Quem é o empresário Rafael Mattos, Presidente do Grupo VOW

Grupo já recuperou mais de meio bilhão em impostos indevidos a seus clientes

Um dos pilares de qualquer empresa é a sua parte tributária. Porém, no Brasil, todos os dias empresários lutam para manter seus negócios funcionando mesmo com as altas taxações. Infelizmente, boa parte do dinheiro conquistado acaba nas mãos do fisco e não retorna ao bolso dos empreendedores. É por isso que o Grupo VOW, com sede em Porto Alegre e liderado pelo empresário gaúcho Rafael Mattos, especializou-se em gestão e recuperação tributária para ajudar as empresas, principalmente os supermercados, a gerarem melhores resultados.

“Nossa missão vai muito além de reduzir impostos. Queremos criar um novo futuro, com ética profissional e excelência. Esse é o nosso juramento para todos os empresários desse país: vamos fazer a economia brasileira crescer”, diz Mattos. Natural de Três Passos, o empresário tem uma história empreendedora. Custeou o início da sua graduação como músico profissional, tocando violão e cantando em bares e eventos. Após concluir seus estudos em Direito, Mattos especializou-se em Direito Tributário. Hoje, ele representa centenas de supermercados em todo o Brasil, além de integrar o Comitê de Reforma Tributária da ABRAS – Associação Brasileira de Supermercados e o Comitê Jurídico da ABAG – Associação Brasileira do Agronegócio.

O Grupo VOW possui englobadas: VOW Consultoria Tributária, VOW SA, VOW Holding Patrimonial e RM Advogados. Com mais de mil clientes em todo Brasil e foco no setor supermercadista, a companhia possui atuação na recuperação de impostos pagos a mais ou de forma indevida, oferecendo ao mercado inteligência tributária, através de consultoria jurídica e tributária. O Grupo VOW já devolveu mais de meio bilhão aos seus clientes.

Além disso, Grupo VOW está de casa nova. Sofisticada e de localização privilegiada, a nova sede própria do Grupo VOW, inaugurada em janeiro, tem projeto do renomado arquiteto Franco Sessa, que visa proporcionar uma estrutura requintada e acolhedora, que promova o bem-estar tanto de clientes quanto de colaboradores. Localizada na Rua Inácio Vasconcelos, no bairro Boa Vista – considerado o metro quadrado mais valorizado de Porto Alegre –, a sede tem 700 metros quadrados, com planos de expansão para mil metros quadrados até 2026. O prédio é dotado de um ambiente amplo, silencioso e arborizado, com estações de trabalho confortáveis, equipamentos de última geração, áreas de descompressão ao ar livre e fácil acesso. Conta também com espaço gourmet, jardim, sala de reuniões ampla para conferências e treinamentos, bem como um salão para eventos corporativos.

“A nova sede é um reflexo dos valores do Grupo VOW, que se destacam pela busca incessante da excelência, pela força de nossa equipe e pelo espírito acolhedor do nosso espaço, projetado para valorizar ainda mais o ser humano. Também conta com um paisagismo com plantas sustentáveis, que valorizam a biodiversidade, promovendo um ambiente mais ecológico e saudável”, salienta Mattos. “Além disso, sua localização privilegiada oferece fácil acesso ao aeroporto e à rede hoteleira da capital, tornando-a extremamente conveniente para nossos clientes e parceiros”, acrescenta.

Incentivos fiscais

O Grupo VOW soma-se às diversas entidades empresariais, entre estas, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), pela revisão das medidas federais que afetam diretamente a redução ou isenção de incentivos fiscais a produtos da cesta básica. No último dia 7 de março, a confederação ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade a respeito das subvenções de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que questiona a nova forma de tributação dos incentivos fiscais deste imposto e foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF).

A Lei 14.789/23, que institui a ação, prevê a tributação das subvenções de ICMS e cria um crédito fiscal sobre incentivos de ICMS, limitado à alíquota correspondente ao IRPJ (25%). Ao invés de abater os incentivos da base de cálculo do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins, o crédito poderá ser utilizado por ressarcimento ou compensação com outros débitos. Apesar disso, o uso estará restrito às subvenções para investimentos, nas quais a empresa realizará uma contrapartida pelo recebimento do incentivo.

Conforme Rafael Mattos, Presidente do Grupo VOW, membro do Comitê de Reforma Tributária da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) e do Comitê Jurídico da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), a Lei afeta diretamente as empresas supermercadistas e produtores de alimentos. “As subvenções não são como dinheiro que entra diretamente no patrimônio das empresas, sem condições adicionais. Portanto, os benefícios fiscais são descontos nos impostos e não devem ser considerados receita, já que a empresa não possui total controle sobre o uso deles”, sinaliza. “Desta forma, estamos nos posicionando como amicus curiae da CNI neste pleito de forma reforçar a ADI proposta impedindo que esta lei passe a vigorar”, completa Mattos.

No âmbito estadual, o Governo do Rio Grande do Sul, após sucessivas pressões do meio empresarial e setorial, anunciou que vai revisar um dos eixos do corte de benefícios fiscais. Em decretos publicados pelo Executivo em dezembro do ano passado, este era uma condição destinada a 64 setores que usufruem de incentivos no Estado. Os setores deveriam destinar progressivamente de 10% a 40% do valor de seus respectivos incentivos ao Fundo de Reforma do Estado. Tal condição será retirada para 63 setores, menos defensivos agrícolas. A partir de abril, quando entram em vigor os decretos, a alíquota para alimentos da cesta básica será fixada em 12%. Os principais itens impactados devem ser frutas, verduras, ovos, carnes de aves, suínos, erva mate, leite, pão francês, óleo e embalagens.

Para Mattos, a reavaliação do Governo gaúcho denota a necessidade de revisão na mudança dos incentivos fiscais, principalmente a produtos tão essenciais como os da cesta básica. “Os supermercadistas e a indústria de alimentos devem sentir muito fortemente o impacto desta medida, o gera uma série de consequências na cadeia produtiva, chegando, infelizmente, ao bolso do consumidor-final. Por isso, a ação do executivo gaúcho mostra a sensibilidade que se deve ter para com este tema”, entende Mattos. “Nossa missão vai muito além de reduzir impostos. Queremos criar um novo futuro, com ética profissional e excelência. Esse é o nosso juramento para todos os empresários desse país: vamos fazer a economia brasileira crescer”, diz.