{"id":8733,"date":"2023-05-15T21:35:39","date_gmt":"2023-05-16T00:35:39","guid":{"rendered":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/?p=8733"},"modified":"2023-05-15T21:35:39","modified_gmt":"2023-05-16T00:35:39","slug":"as-fraudes-crescem-em-todos-os-segmentos-de-mercado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/2023\/05\/15\/as-fraudes-crescem-em-todos-os-segmentos-de-mercado\/","title":{"rendered":"As Fraudes Crescem em Todos os Segmentos de Mercado"},"content":{"rendered":"
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Uma das not\u00edcias que alvoro\u00e7ou o mercado atrav\u00e9s do relat\u00f3rio de uma multinacional, revelou que o Brasil lidera o\u00a0ranking<\/em>\u00a0das tentativas de fraude no mundo. A vulnerabilidade aumentou 72,7% de 2021 para 2022. O ataque vai al\u00e9m do futebol e j\u00e1 afeta outras modalidades.[1]<\/p>\n<\/div>\n

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Como se isto n\u00e3o fosse suficiente para medidas punitivas exemplares, se assistiu ontem \u00e0 noite uma reportagem no\u00a0Jornal da Band,\u00a0<\/strong>o relato de in\u00fameros casos de fraudes na expedi\u00e7\u00e3o de boletos em nome de determinadas seguradoras a segurados pela coleta fraudulenta de seus dados pessoais. Com essas informa\u00e7\u00f5es muitas vezes colhidas na subtra\u00e7\u00e3o de bancos de dados das respectivas seguradoras, os fraudadores se utilizam desse material para auferir lucros sem qualquer tipo de contrapresta\u00e7\u00e3o. \u00c9 o conhecido jarg\u00e3o do \u201cdinheiro f\u00e1cil\u201d.<\/p>\n

Para prevenir os vazamentos de dados, especialistas e\u00a0experts<\/em>\u00a0do tema sugerem a\u00a0biometria de voz<\/u>\u00a0como a maneira mais segura para autenticar os usu\u00e1rios. Pois, as altera\u00e7\u00f5es de plano ou de cadastro dos seguros tamb\u00e9m podem ser realizadas de maneira fraudulenta. O fraudador pode invadir a conta de uma outra pessoa, modificando as informa\u00e7\u00f5es do titular, fazendo mudan\u00e7as nos planos contratados al\u00e9m de vazar dados, que podem ser usados em outras transa\u00e7\u00f5es fraudulentas. Nesse sentido, a biometria de voz garante que a altera\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo feita pelo titular do seguro, tudo de acordo com os entendimentos destes credenciados profissionais do mercado. \u00c9 o que j\u00e1 acontece com entes p\u00fablicos e privados em que se exige a express\u00e3o facial como forma de identifica\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria pessoa interessada no respectivo servi\u00e7o.<\/p>\n

Pois bem. A fim de evitar que o servi\u00e7o de solicitar socorro seja feito por um terceiro que n\u00e3o figure na ap\u00f3lice, se pode utilizar a cognominada biometria de voz como um tipo de ferramenta para prevenir esse tipo de golpe, ensinam esses profissionais da \u00e1rea securit\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cUma das vantagens da biometria de voz \u00e9 a captura das caracter\u00edsticas \u00fanicas da voz de cada pessoa (como o timbre, altura e frequ\u00eancia) logo no seu cadastro na empresa. O sistema consegue reconhecer se \u00e9 uma grava\u00e7\u00e3o tentando se passar pela pessoa, inclusive nos canais de relacionamento com o cliente\u201d.[2]<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao esporte a m\u00eddia aduz que na \u00faltima quinta-feira, o Presidente do Comit\u00ea de Defesa do Jogo Limpo do Comit\u00ea Ol\u00edmpico do Brasil (COB) e do Comit\u00ea da Integridade da Federa\u00e7\u00e3o Paulista de Futebol,\u00a0Paulo Schmitt<\/strong>, afirmou que especialistas do mundo inteiro debatem a crise nesta seara esportiva. Prosseguindo obtempera o referenciado Presidente:<\/p>\n

“A gente precisa dizer de uma vez por todas neste pa\u00eds que \u00e9 proibido o atleta apostar. Ele e todo o seu entorno. Isso n\u00e3o quer dizer que precisamos excluir as casas de apostas. Temos que criar estruturas mais especializadas para enfrentar este problema, que n\u00e3o \u00e9 novo, e que \u00e9 uma cr\u00f4nica da morte anunciada no esporte no mundo. Daqui a pouco, o torcedor, por mais apaixonado que seja, vai perder a cren\u00e7a na imprevisibilidade do esporte.[3]”<\/p>\n

