Relat\u00f3rio\u00a0<\/a>de Investimento Direto (RID) do Banco Central do Brasil (BCB), 3.180 empresas brasileiras se enquadram nesse crit\u00e9rio e precisam fazer a declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\nSegundo o especialista em registros de capitais estrangeiros no Brasil e capitais brasileiros no exterior, coordenador da \u00e1rea na PLBrasil Paralegal, Thiago Moliani, o \u00faltimo relat\u00f3rio anual de investimentos estrangeiros no pa\u00eds aponta que o Brasil atingiu o maior valor j\u00e1 registrado de Investimento Direto no Pa\u00eds (IDP) no final de 2021, que somaram US$ 901,4 bilh\u00f5es, equivalentes a 57% do total de passivos externos do pa\u00eds. O valor inclui US$ 659,3 bilh\u00f5es em participa\u00e7\u00e3o no capital e US$ 242,1 bilh\u00f5es em opera\u00e7\u00f5es intercompanhia.<\/p>\n
Empresas de servi\u00e7os financeiros e atividades auxiliares, incluindo fundos de investimento, responderam por 20,5% (US$135,1 bilh\u00f5es) de IDP em 2021, seguidas por companhias do setor de com\u00e9rcio (8,5%) e extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural (7,6%), conforme o relat\u00f3rio.<\/p>\n
Moliani lembra que as empresas podem ser multadas em at\u00e9 R$ 250 mil caso n\u00e3o entreguem a declara\u00e7\u00e3o, apresentem informa\u00e7\u00f5es fora de prazo, incorretas, incompletas ou falsas. \u201cA eventual aplica\u00e7\u00e3o de multa s\u00f3 ocorre ap\u00f3s instaura\u00e7\u00e3o de processo administrativo sancionador, garantidos o contradit\u00f3rio e a ampla defesa, cujo valor \u00e9 definido por ocasi\u00e3o da decis\u00e3o\u201d, explica.<\/p>\n
J\u00e1 os investimentos diretos no pa\u00eds (IDP) acumulados em 12 meses totalizaram US$82,0 bilh\u00f5es (4,17% do PIB) em abril de 2023, ante US$89,7 bilh\u00f5es (4,57% do PIB) no m\u00eas anterior e US$54,3 bilh\u00f5es (3,12% do PIB) em abril de 2022.\u00a0<\/em><\/p>\nD\u00favida<\/strong><\/p>\nO coordenador da PLBrasil Paralegal comenta que a principal d\u00favida das empresas com capital estrangeiro est\u00e1 relacionada \u00e0 quando deve ser realizada a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de investimento estrangeiro direto. \u201cEla deve ser realizada em dois casos. Quando ocorrer transfer\u00eancia financeira relacionada a investidor n\u00e3o residente ou na data-base das declara\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas obrigat\u00f3rias\u201d, esclarece.<\/p>\n
Resolu\u00e7\u00e3o do BCB define que Investimento Estrangeiro Direto (IED) \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o direta de n\u00e3o residente no capital social de empresa brasileira, ou outro direito econ\u00f4mico de n\u00e3o residente sempre que o retorno desse investimento dependa dos resultados do neg\u00f3cio. A Resolu\u00e7\u00e3o aponta que n\u00e3o \u00e9 considerado IED as aplica\u00e7\u00f5es de investidores n\u00e3o residentes adquiridas nos mercados financeiro e de capitais relativos a valores mobili\u00e1rios negociados em bolsa, sob regulamenta\u00e7\u00e3o do Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) e da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM).<\/p>\n
Moliani comenta que as estat\u00edsticas brasileiras de investimento direto est\u00e3o na sexta edi\u00e7\u00e3o do Manual de Balan\u00e7o de Pagamentos e Posi\u00e7\u00e3o de Investimento Internacional (BPM6) do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), e na quarta edi\u00e7\u00e3o do Benchmark Definition of Foreign Direct Investment (BD4) da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). De acordo com o ele, o Banco Central (BC) conduz o sistema de registro de Capitais Estrangeiros no Pa\u00eds (SCE) para compilar estat\u00edsticas do setor externo, em especial a Posi\u00e7\u00e3o de Investimento Internacional, subsidiando a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica econ\u00f4mica e auxiliando atividades de pesquisadores econ\u00f4micos e de organismos internacionais.<\/p>\n
