todos fazemos nesta época é que vou escrever sobre este tema que é recorrente dentro das consultas previdenciárias que realizo no meu escritório, junto aos meus clientes. Sendo está a primeira pergunta que a maioria, a grande maioria faz, qual a importância de contribuir com a previdência social?

Geralmente esta pergunta já vem com o desejo que as pessoas possuem de encontrar justificativas para não fazer estas contribuições, essa pergunta nunca vem acompanhada de otimismo ou de interesse de uma resposta positiva sobre este assunto, junto com a pergunta, vem as próprias respostas, com as justificativas negativas, como por exemplo, “porque contribuir se vou me aposentar apenas com 65 anos?” “Hoje tenho 30 anos ainda e vou ficar a vida toda contribuindo até os 65 anos, não vale a pena Dr.!” E por aí vai, cada um justificando para não fazer.

Durante o ano de 2022, escrevi vários artigos sobre temas previdenciários, e já abordei muitos assuntos interessantes, e quem me acompanha já conhece muitos pontos que justificam estas contribuições previdenciárias, mesmo sendo jovem ainda.

Quero destacar primeiro que este tema é relevante para quem deve recolher ao INSS como contribuinte Individual, ou seja, empresários e profissionais liberais; e para contribuintes facultativos, pois, os empregados de carteira assinada já recolhem na fonte, ou seja, o próprio empregador faz o recolhimento.

Estes que citei acima, são os segurados que precisam fazer o recolhimento por si mesmos, devem emitir a sua guia ou ter o seu carnê e fazer o recolhimento mensalmente.

Existe uma longa jornada durante nossa vida, e nem sempre ela é feita apenas de momentos bons, por vezes, nos deparamos com obstáculos, barreiras ou até mesmo desvios para conseguirmos continuar nossa jornada, é nessa jornada que encontramos a importância para as contribuições previdenciárias, porque quando tudo está bem, não nos lembramos que estas adversidades podem ocorrer.

Quando acontece situações onde não podemos realizar nossas atividades cotidianas, que trazem nosso sustento, ou o da nossa família, precisamos de um amparo para ultrapassar este momento, e este amparo que pode ser chamado de: auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por incapacidade temporária ou permanente e até a pensão por morte; estes benefícios  podem nos socorrer nestes momentos, mas, apenas quem for segurado do INSS tem esse direito, ou seja, apenas aqueles que recolhem suas contribuições  periodicamente.

Existem muitas regras, carências, valores a serem pagos, e que durante o ano de 2022 já escrevi sobre elas e continuarei ainda durante este ano escrevendo sobre este assunto, porém, o que é para ser guardado hoje, é que apenas os segurados possuem direito a estes benefícios que podem nos amparar no momento de adversidade ou amparar nossa família.

Vejo jovens me perguntando e questionando o tempo, “Dr. Tenho apenas 18 anos e vou ter que pagar até os 65 anos para me aposentar!!” E as vezes tenho que devolver a pergunta a muitos deles, dizendo: e se você não chegar aos 65 anos? Como ficará seus filhos, sua esposa ou seus pais? E se no decorrer da sua vida sobrevier adversidade com gravidade suficiente que não tire sua vida, mas que incapacita você para trabalhar?

Não podemos viver na utopia de achar que nunca vai acontecer comigo, que acontece apenas com os outros, nosso pensamento deve ser sempre o de planejar, se tudo correr bem, chegarei aos 65 anos e me aposento, mas, se não correr tudo bem, tenho um planejamento paralelo para me socorrer.

Percebi ao longo das consultas, e das pessoas que atendo, que grande parte delas são imediatistas, e dizem, “penso nisso depois Dr., agora é muito cedo para pensar nisso”, outros dizem, “nunca vou precisar Dr., em outro momento penso nisso”.

Neste momento de início de ano, que cada um possa fazer uma reflexão sobre esse assunto que é tão importante para todos nós, não importa a idade, o planejamento para o futuro começa hoje.