{"id":7596,"date":"2023-03-22T23:32:28","date_gmt":"2023-03-23T02:32:28","guid":{"rendered":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/?p=7596"},"modified":"2023-03-22T23:32:43","modified_gmt":"2023-03-23T02:32:43","slug":"como-as-operacoes-de-combate-as-fraudes-tributarias-podem-favorecer-profissionais-eticos-por-frederico-amaral-e-ceo-da-e-auditoria-empresa-de-tecnologia-especializada-em-auditoria-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/2023\/03\/22\/como-as-operacoes-de-combate-as-fraudes-tributarias-podem-favorecer-profissionais-eticos-por-frederico-amaral-e-ceo-da-e-auditoria-empresa-de-tecnologia-especializada-em-auditoria-digital\/","title":{"rendered":"Como as opera\u00e7\u00f5es de combate \u00e0s fraudes tribut\u00e1rias podem favorecer profissionais \u00e9ticos? &#8211; Por: Frederico Amaral \u00e9 CEO da e-Auditoria, empresa de tecnologia especializada em auditoria digital."},"content":{"rendered":"<div class=\"itemBody\">\n<div class=\"itemFullText\">\n<p>Nos \u00faltimos tempos, ficou bastante comum nos depararmos com not\u00edcias de opera\u00e7\u00f5es que investigam e combatem fraudes tribut\u00e1rias. \u00c0 primeira vista, estas a\u00e7\u00f5es do governo podem parecer ruins para quem atua na \u00e1rea, mas, na verdade, abrem portas para que profissionais \u00e9ticos e competentes gerem novos honor\u00e1rios e conquistem novos clientes.<\/p>\n<p>Analisemos, por exemplo, a \u201cOpera\u00e7\u00e3o Retificadora\u201d, deflagrada em 06 de outubro de 2022. A Receita Federal do Brasil, Pol\u00edcia Federal e Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal desmantelaram um esquema criminoso que alterava indevidamente a natureza da receita bruta de empresas optantes pelo Simples Nacional, atribuindo a tributa\u00e7\u00e3o monof\u00e1sica do PIS\/Pasep e da COFINS \u00e0 venda de produtos que, na verdade, eram sujeitos ao pagamento destas contribui\u00e7\u00f5es no varejo. Com isso, era gerado, de forma artificial, um valor a ser restitu\u00eddo \u00e0s empresas.<\/p>\n<p>Em decorr\u00eancia desta opera\u00e7\u00e3o, a Receita Federal do Brasil (RFB) enviou um comunicado para todos os contribuintes do Simples Nacional que apresentaram declara\u00e7\u00f5es retificadoras, indicando tributa\u00e7\u00e3o monof\u00e1sica ou substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para o PIS\/Pasep e a COFINS, no per\u00edodo de janeiro de 2018 a novembro de 2022. No documento, a RFB menciona expressamente a \u201cOpera\u00e7\u00e3o Retificadora\u201d e os supostos servi\u00e7os de consultoria tribut\u00e1ria que induziram alguns contribuintes a retificarem seus PGDAS-D, reduzindo os valores devidos de PIS\/Pasep e COFINS via ajustes na tributa\u00e7\u00e3o monof\u00e1sica para obten\u00e7\u00e3o de restitui\u00e7\u00f5es ou compensa\u00e7\u00f5es indevidas.<\/p>\n<p>No mesmo comunicado, o \u00f3rg\u00e3o alertou que os contribuintes que declararam valores de receitas sujeitas \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o monof\u00e1sica em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o, utilizando ou n\u00e3o os supostos servi\u00e7os de consultoria, ter\u00e3o a oportunidade de se autorregularizar sem a aplica\u00e7\u00e3o de multas de of\u00edcio e de outras penalidades at\u00e9 o dia 10 de maio de 2023. Para se autorregularizar, o contribuinte dever\u00e1 verificar se a incid\u00eancia da tributa\u00e7\u00e3o monof\u00e1sica foi declarada de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o e, se necess\u00e1rio, proceder \u00e0 corre\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria por meio da retifica\u00e7\u00e3o do PGDAS-D e efetuar o pagamento das diferen\u00e7as apuradas. Caso o contribuinte n\u00e3o se autorregularize no prazo definido e sendo constatado que as diferen\u00e7as ensejam a abertura de procedimento fiscal, a RFB poder\u00e1 emitir auto de infra\u00e7\u00e3o com multas que podem variar de 75% a 225% sobre a diferen\u00e7a apurada.