De acordo com \u201cPainel Mapa de Empresas\u201d, disponibilizado pelo Governo Federal em 26 de maio de 2021, existem atualmente no Brasil mais de 4 milh\u00f5es de sociedades limitadas e an\u00f4nimas. Considerando os dados da pesquisa feita em 2014 pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, 85,7% das sociedades s\u00e3o compostas por apenas dois s\u00f3cios, e, levando em considera\u00e7\u00e3o a quantidade de empresas atualmente, podemos acreditar que mais de 3 milh\u00f5es de empresas possuem apenas dois s\u00f3cios, sendo que em grande parte destas sociedades cada s\u00f3cio tem 50% do capital social.<\/p>\n
O entendimento da jurisprud\u00eancia p\u00e1tria \u00e9 de que esta forma de constitui\u00e7\u00e3o da sociedade foi feita de maneira proposital pelos s\u00f3cios, que institu\u00edram a participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria parit\u00e1ria porque queriam que as decis\u00f5es fossem sempre tomadas de maneira un\u00e2nime, ou seja, quem assim constituiu seu neg\u00f3cio pretendia dividir de maneira igualit\u00e1ria os direitos econ\u00f4micos e pol\u00edticos da empresa.<\/p>\n
Por\u00e9m, \u00e9 sabido que uma boa parte das pessoas, quando constitui a sociedade, n\u00e3o se preocupa com eventuais diverg\u00eancias ou conflitos que possam ter no futuro, trazendo para a rela\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria e a empresa um s\u00e9rio risco, tanto no \u00e2mbito da perda do affectio societatis, como tamb\u00e9m para a continuidade do neg\u00f3cio.<\/p>\n
Portanto, o ideal \u00e9 de que sociedades que tenham a forma\u00e7\u00e3o do capital social de forma parit\u00e1ria construam um acordo de s\u00f3cios que regule como as decis\u00f5es divergentes dos s\u00f3cios ser\u00e3o tratadas, definindo temas que um dos s\u00f3cios ter\u00e1 um voto que prevalecer\u00e1. Como exemplo, poderia ficar ajustado que temas que estejam vinculados a demiss\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios do setor produtivo e comercial possam ser feitos quando o s\u00f3cio que \u00e9 respons\u00e1vel por estes departamentos assim decida.<\/p>\n
J\u00e1, com rela\u00e7\u00e3o aos conflitos societ\u00e1rios, n\u00e3o havendo mais o affectio societatis, o contrato social ou acordo de s\u00f3cios poder\u00e1 conter cl\u00e1usulas de compra e venda for\u00e7ada da totalidade da participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria de um dos s\u00f3cios (shotgun clauses), devendo ser utilizadas apenas quando se est\u00e1 instaurada a crise societ\u00e1ria, n\u00e3o havendo mais condi\u00e7\u00f5es de serem s\u00f3cios na empresa.<\/p>\n
Al\u00e9m destas cl\u00e1usulas citadas acima, o acordo de s\u00f3cio poder\u00e1 regular outros temas, como direito de retirada, venda para terceiros, entrada de herdeiros, participa\u00e7\u00e3o na empresa de c\u00f4njuges, dentre outros assuntos. Essa pr\u00e1tica pode impedir que a empresa em quest\u00e3o fa\u00e7a parte da estat\u00edstica recente do Sebrae, que em 2020 apontou as diverg\u00eancias com os s\u00f3cios como respons\u00e1veis por 2,7% das empresas que fecharam.<\/p>\n
Assim, diante deste quadro de uma quantidade expressiva de sociedades parit\u00e1rias que n\u00e3o possuem nos seus instrumentos societ\u00e1rios cl\u00e1usulas de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, ou tamb\u00e9m regras pol\u00edticas que permitem a gest\u00e3o da empresa de assuntos extremamente importantes, faz-se necess\u00e1rio que estes s\u00f3cios enfrentem esta situa\u00e7\u00e3o no momento que n\u00e3o h\u00e1 nenhum conflito instaurado e nenhuma diverg\u00eancia quanto a decis\u00f5es, construindo em conjunto com o seu advogado um acordo de s\u00f3cios que permitir\u00e1 a perenidade da empresa e das rela\u00e7\u00e3o societ\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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