Cooperativa Vinícola Aurora conclui qualificação sobre leis trabalhistas para os 1,1 mil associados

A Cooperativa Vinícola Aurora concluiu nesta semana a segunda etapa do programa de Boas Práticas Agrícolas. Todos os 1,1 mil produtores associados foram visitados pela equipe agrícola, com instruções sobre as condições dos alojamentos, formas legais de contratação de trabalhadores temporários, uso de equipamentos de proteção, entre outros temas. De terça-feira (26) até esta segunda (2), foram realizados encontros nas localidades de São Pedro, São Valentim, Burati e Linha Eulália, em Bento Gonçalves, e nos municípios de Pinto Bandeira e Cotiporã, todos na Serra Gaúcha.

O chefe dos auditores fiscais da superintendência do Ministério do Trabalho no Rio Grande do Sul, Gérson Soares Pinto, participou de alguns treinamentos presenciais com o objetivo de esclarecer aos viticultores os aspectos que são priorizados durante as fiscalizações dos auditores do trabalho. Convidado a contribuir nas atividades de suporte aos cooperados, Soares afirmou que as ações realizadas pela equipe agrícola da Aurora estão em sintonia com a atuação do Ministério do Trabalho.

“Com as visitas a todos os cooperados, a Aurora demonstra na prática que está empenhada em preparar seus associados para que estejam de acordo com as leis trabalhistas e, mais do que isso, serve de modelo para que o setor também se qualifique. Essa iniciativa comprova que é possível fazer com que essas melhorias cheguem na ponta, e nós estamos aqui para auxiliar os produtores e a própria equipe agrícola nas orientações junto aos cooperados”, analisou o fiscal.

O presidente do Conselho de Administração da Cooperativa Vinícola Aurora, Renê Tonello, reforçou o comprometimento da companhia em alcançar as condições de trabalho seguras e justas nas propriedades rurais dos 1,1 mil cooperados. Ele sinalizou que a presença do fiscal do Ministério do Trabalho ilustra a transparência da cooperativa com o tema e a busca contínua para que os trabalhadores contratados para a safra sejam recebidos de acordo com as leis trabalhistas e as boas práticas do trabalho decente.

“Nesta semana, concluímos uma etapa fundamental neste processo. Observarmos em cada cooperado as condições para receber esses trabalhadores temporários. Temos uma média de contratação de 3 a 4 pessoas por propriedade rural e queremos que a safra transcorra da melhor forma possível”, declarou.

Todos os cooperados têm a opção de ir até a matriz da Aurora para receber suporte para que se cadastrem no portal gov.br. Com isso, eles podem fazer o Cadastro de Atividades Econômicas da Pessoa Física (CAEPF) e o Certificado Digital A1. Após, os viticultores associados devem procurar auxilio de empresas que realizem a Medicina do Trabalho e procurar um contador ou sindicato para fazer a contratação formal dos funcionários, assinado a carteira de trabalho do temporário.

“É importante esse auxílio, pois temos uma média de idade relativamente alta dos cooperados e, consequentemente, algumas dificuldades com os meios digitais. Por isso, de forma inédita, a Aurora está dando esse suporte que vai garantir o cumprimento de todas as medidas legais. Mais do que fazer exigências aos cooperados, nós queremos dar a eles todas as condições, afinal a Aurora é formada pelo esforço destas famílias e é nosso dever auxiliá-los”, atestou o presidente Tonello.

Aprimoramento iniciou em abril

A implantação do programa de Boas Práticas Agrícolas (BPA) iniciou em abril deste ano, com uma série de encontros sobre legislação trabalhista, realizados em 15 microrregiões de 11 municípios da Serra Gaúcha. Neste mês de setembro, a segunda etapa do BPA já passou por diversas localidades, incluindo Alcântara e São Valentim do Sul, no dia 12 de setembro; Monte Belo do Sul, Linha Leopoldina e Vale Aurora, no dia 13; e Lajeadinho, Tuiuty e Faria Lemos, no dia 14.

O objetivo principal do programa é alinhar as propriedades familiares dos cooperados da Aurora com as práticas de trabalho decente, seguras e ambientalmente responsáveis. Até o final do ano, será dada continuidade com as auditorias internas e as inspeções técnicas para melhorias nas estruturas das propriedades, visando à preparação para a safra da uva de 2024.

Também estão sendo abordadas as condições de saúde e segurança no trabalho durante a vindima. As orientações incluem a obrigatoriedade de fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a promoção da higiene e a manutenção adequada dos alojamentos, além do fornecimento de água potável e refrigerada.

Os participantes dos treinamentos receberam da Aurora uma cartilha informativa sobre esses temas. Adicionalmente, a equipe técnica do departamento Agrícola e da Assessoria Jurídica da cooperativa permanecem à disposição para esclarecer dúvidas e fornecer orientações.

O aprimoramento do programa de Boas Práticas Agrícolas está sendo liderado pelo Departamento Agrícola da Aurora, com consultoria da Cabanellos Advocacia, especializada em questões trabalhistas, e do engenheiro agrônomo Felipe Bremm, que está coordenando as adequações no campo. Com vasta experiência no Brasil e no Exterior na implementação de projetos relacionados à segurança alimentar, práticas ambientais e segurança no trabalho rural, Bremm desempenhou papel fundamental na revitalização das normas e procedimentos em diversos setores produtivos.