{"id":7544,"date":"2023-03-21T13:33:21","date_gmt":"2023-03-21T16:33:21","guid":{"rendered":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/?p=7544"},"modified":"2023-03-21T13:33:29","modified_gmt":"2023-03-21T16:33:29","slug":"responsabilidade-civil-muita-escrita-e-pouca-dimensionada-por-voltaire-marensi-advogado-e-professor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/2023\/03\/21\/responsabilidade-civil-muita-escrita-e-pouca-dimensionada-por-voltaire-marensi-advogado-e-professor\/","title":{"rendered":"Responsabilidade Civil. Muita Escrita e Pouca Dimensionada – Por: Voltaire Marensi ,Advogado e Professor"},"content":{"rendered":"
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A no\u00e7\u00e3o embasada na teoria da responsabilidade civil se estriba no desenvolvimento de uma outra teoria, vale dizer, do risco. Ali\u00e1s, este \u00e9 um dos princ\u00edpios inerentes ao contrato de seguro.<\/p>\n<\/div>\n

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A cria\u00e7\u00e3o deste instituto jur\u00eddico \u2013\u00a0Da Responsabilidade Civil<\/strong>\u00a0-, gerou p\u00e1ginas e p\u00e1ginas de escritos que dos mais diversos modos e maneiras dissertaram e a\u00e7ularam inumer\u00e1veis e incont\u00e1veis debates e questionamentos de fundo, com o fito de enquadr\u00e1-lo no mundo jur\u00eddico.<\/p>\n

Nesta toada, valendo-me, aqui, de renomados autores franceses\u00a0Mazeaud<\/strong>\u00a0e\u00a0Tunc<\/strong>, \u201ctanto na esfera jur\u00eddico criminal, como na esfera jur\u00eddico civil, todo homem, sempre e em cada caso, determina para cada uma de suas rea\u00e7\u00f5es uma rea\u00e7\u00e3o social correspondente: por conseguinte, experimenta sempre as consequ\u00eancias naturais e sociais de seus pr\u00f3prios atos, de que \u00e9 s\u00f3 respons\u00e1vel pelo ato de que haja realizado.\u201d[1]<\/p>\n

Diante do entendimento de uma obra cl\u00e1ssica da literatura jur\u00eddica, vou me permitir n\u00e3o me alongar, demasiadamente, sobre este tema at\u00e9 sob pena de repetir conceitos e express\u00f5es que se disseminaram e permaneceram objeto de longos estudos no decurso dos anos.<\/p>\n

S\u00f3 quero enfatizar pequenos detalhes importantes, que perpassam na sequ\u00eancia de v\u00e1rios fatos registrados, ultimamente, em nosso pa\u00eds fruto de distintos eventos naturais.<\/p>\n

Hoje, estes atos que muitas vezes guardam peculiaridades frente ao dinamismo de fatos podem sofrer colora\u00e7\u00e3o de il\u00edcitos, dependendo do caso concreto, aonde se espraiam oriundos do progresso industrial e do ciclo digital, em multifacet\u00e1rias atividades na qual o homem conduz sua tarefa di\u00e1ria.<\/p>\n

Por mais que se queira prever o resultado de certos acontecimentos, imprevis\u00edveis, mas, previs\u00edveis, o homem n\u00e3o consegue abarcar todos os fatos naturais e at\u00e9, artificialmente, por ele projetado em raz\u00e3o de indeclin\u00e1veis motivos que, constantemente, acontece na hodiernidade.<\/p>\n

O que falar, ent\u00e3o, do apoucamento legislativo que gravita em torno do seguro de responsabilidade civil?<\/p>\n

O nosso C\u00f3digo Civil prev\u00ea essa modalidade securit\u00e1ria em, apenas, dois artigos, um que trata do tema lato senso[2] e outro que faz men\u00e7\u00e3o aos seguros de responsabilidade obrigat\u00f3rios.[3]<\/p>\n

Malgrado existam no mercado securit\u00e1rio v\u00e1rias modalidades em que se reveste o seguro de responsabilidade civil, atrav\u00e9s de incont\u00e1veis ap\u00f3lices, a verdade \u00e9 que nos tornamos ref\u00e9ns de \u00f3rg\u00e3os que normatizam, sistematizam e fiscalizam o mercado de seguros.<\/p>\n

A verdade \u00e9 que somos regidos por uma legisla\u00e7\u00e3o totalmente defasada!<\/p>\n

A todo o momento nos deparamos com fatos naturais que abalam, sistematicamente, c\u00e1lculos atuariais projetados pelos t\u00e9cnicos respons\u00e1veis das seguradoras que atuam no mercado.<\/p>\n

O que dizer no caso em que a autoridade p\u00fablica tem o dever de fiscalizar e prestar servi\u00e7os aos respectivos usu\u00e1rios?<\/p>\n

Muitas vezes ela \u00e9 acionada por moradores em que ocorreu o evento danoso, mas a burocracia \u00e9 t\u00e3o grande e lenta que o dano se torna insuport\u00e1vel \u00e0 parte prejudicada.<\/p>\n

De outro giro, \u00e9 verdade que temos de nos submetermos a determinados crit\u00e9rios implementados pela m\u00e1quina p\u00fablica. Todavia, h\u00e1 excesso de parcim\u00f4nia em rela\u00e7\u00e3o a fatos que se repetem cada dia mais em nossa rotina di\u00e1ria? O servi\u00e7o n\u00e3o deveria ser prestado com mais celeridade e efic\u00e1cia como acontece nos pa\u00edses mais desenvolvidos?<\/p>\n

Ser\u00e1 que nada muda para melhor?<\/p>\n

O ser humano sempre estar\u00e1 na berlinda dos acontecimentos!<\/p>\n

Isso \u00e9 inevit\u00e1vel.<\/p>\n

O que penso que possa ser evitado \u00e9 o desmando e a falta de atitude de legisladores que agigantam cada ano seus sal\u00e1rios, deixando o homem, cidad\u00e3o comum, relegado ao completo obl\u00edvio.<\/p>\n

A postura de uma cobran\u00e7a mais efetiva e mais din\u00e2mica deve partir de cada indiv\u00edduo.<\/p>\n

Nada resultar\u00e1 apenas esbravejar!<\/p>\n

Tenho, por outro lado, absoluta convic\u00e7\u00e3o de que a \u00e9tica deve estar presente em toda e qualquer situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Enganei-me, confesso, redondamente, quando passamos pelo per\u00edodo de uma inclemente pandemia. O ser humano se tornou mais acre e maledicente, com minhas redobradas v\u00eanias dos que pensam em contr\u00e1rio.<\/p>\n

N\u00e3o sou, de longe, moralista e sequer salvador da p\u00e1tria.<\/p>\n

Longe disto, caros leitores e distintas leitoras.<\/p>\n

Mister que se fa\u00e7a um mea-culpa e que cada um de n\u00f3s se esforce para atingirmos um bem estar coletivo.<\/p>\n

S\u00f3 assim, estaremos redimidos de todo o mal e de todo ato nefasto para com nossos iguais.<\/p>\n

Escrever mais e mais sobre o tema em si, n\u00e3o resolve nada.<\/p>\n

Conscientiza\u00e7\u00e3o e atitude em favor do bem comum, deve fazer toda a diferen\u00e7a em qualquer segmento da atividade humana.<\/p>\n

\u00c9 o que penso, s.m.j.<\/p>\n

Porto Alegre, 20 de mar\u00e7o de 2023<\/p>\n

Voltaire Marensi – Advogado e Professor<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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