{"id":9211,"date":"2023-05-29T18:20:59","date_gmt":"2023-05-29T21:20:59","guid":{"rendered":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/?p=9211"},"modified":"2023-05-29T18:24:49","modified_gmt":"2023-05-29T21:24:49","slug":"philipe-monteiro-cardoso-e-advogado-autor-palestrante-e-socio-fundador-da-cardoso-advogados-associados-e-pos-graduado-em-direito-civil-lgpd-e-criador-do-sistema-de-ensino-direito-em-curso-e-adeq","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/2023\/05\/29\/philipe-monteiro-cardoso-e-advogado-autor-palestrante-e-socio-fundador-da-cardoso-advogados-associados-e-pos-graduado-em-direito-civil-lgpd-e-criador-do-sistema-de-ensino-direito-em-curso-e-adeq\/","title":{"rendered":"Prints do WhatsApp: a prova que n\u00e3o prova nada! Descubra a solu\u00e7\u00e3o &#8211; Por : Philipe Monteiro Cardoso \u00e9 advogado, autor, palestrante e s\u00f3cio fundador da Cardoso Advogados Associados. \u00c9 p\u00f3s-graduado em Direito Civil , LGPD, e criador do sistema de ensino Direito em Curso e Adequar LGPD"},"content":{"rendered":"<p>Nem sempre \u00e9 f\u00e1cil provar a verdade em um\u00a0<a href=\"https:\/\/cardosoadv.com.br\/%20\">processo judicial<\/a>, principalmente quando essas provas s\u00e3o constitu\u00eddas de mensagens trocadas em aplicativos como o WhatsApp.<\/p>\n<p>Para entender melhor o nosso tema, \u00e9 importante destacar a relev\u00e2ncia das provas no ambiente jur\u00eddico. Quando voc\u00ea tem uma disputa com o seu vizinho ou quando uma empresa n\u00e3o cumpre um servi\u00e7o prometido, por exemplo, a prova \u00e9 o que define quem est\u00e1 com a raz\u00e3o.<\/p>\n<p>Com o advento das tecnologias digitais, a forma como nos comunicamos mudou drasticamente. Hoje, grande parte da nossa comunica\u00e7\u00e3o passa pelo WhatsApp, Facebook ou outros aplicativos de mensagens instant\u00e2neas. Mas, ser\u00e1 que essas conversas s\u00e3o v\u00e1lidas como provas?<\/p>\n<p>Muitos clientes chegam aos escrit\u00f3rios de advocacia com uma s\u00e9rie de mensagens no WhatsApp, esperando que isso seja o suficiente para comprovar o seu caso. No entanto, a grande verdade \u00e9 que nem sempre esses\u00a0<em>prints<\/em>\u00a0(impress\u00f5es) s\u00e3o aceitos como provas v\u00e1lidas.<\/p>\n<p>O principal motivo para isso \u00e9 que, ao receber um\u00a0<em>print<\/em>\u00a0de uma conversa, o juiz n\u00e3o tem como ter certeza de que aquela conversa n\u00e3o foi alterada ou manipulada de alguma forma. De fato, \u00e9 f\u00e1cil fazer uma edi\u00e7\u00e3o em um\u00a0<em>print<\/em>\u00a0de WhatsApp, omitindo partes fundamentais ou alterando o contexto da conversa.<\/p>\n<p><strong>A ata notarial: uma solu\u00e7\u00e3o v\u00e1lida<\/strong><\/p>\n<p>Felizmente, existe uma solu\u00e7\u00e3o para esse problema: a Ata Notarial, que \u00e9 um documento p\u00fablico produzido em um cart\u00f3rio extrajudicial, no qual o tabeli\u00e3o certifica a validade de um documento ou situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Ao produzir uma Ata Notarial, voc\u00ea est\u00e1 dando veracidade \u00e0s informa\u00e7\u00f5es dos\u00a0<em>prints<\/em>. Isso significa que voc\u00ea est\u00e1 dizendo ao juiz: \u201cEsses\u00a0<em>prints<\/em>\u00a0t\u00eam validade jur\u00eddica como prova, pois a Ata Notarial demonstra que n\u00e3o houve nenhuma altera\u00e7\u00e3o. Essa conversa \u00e9 a realidade do que aconteceu\u201d.<\/p>\n<p>Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe o que \u00e9 a Ata Notarial e porque ela pode ser \u00fatil, deve estar se perguntando: \u201cQuando devo usar a Ata Notarial?\u201d A resposta para essa pergunta depende de alguns fatores. Primeiro, voc\u00ea precisa considerar o valor do seu processo. Lembre-se de que a Ata Notarial tem um custo e, embora voc\u00ea possa requerer que a outra parte seja condenada a te restituir esse valor, voc\u00ea ter\u00e1 que desembolsar inicialmente esse dinheiro.<\/p>\n<p>O segundo fator \u00e9 a import\u00e2ncia da prova para o seu caso. Aqui, a an\u00e1lise do seu advogado \u00e9 fundamental. Ele ser\u00e1 capaz de determinar at\u00e9 que ponto aquela prova far\u00e1 realmente diferen\u00e7a para comprovar o que voc\u00ea est\u00e1 alegando no processo.<\/p>\n<p>Para exemplificar melhor, imagine um caso em que um cliente fez um acordo informal com um vendedor de carros. O vendedor n\u00e3o cumpriu o acordo e o cliente tinha v\u00e1rias mensagens no WhatsApp que poderiam comprovar a sua vers\u00e3o dos fatos. Nesse caso, a elabora\u00e7\u00e3o da Ata Notarial foi fundamental para demonstrar ao juiz que o acordo de fato existiu.<\/p>\n<p>Com base nas conversas no WhatsApp foi poss\u00edvel mostrar que o vendedor assumiu a d\u00edvida, comprometendo-se a pagar em uma data espec\u00edfica. Gra\u00e7as \u00e0 Ata Notarial, todas as alega\u00e7\u00f5es do vendedor de que n\u00e3o havia prometido uma data espec\u00edfica ou que o carro n\u00e3o tinha sido vendido foram derrubadas.<\/p>\n<p>De maneira resumida, voc\u00ea deve considerar a utiliza\u00e7\u00e3o da Ata Notarial quando o valor do seu processo for maior do que o custo para elaborar a Ata e quando a prova for essencial para o seu processo.<\/p>\n<p>Lembre-se: muitas vezes, os custos do processo podem ser maiores do que o seu pleito. E nem sempre \u00e9 necess\u00e1ria uma prova robusta para vencer o processo. Por isso, \u00e9 importante fazer uma an\u00e1lise cuidadosa antes de recorrer \u00e0 Ata Notarial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nem sempre \u00e9 f\u00e1cil provar a verdade em um\u00a0processo judicial, principalmente quando essas provas s\u00e3o constitu\u00eddas de mensagens trocadas em aplicativos como o WhatsApp. Para entender melhor o nosso tema, \u00e9 importante destacar a relev\u00e2ncia das provas no ambiente jur\u00eddico. 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