Fórum prorroga prazo de implantação do Pix Automático

Dando continuidade ao aprimoramento do Pix, aconteceu nesta terça-feira, 3, a 20ª reunião plenária do Fórum Pix. Na ocasião, foram discutidas a agenda de trabalho e as melhorias do meio de pagamento, especialmente na área de segurança.

Como a segurança é uma disciplina dinâmica, o BC tem uma agenda permanente dedicada ao assunto, tratada via Grupo Estratégico de Segurança (GE-Seg), que estuda constantes aperfeiçoamentos nas regras e nos mecanismos. Entre os avanços relacionados à segurança, o BC e os integrantes do GE-Seg debateram a possibilidade de que os aplicativos das instituições que ofertam o Pix tenham um canal para denúncia em casos de fraude. O BC está elaborando a proposta da experiência do usuário, que será submetida ainda neste ano para consulta dos integrantes do Fórum Pix. A proposta é que em um primeiro momento seja uma recomendação, podendo no futuro se tornar obrigatório.

“A ideia é tornar mais célere o processo de denúncia, maximizando as chances de recuperação de valores em eventuais fraudes”, explicou a assessora sênior no Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do Banco Central, Mayara Yano. “Algumas instituições já ofertam tal funcionalidade, mas queremos que seja implementado de forma mais ampla e com uma jornada minimamente padronizada, uma vez que canais digitais ofertam uma jornada mais conveniente aos usuários que as centrais de atendimento telefônico”, complementa Mayara.

Entre os temas discutidos, constam, ainda, o aperfeiçoamento do procedimento operacional para comunicação aos titulares de dados pessoais em casos de vazamento, a definição de critérios objetivos sobre a responsabilidade dos participantes no gerenciamento do risco de fraude, a possibilidade de cadastro obrigatório de dispositivo para a realização das transações Pix, entre outros.

Pix Automático

Durante a 20ª reunião plenária do Fórum Pix, o Banco Central também divulgou o cronograma definitivo do Pix Automático.

O Pix Automático viabilizará pagamentos recorrentes de forma automática, mediante autorização prévia do usuário pagador. “Para que o produto atenda às necessidades da sociedade, estamos desenhando um produto bastante flexível, de forma a atender empresas de todos os setores e portes, negócios físicos ou digitais, com múltiplas jornadas de ativação por parte dos pagadores, conforme a necessidade da empresa.” ressalta Carlos Eduardo Brandt, chefe da Gerência de Gestão e Operação do Pix. “Após a ativação do Pix Automático por meio de uma das jornadas, o produto é único em suas regras de agendamento, liquidação, contestação, acordos de nível de serviço etc., para que os clientes pagadores tenham uma experiência uniforme, facilitando o entendimento do funcionamento do produto e, assim, estimulando sua adoção.” completa Brandt.

Nessa multiplicidade de jornadas, o Pix Automático utilizará os trilhos do próprio Pix e os trilhos do Open Finance (OF), dando ainda mais competição na oferta de solução às empresas. Para garantir que a especificação do produto incorpore as várias necessidades, o processo de desenho baseia-se na co-criação, envolvendo não só as instituições financeiras e instituições de pagamento, mas também empresas potenciais usuárias dos variados setores e outros agentes interessados.

O cronograma preliminar anteriormente divulgado estimava o lançamento em abril de 2024. Entretanto, essa estimatibva foi ajustada por conta da complexidade do produto, do tempo necessário para o desenvolvimento dos múltiplos atores, do andamento da definição das estratégias comerciais pelas instituições participantes do Pix e de questões organizacionais do BC. O cronograma definitivo prevê a divulgação de todo o arcabouço regulatório em dezembro deste ano e o lançamento pleno em outubro de 2024.O BC também ratificou o cronograma estabelecido pela governança do OF para o desenvolvimento do trilho específico.

O Pix Automático poderá ser utilizado para pagamentos recorrentes que tenham periodicidade definida, em que o usuário pagador dará uma autorização prévia, de forma que os pagamentos serão debitados automaticamente, sem a necessidade de autenticações específicas a cada transação, trazendo mais praticidade e conveniência para os usuários do Pix como, por exemplo:

– Serviços públicos (como água, energia e telefone);

– Assinatura de serviços (como internet, streaming, clubes e portais de notícias etc.);

– Pagamento de mensalidades (como escola, academia, condomínio e plano de saúde) e

– Serviços financeiros (como parcelamento de seguro, de empréstimo e de consórcio).

Após o lançamento do Pix Automático, em outubro de 2024, o BC já possui uma agenda de estudos e aperfeiçoamentos do produto prevista para releases futuras, que poderão incluir outras funcionalidades no serviço como, por exemplo, a possibilidade de portabilidade das autorizações para usar a conta de outra instituição, a definição de priorização de pagamentos programados para o mesmo dia, entre outros.