Aqui, caros leitores e estimadas leitoras, me permito fazer uma digress\u00e3o doutrin\u00e1ria nos ensinamentos de um dos maiores juristas do s\u00e9culo passado, quando sentenciou:<\/p>\n

\u201cSempre se procurou distinguir do jogo l\u00edcito do jogo il\u00edcito, mas, na profundidade, havia discuss\u00e3o sobre a licitude (moral) do pr\u00f3prio jogo e da aposta, mais daquele do que dessa. Os pr\u00f3prios te\u00f3logos n\u00e3o se acordaram, sendo uns irredut\u00edveis no apontarem o jogo como algo de diab\u00f3lico; outros, mais propensos \u00e0 pesquisa da t\u00e9cnica de cada jogo para se saber a dose de azar; os outros, finalmente, atentos, com simpatia, \u00e0 fus\u00e3o esportiva, a algo de beleza que h\u00e1 no jogo\u201d.[4]<\/p>\n

De outro giro, a entrada da Pol\u00edcia Federal na\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Penalidade M\u00e1xima<\/strong>\u00a0e o encaminhamento da Medida Provis\u00f3ria \u00e0 Casa Civil para regulamenta\u00e7\u00e3o das casas de apostas n\u00e3o sensibilizam o diretor jur\u00eddico do S\u00e3o Paulo,\u00a0Roberto Armelin<\/strong>. Ele diz que “sancionar e punir parece enxugar gelo. \u00c9 isso que levo ao meu clube. \u00c9 preciso educar. O que falo aqui \u00e9 de uma mudan\u00e7a de\u00a0mindset<\/em>\u201d.[5]<\/p>\n

Em tradu\u00e7\u00e3o livre do ingl\u00eas, a palavra significa \u201cconfigura\u00e7\u00e3o da mente\u201d e isso nos d\u00e1 uma boa pista sobre o seu significado. De fato, quando falamos de\u00a0mindset<\/em>, nos referimos a caracter\u00edsticas da mente humana em que v\u00e3o determinar os nossos pensamentos, comportamentos e atitudes.[6]<\/p>\n

Em verdade a fraude pode tanto ocorrer no direito civil e se constituir como um dos\u00a0defeitos do neg\u00f3cio jur\u00eddico<\/u>\u00a0objeto de anula\u00e7\u00e3o, assim como da pr\u00f3pria\u00a0invalidade do neg\u00f3cio jur\u00eddico<\/u>\u00a0quando for il\u00edcito ou causa de motivo determinante, comum a ambas as partes.[7]<\/p>\n

Tamb\u00e9m os tipos acima relatados podem configurar\u00a0crime de estelionato<\/u>\u00a0na esfera penal como est\u00e1 plasmado no\u00a0caput<\/em>\u00a0do artigo 171 do C\u00f3digo Penal, assim como em rela\u00e7\u00e3o a emiss\u00e3o de boletos subtra\u00eddos dos bancos de dados das seguradoras, situa\u00e7\u00e3o prevista outrossim no mesmo diploma legal.[8]<\/p>\n

\u00c9 preciso, portanto, energia para combater fraudes e estelionatos deste jaez.<\/p>\n

Esses artif\u00edcios nefastos s\u00f3 conduzem neg\u00f3cios l\u00edcitos e prazerosos em situa\u00e7\u00f5es de desconfian\u00e7a e desconforto em todos que acreditam e merecem ser respeitados pelo interesse e dedica\u00e7\u00e3o, quer no esporte, quer em qualquer contrato que alforrie o segurado de um futuro infort\u00fanio.<\/p>\n

\u00c9 o que penso.<\/p>\n

Porto Alegre, 14\/05\/2023.<\/p>\n

Voltaire Marensi – Advogado e Professor<\/u><\/strong><\/p>\n

[1] Correio Braziliense, 14\/05\/23.
\n[2] Reportagem da Revista Ap\u00f3lice do corrente m\u00eas.
\n[3] Jornal acima citado.
\n[4] Pontes de Miranda. Tratado de Direito privado, Volume 45. Editor Borsoi, 1964, p\u00e1ginas 238\/239.
\n[5]\u00a0Ibidem
\n<\/em>[6]\u00a0Google.
\n<\/em>[7] Artigos 138 c\/c artigo 166 do C\u00f3digo Civil.
\n[8] Inciso V do artigo 171 do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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