Mudan\u00e7a<\/strong><\/p>\nO especialista lembra que o piso para a obrigatoriedade da Declara\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mico-Financeira Trimestral foi alterado em dezembro do ano passado, passando de ativo ou patrim\u00f4nio l\u00edquido de valor igual ou superior a R$ 250 milh\u00f5es para ativos totais de valor igual ou superior a R$ 300 milh\u00f5es.<\/p>\n
A PLBrasil Paralegal efetuou este ano a entrega de mais de 160 Declara\u00e7\u00f5es Econ\u00f4mico-Financeiras Trimestrais ao Banco Central do Brasil, conforme Moliani. \u201cCom mais de 15 anos de tradi\u00e7\u00e3o, o Grupo PLBrasil est\u00e1 estruturado para atender empresas de todos os segmentos, departamentos jur\u00eddicos e escrit\u00f3rios de advocacia do Pa\u00eds e do exterior. Nosso diferencial \u00e9 oferecer as melhores solu\u00e7\u00f5es de neg\u00f3cios, com efici\u00eancia e qualidade, \u00e0s empresas e aos investidores e estrangeiros que desejam expandir seus investimentos e ter um BackOffice de qualidade em nosso pa\u00eds\u201d, afirma.<\/p>\n
O coordenador acrescenta que a PLBrasil Paralegal tamb\u00e9m oferece uma Plataforma Digital com Solu\u00e7\u00f5es Paralegais na nuvem e totalmente segura, o Portal Paralegal. Ele comenta que a plataforma possui a funcionalidade \u201cgest\u00e3o \u00e0 vista\u201d, na qual \u00e9 poss\u00edvel monitorar, em tempo real, tudo que est\u00e1 acontecendo no processo de cada empresa. \u201cTamb\u00e9m ajudamos a manter o controle de faturas e alertamos para vencimentos de documentos importantes\u201d, diz.<\/p>\n
Calend\u00e1rio<\/strong>:<\/p>\nData-base de 31 de dezembro: as informa\u00e7\u00f5es devem ser prestadas at\u00e9 31 de mar\u00e7o do ano seguinte;<\/p>\n
Data-base de 31 de mar\u00e7o: as informa\u00e7\u00f5es devem ser prestadas at\u00e9 30 de junho;<\/p>\n
Data-base de 30 de junho: as informa\u00e7\u00f5es devem ser prestadas at\u00e9 30 de setembro; e<\/p>\n
Data-base de 30 de setembro: as informa\u00e7\u00f5es devem ser prestadas at\u00e9 31 de dezembro.<\/p>\n
Sobre o Grupo PLBrasil<\/strong><\/p>\nO Grupo PLBrasil oferece solu\u00e7\u00f5es de neg\u00f3cios \u00e0s empresas e aos investidores e estrangeiros que desejam expandir investimentos e ter um BackOffice de qualidade. Com o lema Pensar Globalmente e Agir Localmente, a assessoria tem parceiros em todo o territ\u00f3rio nacional que conhecem as t\u00e9cnicas e as bases legais de aperfei\u00e7oamento dos processos e controle internos.<\/p>\n
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PLBrasil Paralegal, empresa do Grupo PLBrasil, aponta que em abril de 2023, segundo Nota divulgada\u00a0 pelo Banco Central, os Estrangeiros investiram US$3,3 bilh\u00f5es no Brasil . No Acumulado dos \u00faltimos 12 meses, o Investimento Direto no Pa\u00eds totalizou US$82,0 bilh\u00f5es, equivalentes a 4,17% do PIB Empresas brasileiras que possuem investidor estrangeiro, pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9845,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[51,54,57,60],"tags":[7588,7590,7586,7583,7582,7589,7587,7585,7591,7581,7584],"featured_image_src":{"landsacpe":["https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/Portal_Paralegal_2022_02-1-1139x445.png",1139,445,true],"list":["https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/Portal_Paralegal_2022_02-1-463x348.png",463,348,true],"medium":["https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/Portal_Paralegal_2022_02-1-300x183.png",300,183,true],"full":["https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/Portal_Paralegal_2022_02-1.png",1139,694,false]},"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/Portal_Paralegal_2022_02-1.png","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9843"}],"collection":[{"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9843"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9843\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9848,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9843\/revisions\/9848"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9845"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9843"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9843"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9843"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}