{"id":8887,"date":"2023-05-19T10:36:43","date_gmt":"2023-05-19T13:36:43","guid":{"rendered":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/?p=8887"},"modified":"2023-05-19T10:36:58","modified_gmt":"2023-05-19T13:36:58","slug":"se-pagar-imposto-e-ruim-imagina-pagar-imposto-a-mais-sabendo-disso-algumas-empresas-passaram-a-se-preocupar-com-a-recuperacao-de-tributos-nos-ultimos-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/2023\/05\/19\/se-pagar-imposto-e-ruim-imagina-pagar-imposto-a-mais-sabendo-disso-algumas-empresas-passaram-a-se-preocupar-com-a-recuperacao-de-tributos-nos-ultimos-anos\/","title":{"rendered":"Se pagar imposto \u00e9 ruim, imagina pagar imposto a mais. Sabendo disso, algumas empresas passaram a se preocupar com a recupera\u00e7\u00e3o de tributos nos \u00faltimos anos"},"content":{"rendered":"

Se pagar imposto \u00e9 ruim, imagina pagar imposto a mais. Sabendo disso, algumas empresas passaram a se preocupar com a recupera\u00e7\u00e3o de tributos nos \u00faltimos anos. Por\u00e9m, de acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o \u2013 IBPT, dada a complexidade da legisla\u00e7\u00e3o fiscal, 95% dos neg\u00f3cios brasileiros t\u00eam direito \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o de valores pagos indevidamente. Contudo, poucos t\u00eam ci\u00eancia disso.<\/p>\n

Quem se interessa e, claro, corre atr\u00e1s, gera caixa para o pr\u00f3prio neg\u00f3cio. Ademais, a pr\u00e1tica de analisar a carga tribut\u00e1ria minuciosamente faz com que a empresa consiga investir mais em suas instala\u00e7\u00f5es, produtos e equipamentos e ainda contratar m\u00e3o de obra especializada.<\/p>\n

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\nEntretanto, recuperar um dinheiro que j\u00e1 foi pago, em termos de impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es, aos cofres p\u00fablicos, n\u00e3o \u00e9 uma tarefa para qualquer um. Por isso, o mais adequado a se fazer \u00e9 buscar um servi\u00e7o de consultoria e auditoria especializado no assunto. Nele, a empresa passar\u00e1 por uma rigorosa pesquisa de documenta\u00e7\u00e3o onde s\u00e3o desvendadas brechas legais na legisla\u00e7\u00e3o, apontando os caminhos que o neg\u00f3cio deve percorrer para readquirir esses tributos.<\/p>\n

Na Ferreira & Vuono Advogados, por exemplo, com 15 anos de experi\u00eancia no assunto, foi registrado um aumento na demanda desse tipo de servi\u00e7o nos \u00faltimos anos. Tanto \u00e9 que, ap\u00f3s ter atendida mais de 300 neg\u00f3cios e administrado cerca de 1,8 mil processos, o escrit\u00f3rio projeta para este ano um crescimento na casa 30%, chegando a marca de R$ 400 milh\u00f5es em tributos recuperados.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s aqui oferecemos suporte para ajudar os gestores a pensarem de maneira estrat\u00e9gica em seus neg\u00f3cios, obtendo um melhor planejamento e execu\u00e7\u00e3o em suas atividades, sem preocupa\u00e7\u00f5es demasiadas com os aspectos jur\u00eddicos, que ficam por nossa conta. Nosso foco \u00e9 realmente conseguir que eles recuperem valores pagos a mais, sem deixar de lado a transpar\u00eancia e a seguran\u00e7a\u201d, comenta Leandro Ferreira, s\u00f3cio especialista em revis\u00e3o e planejamento tribut\u00e1rio no F&V.<\/p>\n

Mas, ele explica, n\u00e3o se trata de uma tarefa f\u00e1cil. Al\u00e9m do hermetismo legislativo, com novas normas sendo publicadas quase que todos os dias, h\u00e1 ainda a personaliza\u00e7\u00e3o do atendimento a cada uma das empresas, afinal, em suas palavras, \u201ccada caso \u00e9 um caso e tem que ser analisado com toda especificidade poss\u00edvel. N\u00e3o pode haver compara\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Economia<\/strong><\/p>\n

No F&V, at\u00e9 o momento, mais de R$ 270 milh\u00f5es em tributos j\u00e1 foram recuperados. Este dado representa uma m\u00e9dia de 15% de economia tribut\u00e1ria para os clientes e, al\u00e9m disso, o escrit\u00f3rio tamb\u00e9m conseguiu a redu\u00e7\u00e3o de 30% dos passivos trabalhistas.<\/p>\n

A complexidade tribut\u00e1ria no Brasil \u00e9 um dos maiores desafios enfrentados pelas empresas. Essa \u00e9 uma \u00e1rea bastante complexa e que exige uma an\u00e1lise cuidadosa por parte dos profissionais para garantir que as empresas estejam cumprindo todas as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias.<\/p>\n

Novidade que vai gerar recupera\u00e7\u00e3o de impostos<\/strong><\/p>\n

Um exemplo de mudan\u00e7a que pode gerar um pagamento a mais de tributos est\u00e1 na Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 2121\/2022, da Receita Federal, que determinou novas regras para a aplica\u00e7\u00e3o do PIS e da Cofins sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados \u2013 IPI.<\/p>\n

De acordo com a norma, o IPI dever\u00e1 ser exclu\u00eddo da base de c\u00e1lculo dos cr\u00e9ditos do PIS e da Cofins, fato esse que majora a carga tribut\u00e1ria sobretudo de empresas que atuam no com\u00e9rcio e que sejam optantes pelo regime do lucro real. \u201c\u00c9 algo que impacta os neg\u00f3cios e \u00e9 recomend\u00e1vel estar atento. Estamos falando aqui de uma novidade importante para as empresas, e como cada caso \u00e9 um caso, o mais adequado a se fazer \u00e9 uma an\u00e1lise espec\u00edfica, com o devido planejamento tribut\u00e1rio, garantindo assim o pagamento correto de todas as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, nem mais, nem menos\u201d, diz Ralf Fran\u00e7a, s\u00f3cio especialista em planejamento tribut\u00e1rio.<\/p>\n

Recupera\u00e7\u00e3o legal x sonega\u00e7\u00e3o criminosa<\/strong><\/p>\n

Vale lembrar que a pr\u00e1tica de recupera\u00e7\u00e3o de tributos deve ser feita de forma totalmente segura e transparente, em total conson\u00e2ncia com a legisla\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se trata, em hip\u00f3tese alguma, de procurar um caminho de pagar menos tributos, fato esse que se enquadra como sonega\u00e7\u00e3o de tributos, e que \u00e9 ilegal, de acordo com a Lei n\u00ba 4.729\/65. Segundo essa lei, as seguintes pr\u00e1ticas s\u00e3o consideradas como crime de sonega\u00e7\u00e3o: alterar fatura ou documentos relacionados a opera\u00e7\u00f5es comerciais; fraudar livros que s\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria pelas leis fiscais; aumentar despesas para obter redu\u00e7\u00e3o de impostos; fazer declara\u00e7\u00e3o falsa; mentir ou omitir informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias aos \u00f3rg\u00e3os arrecadat\u00f3rios<\/p>\n

Quem \u00e9 pego sonegando impostos corre o risco de ser preso, com pena que varia de seis meses a cinco anos, e multa de duas a cinco vezes o valor do tributo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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