{"id":7279,"date":"2023-03-15T18:57:24","date_gmt":"2023-03-15T21:57:24","guid":{"rendered":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/?p=7279"},"modified":"2023-03-15T18:57:24","modified_gmt":"2023-03-15T21:57:24","slug":"compliance-tributario-na-empresa-como-preparar-o-negocio-para-a-implementacao-porrodrigo-totino-e-advogado-socio-e-gestor-do-machiavelli-bonfa-e-totino-advogados-associados-especialista-em-dire","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/2023\/03\/15\/compliance-tributario-na-empresa-como-preparar-o-negocio-para-a-implementacao-porrodrigo-totino-e-advogado-socio-e-gestor-do-machiavelli-bonfa-e-totino-advogados-associados-especialista-em-dire\/","title":{"rendered":"Compliance tribut\u00e1rio na empresa: como preparar o neg\u00f3cio para a implementa\u00e7\u00e3o? &#8211; Por:Rodrigo Totino \u00e9 advogado-s\u00f3cio e gestor do Machiavelli, Bonf\u00e1 e Totino Advogados Associados, especialista em Direito Tribut\u00e1rio e Empresarial."},"content":{"rendered":"<div class=\"itemBody\">\n<div class=\"itemFullText\">\n<p>Os casos de recupera\u00e7\u00e3o judicial (RJ) no pa\u00eds, ap\u00f3s apresentarem diminui\u00e7\u00e3o, voltaram a ser assunto importante da agenda econ\u00f4mica com o caso das Americanas. Ano passado, os pedidos de RJ ca\u00edram 6,5%, segundo a Serasa Experian, mas a grande rede do varejo evidenciou a import\u00e2ncia do compliance tribut\u00e1rio, especificamente a sua falta, trazendo problemas de transpar\u00eancia e responsabilidade fiscal. Tal fato apenas mostrou ainda mais a necessidade urgente de programas efetivos e estruturados de compliance tribut\u00e1rio. Contudo, um dos principais obst\u00e1culos para a implementa\u00e7\u00e3o de um plano desse tipo \u00e9 a prepara\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n<p><strong>Por onde come\u00e7ar?<\/strong><\/p>\n<p>Uma das primeiras a\u00e7\u00f5es da empresa, visando o compliance tribut\u00e1rio, \u00e9 alinhar os seus objetivos estrat\u00e9gicos com essa metodologia, evidenciando processos internos, pr\u00e1ticas de trabalho, pol\u00edticas de estoque, harmoniza\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, entre outros elementos. Ap\u00f3s essa fase, uma segunda etapa ter\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o de c\u00f3digos de conduta fiscal compreens\u00edveis a todos, de forma objetiva, feita com a mais qualificada informa\u00e7\u00e3o sobre a realidade da companhia. O exemplo, nessa dire\u00e7\u00e3o, deve vir das lideran\u00e7as, demonstrando \u00e9tica no mercado a partir de valores s\u00f3lidos que incluem, at\u00e9 mesmo, os concorrentes. Al\u00e9m disso, um bom relacionamento com todos os stakeholders da \u00e1rea cont\u00e1bil \u00e9 pilar estruturante de bons neg\u00f3cios.<\/p>\n<p>\u00c9 fundamental que o gestor tenha vis\u00e3o sist\u00eamica para olhar os n\u00fameros de forma que eles expressem de fato o que acontece com a organiza\u00e7\u00e3o. Com esse dever de casa feito, se come\u00e7a a vislumbrar programas preventivos e de monitoramento da circula\u00e7\u00e3o financeira da empresa.<\/p>\n<p>Um dos primeiros impactos que se notar\u00e1 ser\u00e1 na economia de recursos, evitando gastos com multas, puni\u00e7\u00f5es e cobran\u00e7as judiciais, al\u00e9m do, \u00e9 claro, fortalecimento da marca no mercado. Nessa fase, o alinhamento tribut\u00e1rio \u00e9 t\u00e3o efetivo que age diretamente no planejamento tribut\u00e1rio, com a possibilidade de mapeamento de todas as fun\u00e7\u00f5es e contas da empresa, considerando uma dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o de riscos a partir do gerenciamento de controles internos, adequa\u00e7\u00e3o harmonizada \u00e0s normas t\u00e9cnicas e atua\u00e7\u00e3o em parcerias visando a seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o. Auditorias peri\u00f3dicas ajudar\u00e3o a gerenciar e rever pol\u00edticas tribut\u00e1rias, fiscalizando e acompanhando a conformidade fiscal de acordo com as melhores pr\u00e1ticas.<\/p>\n<p>Sabemos das vantagens imediatas do compliance como apontamos antes, mas elas s\u00e3o v\u00e1rias e incluem andar no caminho certo sem cair em multas pesadas da Receita Federal por falhas na presta\u00e7\u00e3o de contas ao Fisco ou at\u00e9 receber imposi\u00e7\u00f5es por descumprimento \u00e0s leis ambientais. Essas quest\u00f5es maculam e enfraquecem as empresas em qualquer cen\u00e1rio, atingindo sua credibilidade, diminuindo abruptamente rendimentos e reduzindo os planos de desenvolvimentos futuros.<\/p>\n<p>A boa not\u00edcia de uma administra\u00e7\u00e3o preventiva como a que estamos abordando aqui implica em benef\u00edcios para as empresas como conquista de investidores, clima organizacional de seguran\u00e7a e confiabilidade, acesso a cr\u00e9dito facilitado, redu\u00e7\u00e3o de penalidades, crescimento sustent\u00e1vel e robusto e, como resultante favor\u00e1vel positiva, a atra\u00e7\u00e3o de clientes, parceiros e colaboradores qualificados.<\/p>\n<p>Sem d\u00favidas, o compliance tribut\u00e1rio ser\u00e1 o principal aliado das empresas, uma vez que o compliance atua na sa\u00fade econ\u00f4mica do neg\u00f3cio, e define se o tino de empreendedorismo que consta na hist\u00f3ria inicial de qualquer companhia permanece alerta e operante.<\/p>\n<p><strong>Sobre o MBT Advogados Associados<\/strong> \u2013 Fundado em 1985 por um dos advogados pioneiros em Rond\u00f4nia, Ivan Machiavelli, o escrit\u00f3rio \u00e9 especialista em casos relacionados ao direito do agroneg\u00f3cio, direito cooperativo e recupera\u00e7\u00e3o judicial e fal\u00eancia. Os tr\u00eas s\u00f3cios, Ivan Machiavelli, Deolamara Bonf\u00e1 e Rodrigo Totino, t\u00eam o apoio de uma banca de 12 advogados e assistentes jur\u00eddicos que s\u00e3o refer\u00eancia de profissionalismo em Ji-Paran\u00e1 e Porto Velho (RO).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"e-mailit_toolbox circular  size48\">\n<div class=\"e-mailit_btn_EMAILiT\"><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os casos de recupera\u00e7\u00e3o judicial (RJ) no pa\u00eds, ap\u00f3s apresentarem diminui\u00e7\u00e3o, voltaram a ser assunto importante da agenda econ\u00f4mica com o caso das Americanas. 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