A Intelig\u00eancia Artificial (IA) representa um grande salto tecnol\u00f3gico na medida em que, com diferentes graus de autonomia, permite a um sistema aprender e, com isso, gerar previs\u00f5es, tomar decis\u00f5es ou fazer recomenda\u00e7\u00f5es cada vez mais precisas.<\/p>\n
Por seu incr\u00edvel potencial, tem sido empregada nos mais variados setores e, h\u00e1 tempos, est\u00e1 presente de modo vis\u00edvel \u2013 e muitas vezes invis\u00edvel \u2013 em nossa rotina. A tecnologia capaz de aprender ao longo do tempo e personalizar a experi\u00eancia auxilia, por exemplo, a verificar diverg\u00eancias no padr\u00e3o de compras de cart\u00e3o de cr\u00e9dito de acordo com o hist\u00f3rico de compra, e observar padr\u00f5es de dire\u00e7\u00e3o para certificar que um motorista de aplicativo corresponde com o cadastrado. Est\u00e1 presente em setores t\u00e3o variados como agricultura, seguran\u00e7a e avia\u00e7\u00e3o. Por aprender com o tempo, revela tamb\u00e9m um alto grau de personaliza\u00e7\u00e3o, observado em assistentes virtuais como Alexa, Siri e Assistente Google.<\/p>\n
As novas tecnologias oferecem in\u00fameras oportunidades, no entanto, ao mesmo tempo, exigem mecanismos efetivos para mitigar riscos. No Brasil, tem obtido bastante aten\u00e7\u00e3o. Ao final de 2022, uma comiss\u00e3o de juristas, institu\u00edda pelo Senado Federal para preparar um texto legislativo sobre o tema, elaborou um relat\u00f3rio com mais de 900 p\u00e1ginas que apresenta uma interessante proposta regulat\u00f3ria, que inclui medidas de governan\u00e7a, prote\u00e7\u00e3o aos direitos fundamentais, exig\u00eancia de transpar\u00eancia e n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o, a prote\u00e7\u00e3o de direitos autorais, assim como responsabiliza\u00e7\u00e3o por infra\u00e7\u00e3o \u00e0 lei.<\/p>\n
Segundo o The Collective Intelligence Project, na regula\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial \u00e9 preciso buscar um equil\u00edbrio entre participa\u00e7\u00e3o, progresso e seguran\u00e7a. Em harmonia com essa leitura, o relat\u00f3rio da comiss\u00e3o de juristas, presidida pelo ministro do STJ, Ricardo Villas B\u00f4as Cueva, prop\u00f5e uma regula\u00e7\u00e3o que se intensifique de acordo com o risco. Assim, dedica uma aten\u00e7\u00e3o mais elevada para um sistema que possa realizar a identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica a dist\u00e2ncia, por ter um risco mais acentuado.<\/p>\n
Em que pese o louv\u00e1vel esfor\u00e7o da comiss\u00e3o, o cuidado com esse tema n\u00e3o se resolver\u00e1 apenas com a cria\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. \u00c9 preciso agregar uma participa\u00e7\u00e3o social intensa, assim como do Estado. Ao mesmo tempo, n\u00e3o se pode negar os desafios que a intelig\u00eancia artificial apresenta, afinal, \u00e9 uma tecnologia com car\u00e1ter din\u00e2mico, com r\u00e1pida capacidade de se transformar, marcada por opacidade, ou seja, \u00e9 dif\u00edcil olhar para dentro do sistema e entender como funciona, assim como apresenta um enorme potencial de danos. A adequada prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e fundamentais, portanto, demandar\u00e1 um esfor\u00e7o real, amplo e indispens\u00e1vel.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a governan\u00e7a da IA \u00e9 igualmente importante para garantir que a tecnologia seja usada de forma respons\u00e1vel e eticamente correta. Isso inclui a cria\u00e7\u00e3o de normas e padr\u00f5es \u00e9ticos para o desenvolvimento e uso da IA, bem como a implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos de supervis\u00e3o e monitoramento para garantir o cumprimento desses padr\u00f5es. \u00c9 importante envolver a sociedade como um todo na discuss\u00e3o sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da IA, para garantir que a tecnologia atenda \u00e0s necessidades e aos valores da sociedade. Em tempo, at\u00e9 aqui o texto deste \u00faltimo par\u00e1grafo foi inteiramente escrito por uma intelig\u00eancia artificial (ChatGPT), quando solicitei que apontasse cuidados com governan\u00e7a na intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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