<\/p>\n<p>Desnecess\u00e1rio dizer que o recebimento deste documento gerou grande preocupa\u00e7\u00e3o nas empresas que buscaram a restitui\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos de PIS\/Pasep e COFINS. Infelizmente, aquelas que acreditaram em profissionais que recuperaram \u201ccr\u00e9ditos\u201d desprovidos de fundamentos legais ter\u00e3o que devolver tudo aquilo que receberam e mais um pouco. Por outro lado, os profissionais que realizaram a apura\u00e7\u00e3o com seriedade, com base na legisla\u00e7\u00e3o, analisando os documentos fiscais e identificando os itens sujeitos \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o monof\u00e1sica, n\u00e3o t\u00eam nada a temer. \u00c9 aconselh\u00e1vel, inclusive, agendar reuni\u00f5es com clientes a fim de tranquiliz\u00e1-los, demonstrando que o que foi restitu\u00eddo est\u00e1 em estrita conson\u00e2ncia com as normas tribut\u00e1rias.<\/p>\n<p>Mas, afinal, onde est\u00e1 a oportunidade para tributaristas que trabalham com \u00e9tica e compet\u00eancia? Vejamos novamente o trecho do comunicado da RFB que diz que \u201cpara se autorregularizar, o contribuinte dever\u00e1 verificar se a incid\u00eancia da tributa\u00e7\u00e3o monof\u00e1sica foi declarada de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o e, se necess\u00e1rio, proceder \u00e0 corre\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria por meio da retifica\u00e7\u00e3o do PGDAS-D\u201d. Repare que a pr\u00f3pria Receita aconselha que as empresas revisem sua classifica\u00e7\u00e3o fiscal e verifiquem se os itens declarados como monof\u00e1sicos s\u00e3o, de fato, monof\u00e1sicos.<\/p>\n<p>Assim, o profissional que tiver tecnologia para realizar uma auditoria nos processos de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios (RCT), pode vender este servi\u00e7o para todas as empresas que pleitearam a restitui\u00e7\u00e3o de PIS\/Pasep e COFINS no per\u00edodo de janeiro de 2018 a novembro de 2022. Todo empres\u00e1rio que recebeu este comunicado da RFB tem potencial para contratar o servi\u00e7o de auditoria da RCT. Sob um prisma um pouco mais estrat\u00e9gico, a auditoria nos processos de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos \u00e9 uma porta de entrada para a conquista e fideliza\u00e7\u00e3o de novos clientes, permitindo o aproveitamento de novas oportunidades futuras.<\/p>\n<p><strong>Sobre a e-Auditoria:<\/strong><\/p>\n<p>A e-Auditoria \u00e9 empresa de tecnologia especializada em auditoria digital. Sua plataforma traz seguran\u00e7a e agilidade na detec\u00e7\u00e3o de inconsist\u00eancias nas declara\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, fiscais e trabalhistas, o que reduz o risco de multas e autua\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de identificar tributos recolhidos indevidamente pelas empresas, possibilitando a recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"e-mailit_toolbox circular size48\">\n<div class=\"e-mailit_btn_EMAILiT\"><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nos \u00faltimos tempos, ficou bastante comum nos depararmos com not\u00edcias de opera\u00e7\u00f5es que investigam e combatem fraudes tribut\u00e1rias. \u00c0 primeira vista, estas a\u00e7\u00f5es do governo podem parecer ruins para quem atua na \u00e1rea, mas, na verdade, abrem portas para que profissionais \u00e9ticos e competentes gerem novos honor\u00e1rios e conquistem novos clientes. 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