{"id":7832,"date":"2023-04-10T11:01:09","date_gmt":"2023-04-10T14:01:09","guid":{"rendered":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/?p=7832"},"modified":"2023-04-10T11:01:09","modified_gmt":"2023-04-10T14:01:09","slug":"nova-lei-contra-assedio-exige-que-empresas-criem-canal-de-denuncia-interno-por-fatima-macedo-psicologa-e-ceo-da-mental-clean","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/2023\/04\/10\/nova-lei-contra-assedio-exige-que-empresas-criem-canal-de-denuncia-interno-por-fatima-macedo-psicologa-e-ceo-da-mental-clean\/","title":{"rendered":"Nova lei contra ass\u00e9dio exige que empresas criem canal de den\u00fancia interno – Por: F\u00e1tima Macedo, psic\u00f3loga e CEO da Mental Clean"},"content":{"rendered":"
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Tr\u00eas em cada quatro mulheres j\u00e1 sofreram ass\u00e9dio ou agress\u00e3o no trabalho; especialistas da Mental Clean esclarecem processo e import\u00e2ncia do canal de den\u00fancias<\/p>\n<\/div>\n

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Com a exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de diversos casos de ass\u00e9dio moral e sexual que v\u00eam aparecendo na m\u00eddia, as empresas contratantes dos agressores s\u00e3o pressionadas pela opini\u00e3o p\u00fablica a se posicionar em rela\u00e7\u00e3o a seus contratados. \u00c9 o caso, por exemplo, da Caixa Econ\u00f4mica Federal, que demitiu seu ent\u00e3o presidente Pedro Guimar\u00e3es no ano passado, ap\u00f3s relatos de ass\u00e9dio moral e sexual a colaboradoras da empresa tornarem-se p\u00fablicos.<\/p>\n

No entanto, os casos de ass\u00e9dio s\u00e3o muito mais frequentes e a maioria esmagadora n\u00e3o ganha relev\u00e2ncia p\u00fablica, ou, sequer s\u00e3o denunciados. Pesquisa do Instituto Patr\u00edcia Galv\u00e3o e Locomotiva, de 2020, feita com mil mulheres e 500 homens de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, levantou que 76% das mulheres consultadas j\u00e1 sofreram um ou mais tipos de ass\u00e9dio ou viol\u00eancia no trabalho; 92% dos entrevistados concordaram que as mulheres sofrem mais situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio no ambiente de trabalho.<\/p>\n

A Lei 14.457\/2022, promulgada em setembro do ano passado e j\u00e1 em vigor, visa diminuir esses n\u00fameros, uma vez que determina que as empresas com Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes e de Ass\u00e9dio (CIPA) passem a combater rigorosamente o ass\u00e9dio moral e sexual. Entre as exig\u00eancias previstas no texto da legisla\u00e7\u00e3o, est\u00e1 a inclus\u00e3o nos regimentos internos da empresa de regras de conduta referentes a ass\u00e9dio e outras maneiras de agress\u00f5es, que devem ser expostas a todos os colaboradores de modo claro e direto, al\u00e9m da ado\u00e7\u00e3o de procedimentos para receber e acompanhar eventuais den\u00fancias, de forma que haja uma apura\u00e7\u00e3o dos fatos e a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es administrativas, quando necess\u00e1rias.<\/p>\n

A implanta\u00e7\u00e3o desse canal de den\u00fancias pela organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 um incentivo a outras institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m, conforme explica Gisele Borsotte, psic\u00f3loga, coordenadora e assistente social do N\u00facleo de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher da Mental Clean. \u201cQuando a empresa acolhe e presta o primeiro atendimento \u00e0 mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, e a encaminha aos demais \u00f3rg\u00e3os, ela est\u00e1 estimulando o Estado a fazer sua parte, sempre visando a melhoria e efic\u00e1cia dos servi\u00e7os\u201d, explica.<\/p>\n

A Mental Clean, inclusive, j\u00e1 desenvolve, h\u00e1 cinco anos, um programa voltado especificamente para assessorar empresas na implanta\u00e7\u00e3o deste canal de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher. \u201cOs programas s\u00e3o criados para que as mulheres se sintam mais seguras e confiantes em denunciar quaisquer tipos de agress\u00f5es que as acometem, seja ass\u00e9dio moral ou sexual, viol\u00eancia verbal ou f\u00edsica\u201d, explica F\u00e1tima Macedo, psic\u00f3loga e CEO da Mental Clean.<\/p>\n

Um dos casos mais conhecidos que a consultoria auxiliou na implanta\u00e7\u00e3o foi o do Canal Mulher, da rede de varejo Magazine Luiza, criado logo ap\u00f3s um caso de feminic\u00eddio de uma colaboradora em 2017. Desde ent\u00e3o, j\u00e1 s\u00e3o mais de 20 organiza\u00e7\u00f5es que tiveram o apoio da Mental Clean para criarem seus pr\u00f3prios Programas de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher, que ganham uma atualiza\u00e7\u00e3o com a obrigatoriedade da Lei 14.457\/2022, apesar de j\u00e1 acolherem den\u00fancias de ass\u00e9dio desde suas cria\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante que as lideran\u00e7as percebam que esse \u00e9 um assunto que diz respeito a todos, n\u00e3o somente \u00e0s mulheres, e que \u00e9 poss\u00edvel reduzir, reverter e prevenir casos de ass\u00e9dio ou qualquer tipo de agress\u00e3o contra a mulher nas empresas. Para isso \u00e9 necess\u00e1rio a cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o desse programa de atendimento integral \u00e0s colaboradoras em situa\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel\u201d, conclui F\u00e1tima Macedo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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