{"id":6900,"date":"2023-03-03T17:07:33","date_gmt":"2023-03-03T20:07:33","guid":{"rendered":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/?p=6900"},"modified":"2023-03-03T17:07:48","modified_gmt":"2023-03-03T20:07:48","slug":"quais-sao-os-direitos-dos-trabalhadores-com-sindrome-de-burnout","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/2023\/03\/03\/quais-sao-os-direitos-dos-trabalhadores-com-sindrome-de-burnout\/","title":{"rendered":"Quais s\u00e3o os direitos dos trabalhadores com S\u00edndrome de Burnout?"},"content":{"rendered":"<div class=\"itemBody\">\n<div class=\"itemIntroText\">\n<p>Doen\u00e7a ocupacional faz parte da Classifica\u00e7\u00e3o Internacional das Doen\u00e7as (CID) e d\u00e1 direito ao afastamento de 15 dias, garantia de sal\u00e1rio e estabilidade<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"itemFullText\">\n<p>Ultimamente, muito tem se falado sobre a S\u00edndrome de Burnout, doen\u00e7a conhecida tamb\u00e9m como S\u00edndrome do Esgotamento Profissional. A enfermidade \u00e9, que \u00e9 comum em profissionais que atuam diariamente sob press\u00e3o e com responsabilidades constantes, como, m\u00e9dicos, enfermeiros, professores, policiais, jornalistas, dentre outros, trata-se um dist\u00farbio emocional marcado por uma intensa exaust\u00e3o, por isso, foi inclu\u00edda na Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as (CID) da OMS.<\/p>\n<p>De acordo com o advogado trabalhista Andr\u00e9 Leonardo Couto, que \u00e9 especialista em Direito do Trabalho e gestor do escrit\u00f3rio ALC Advogados, \u00e9 preciso deixar claro que os trabalhadores diagnosticados com a enfermidade t\u00eam direitos que devem ser respeitados. &#8220;Conforme aponta a OMS, a s\u00edndrome \u00e9 o resultado do estresse cr\u00f4nico no trabalho. Sobrecargas de tarefas e fun\u00e7\u00f5es potencializam a condi\u00e7\u00e3o, que pode gerar esgotamento f\u00edsico e mental. Comprovado o diagn\u00f3stico, o trabalhador deve apresentar na empresa um atestado m\u00e9dico que garante a ele, no m\u00ednimo, 15 dias de afastamento. Ele n\u00e3o pode sofrer preju\u00edzos em sua remunera\u00e7\u00e3o, assim, a empresa arca com o sal\u00e1rio nesse per\u00edodo. No entanto, se o tratamento for maior do que esse tempo, a partir do 16\u00b0 dia, a responsabilidade pela remunera\u00e7\u00e3o passa a ser do INSS, atrav\u00e9s do benef\u00edcio aux\u00edlio-doen\u00e7a, constatado pela per\u00edcia m\u00e9dica. Com isso, ele ter\u00e1 estabilidade em seu trabalho e ao retornar \u00e0s atividades, n\u00e3o poder\u00e1 ser demitido por um per\u00edodo de 12 meses&#8221;, elucida.<\/p>\n<p><strong>Aposentadoria por invalidez<\/strong><\/p>\n<p>Andr\u00e9 Leonardo Couto lembra que, se mesmo com o afastamento do trabalho, via INSS, a s\u00edndrome se manter, poder\u00e1 ser concedido ao trabalhador o direito \u00e0 aposentadoria. \u201cFalamos de uma doen\u00e7a s\u00e9ria e que, em alguns casos mais graves, o trabalhador pode ficar impossibilitado de voltar ao emprego de forma definitiva, podendo solicitar a aposentadoria por invalidez. Mas para isso, a pessoa deve apresentar um laudo m\u00e9dico informando que a incapacidade de retomar as atividades profissionais \u00e9 definitiva junto ao INSS e, constatada a incapacidade permanente em per\u00edcia, o trabalhador ser\u00e1 aposentado. Mas para ter o direito \u00e0 aposentadoria \u00e9 necess\u00e1rio que o trabalhador tenha contribu\u00eddo por no m\u00ednimo 12 meses, sendo este o per\u00edodo denominado, popularmente como car\u00eancia&#8221;, salienta.<\/p>\n<p><strong>Cabe processo?<\/strong><\/p>\n<p>O especialista lembra que, se a empresa ignorar, em todas as hip\u00f3teses, a situa\u00e7\u00e3o do trabalhador, o empregado poder\u00e1 acionar a justi\u00e7a para pedir indeniza\u00e7\u00e3o. &#8220;\u00c9 bom registrar tudo o que acontece, ou seja, provas do que a levaram ao burnout. Atestados m\u00e9dicos originais, registro de den\u00fancias e exigir que a empresa emita a CAT, caso venha a se afastar pelo INSS. Se a empresa n\u00e3o cumprir o seu papel ou ignorar a doen\u00e7a, os gestores devem se lembrar que tr\u00eas motivos podem gerar processo na justi\u00e7a, com poss\u00edvel indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral: ter a s\u00edndrome de burnout, ter adoecido em raz\u00e3o do trabalho e por fim, culpa da empresa no adoecimento. Al\u00e9m disso, o trabalhador pode pedir tamb\u00e9m indeniza\u00e7\u00e3o material, por gastos m\u00e9dicos com rem\u00e9dios e outros itens relacionados ao tratamento&#8221;, conclui.<\/p>\n<p><strong>ALC Advogados<\/strong><\/p>\n<p>No mercado h\u00e1 mais de 10 anos, o escrit\u00f3rio ALC Advogados \u00e9 sediado na cidade de Pedro Leopoldo, Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte. Com atua\u00e7\u00e3o e v\u00e1rios cases de sucesso, o neg\u00f3cio, que tem \u00e0 frente o advogado Andr\u00e9 Leonardo Couto, trabalha principalmente nas \u00e1reas do Direito do Trabalho, Previdenci\u00e1rio, C\u00edvel e Imobili\u00e1ria, com clientes em diversos Estados.<\/p>\n<p>Em 2020, o neg\u00f3cio passou a integrar o grupo empresarial ALC Group.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Doen\u00e7a ocupacional faz parte da Classifica\u00e7\u00e3o Internacional das Doen\u00e7as (CID) e d\u00e1 direito ao afastamento de 15 dias, garantia de sal\u00e1rio e estabilidade Ultimamente, muito tem se falado sobre a S\u00edndrome de Burnout, doen\u00e7a conhecida tamb\u00e9m como S\u00edndrome do Esgotamento Profissional. 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