Muito se discute, atualmente, sobre novas propostas de arcabou\u00e7o fiscal brasileiro. A verdade \u00e9 que o sistema tribut\u00e1rio do Brasil n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil, pelo contr\u00e1rio, \u00e9 tido como um dos mais complexos do mundo. S\u00e3o in\u00fameras leis e normas federais, estaduais e municipais. al\u00e9m de todo arcabou\u00e7o jurisprudencial, que interfere na rotina das empresas.<\/p>\n
Mas como sobreviver em meio a tudo isso? Desde o surgimento do primeiro tributo no mundo, os contribuintes tentam de alguma forma (nem sempre l\u00edcita) se esquivar dos impactos desses em suas finan\u00e7as. Por\u00e9m, diante de todo cen\u00e1rio que vivemos atualmente, um planejamento tribut\u00e1rio de qualidade \u00e9 indispens\u00e1vel para decis\u00f5es assertivas quando falamos no pagamento de tributos.<\/p>\n
Esse planejamento tribut\u00e1rio \u00e9 uma forma organizada de an\u00e1lise de alternativas legais para redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria nos neg\u00f3cios. Em outras palavras, \u00e9 buscar alternativas legais de comprar, produzir, vender e gerar retorno com o menor impacto tribut\u00e1rio poss\u00edvel\u201d, destaca Luciano De Biasi, s\u00f3cio da De Biasi Auditoria, Consultoria e Outsourcing.<\/p>\n
Quanto mais complexa a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria de uma jurisdi\u00e7\u00e3o, mas se faz necess\u00e1ria a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais especializados em tributos, seja internamente ou externamente. \u201cO Brasil tem, hoje, o equivalente a 75% do PIB em lit\u00edgios de tribut\u00e1rios. Adicionalmente, o custo de compliance tamb\u00e9m \u00e9 caro; empresas desembolsam pesados recursos n\u00e3o s\u00f3 no pagamento de impostos, mas tamb\u00e9m no preenchimento e entrega de dezenas de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias. Por isso, toda empresa, independente do porte, deve ao menos uma vez ao ano analisar suas opera\u00e7\u00f5es\u201d, ressalta De Biasi.<\/p>\n
Segundo De Biasi, at\u00e9 mesmo as empresas optantes pelo Simples Nacional devem ter essa pr\u00e1tica! Engana-se quem imagina que essa pr\u00e1tica deve ser adotada somente pelas grandes empresas. Empresas m\u00e9dias com opera\u00e7\u00f5es mais complexas, que importam, exportam ou de capital intensivo devem fazer do planejamento tribut\u00e1rio deve ser uma pr\u00e1tica constante. \u201cEmpresas de pequeno porte e m\u00e9dio porte devem ao menos dedicar aten\u00e7\u00e3o a esse assunto anualmente. Empresas m\u00e9dias com opera\u00e7\u00f5es mais complexas, e empresas maiores devem ter o planejamento tribut\u00e1rio como uma rotina em seus neg\u00f3cios. Tamb\u00e9m as empresas que importam, exportam que tenham capital intensivo, pesquisa e desenvolvimento, estejam em crescimento, em expans\u00e3o de suas atividades ou em vistas de um processo de M&A devem dedicar muita aten\u00e7\u00e3o para o planejamento tribut\u00e1rio\u201d, destaca.<\/p>\n
\u201cO planejamento tribut\u00e1rio pode ser voltado para impostos indiretos, impostos diretos, encargos sociais, benef\u00edcios fiscais, bem como a estrutura societ\u00e1ria da organiza\u00e7\u00e3o. Ainda que possa ter focos em uma dessas \u00e1reas, o planejamento deve levar em considera\u00e7\u00e3o a organiza\u00e7\u00e3o como um todo\u201d, finaliza De Biasi.<\/p>\n
Elis\u00e3o fiscal x Evas\u00e3o fiscal<\/strong><\/p>\n O especialista ainda alerta para os cuidados ao se elaborar um planejamento tribut\u00e1rio de forma legal para a empresa. Isso porque \u00e9 importante que o planejamento tenha fundamenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, deve ser focado em \u201celis\u00e3o fiscal\u201d, ou seja, na economia fiscal. Ao contr\u00e1rio da \u201cevas\u00e3o fiscal\u201d, que \u00e9 a sonega\u00e7\u00e3o de impostos e tributos, pr\u00e1tica totalmente ilegal, que pode ser impedida pelo Fisco, a elis\u00e3o fiscal \u00e9 a pr\u00e1tica de se utilizar a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria como instrumento para amparar e planejar redu\u00e7\u00f5es da carga tribut\u00e1ria nos neg\u00f3cios.<\/p>\n Por fim, em um Pa\u00eds com um governo que tem uma enorme sede arrecadat\u00f3ria e com o pior sistema tribut\u00e1rio do mundo, o exerc\u00edcio recorrente de planejamento tribut\u00e1rio pode ser o diferencial competitivo para o seu neg\u00f3cio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Muito se discute, atualmente, sobre novas propostas de arcabou\u00e7o fiscal brasileiro. A verdade \u00e9 que o sistema tribut\u00e1rio do Brasil n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil, pelo contr\u00e1rio, \u00e9 tido como um dos mais complexos do mundo. S\u00e3o in\u00fameras leis e normas federais, estaduais e municipais. al\u00e9m de todo arcabou\u00e7o jurisprudencial, que interfere na rotina das empresas. Mas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9321,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[51],"tags":[7358],"featured_image_src":{"landsacpe":["https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/Luciano-De-Biasi-socio-da-De-Biasi-Auditoria-Consultoria-e-Outsourcing-768x445.jpg",768,445,true],"list":["https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/Luciano-De-Biasi-socio-da-De-Biasi-Auditoria-Consultoria-e-Outsourcing-463x348.jpg",463,348,true],"medium":["https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/Luciano-De-Biasi-socio-da-De-Biasi-Auditoria-Consultoria-e-Outsourcing-300x300.jpg",300,300,true],"full":["https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/Luciano-De-Biasi-socio-da-De-Biasi-Auditoria-Consultoria-e-Outsourcing.jpg",768,768,false]},"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/Luciano-De-Biasi-socio-da-De-Biasi-Auditoria-Consultoria-e-Outsourcing.jpg","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9320"}],"collection":[{"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9320"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9320\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9322,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9320\/revisions\/9322"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9321"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9320"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9320"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9320"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}