Rombo da Americanas: Rial Sabia? – Por: Emanuel Pessoa, advogado especializado em Governança Corporativa e Direito Empresarial

Um dos problemas relacionados à questão da empresa diz respeito ao possível conflito de interesses de Sérgio Rial no episódio.

Como sabido, o imbróglio da Americanas está relacionado ao lançamento à conta de fornecedores das dívidas referentes ao risco sacado. Embora não haja uma obrigatoriedade jurídica de se lançar esses valores como débitos financeiros, essa é a legítima expectativa do mercado, sendo o enquadramento econômico indicado até mesmo pela CVM no Ofício Circular CVM/SNC/SEP 01/16.

Entretanto, se à primeira vista chamou a atenção o fato de Rial ter detectado um problema de anos em apenas nove dias, agora, com mais tempo, emerge a pergunta: Rial sabia?

A questão é deveras importante, considerando que ele é chairman do Board do Santander. Embora não se possa afirmar categoricamente que o Santander financiava operações de risco sacado da Americanas, é sabido que a empresa deve à instituição financeira mais de 3,5 bilhões de reais. O que é altamente improvável é que um dos um dos maiores bancos privados do país não tivesse um naco dessas transações.

Assim sendo, Rial já sabia, antes de assumir a Americanas, das questões do risco sacado da empresa? Foi por isso que ele trouxe o problema ao mercado tão rapidamente ou ele apenas foi diligente?

Após deixar de ser CEO da Americanas, Rial seguiu como uma espécie de assessor de Jorge Paulo Lemman, Beto Sicupira e Marcel Telles, três dos acionistas de referência da empresa, mas não deixou a posição de chairman no Conselho do Santander. Ainda que recentemente a CVM tenha mudado seu entendimento para que o conflito de interesses deva ser reputado substancialmente para produzir efeitos – o que permite acionistas e administradores votarem de boa-fé desde que não se beneficiem do voto, superando o entendimento anterior de que o conflito era puramente formal -, bastaria ser possível o conflito para ele estar presente. Fato é que qualquer decisão no melhor interesse do Santander é reaver seu crédito da Americanas, ao passo que o interesse evidente da Americanas seria obter o máximo de desconto e de prazo possível.

Aliás, o interesse da companhia ficou ainda mais evidente com a tutela que obteve na justiça para obstar o bloqueio de suas contas pelos credores pelo prazo de 30 (trinta) dias. Portanto, considerando que o conflito de interesses entre as empresas é evidente, Rial tem a obrigação de se abster de qualquer decisão do Santander a respeito da Americanas. Ocorre que, com um crédito tão elevado – esse é um tema de relevância fundamental para o banco -, impactando decisões do mesmo em diversas áreas,  seria melhor que Rial renunciasse à sua posição no Conselho.

A rigor, uma boa prática de governança corporativa demandaria que Rial tivesse renunciado ao Conselho desde o momento em que aceitou ser CEO da Americanas, já que seria altamente improvável que não conhecesse a posição de devedora frente ao banco.  Até o momento, nem a administração nem os acionistas de referência do Santander se posicionaram sobre o potencial conflito de interesses de Rial, mas é bom que o façam logo, antes que o mercado se atente para esse fato.