Pr\u00e1ticas de responsabilidade social, transpar\u00eancia e pol\u00edticas de gest\u00e3o e \u00e9tica, comp\u00f5em o que chamamos de ESG, Environmental, Social and Governance (do portugu\u00eas, ASG – Ambiental, Social e Governan\u00e7a). A ESG consiste em um conjunto de padr\u00f5es e boas pr\u00e1ticas que t\u00eam como intuito definir se as atividades de uma determinada empresa s\u00e3o conscientes, sustent\u00e1veis e devidamente gerenciadas. Diante disso, as empresas precisam comprovar essas adequa\u00e7\u00f5es na pr\u00e1tica, n\u00e3o apenas teoricamente.<\/p>\n
Segundo estudo realizado pela ag\u00eancia de pesquisa norte-americana, Union + Webster, divulgado pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Paran\u00e1 (Fiep), 87% da popula\u00e7\u00e3o brasileira tem prefer\u00eancia por produtos e servi\u00e7os de empresas sustent\u00e1veis e 70% afirmam n\u00e3o se importar em pagar um valor mais alto por isso.<\/p>\n
Pregar as pr\u00e1ticas da ESG sem de fato t\u00ea-las como estrat\u00e9gia da empresa n\u00e3o \u00e9 algo que ir\u00e1 gerar valor para o neg\u00f3cio. Quando o foco da empresa \u00e9 a gera\u00e7\u00e3o de valor e n\u00e3o promo\u00e7\u00e3o de marketing, no momento de avalia\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o, as pr\u00e1ticas ser\u00e3o consideradas como um ativo da institui\u00e7\u00e3o, melhorando efetivamente a avalia\u00e7\u00e3o da companhia. Ao adotar o discurso da ESG, tamb\u00e9m \u00e9 preciso demonstrar a sua pr\u00e1tica!<\/p>\n
O benef\u00edcio da ESG para os neg\u00f3cios \u00e9 estruturar a sustentabilidade das companhias. Na medida em que a empresa \u00e9 pautada na ESG, seu foco principal ser\u00e1 voltado para as pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis, que buscar\u00e3o resultados positivos que promovem valores aos acionistas e para a sociedade.<\/p>\n
No caso de empresas socialmente respons\u00e1veis, que respeitam o meio ambiente e possuem boa governan\u00e7a em decis\u00f5es corporativas, elas t\u00eam fundamentos para ser mais sustent\u00e1veis, ou seja, miram na longevidade do neg\u00f3cio e tendem a ser mais lucrativas, com maior credibilidade e visibilidade. Esses s\u00e3o fatores que contribuem para o aumento da busca por acionistas e financiadores.<\/p>\n
Projetos de Lei<\/p>\n
No Brasil, n\u00e3o existe uma normal legal espec\u00edfica para a ESG. Por outro lado, h\u00e1 exig\u00eancias de mercado para capta\u00e7\u00e3o, que geram credibilidade \u00e0s companhias, principalmente para empresas que se interessam em participar da B3 do Novo Mercado, visando ganhar mais confiabilidade de investidores. Na regra de mercado, quanto maior o risco, maior o lucro.<\/p>\n
Um dos motivos para a ado\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas ESGs \u00e9 a gera\u00e7\u00e3o de valor e a melhor forma de ger\u00e1-lo \u00e9 no tempo, pois se converter\u00e1 em sustentabilidade. Empresas com boas pr\u00e1ticas de meio ambiente, que prezam pelo respeito aos funcion\u00e1rios e \u00e0 boa vizinhan\u00e7a, tornam-se mais engajadas no mercado.<\/p>\n
Import\u00e2ncia e papel do jur\u00eddico<\/p>\n
O jur\u00eddico precisa compreender qual \u00e9 a estrat\u00e9gia da empresa, tanto para o meio ambiente, quanto para responsabilidade social e governan\u00e7a. A ESG \u00e9 uma realidade na agenda das corpora\u00e7\u00f5es. Nesse aspecto, o jur\u00eddico deve entender o objetivo estrat\u00e9gico da companhia e ofertar a orienta\u00e7\u00e3o adequada a cada modelo de neg\u00f3cio.<\/p>\n
Na governan\u00e7a, os requisitos s\u00e3o mais complexos, como publica\u00e7\u00f5es de relat\u00f3rios corporativos, precau\u00e7\u00e3o ao abuso de poder financeiro, defesa do consumidor, aplica\u00e7\u00e3o da LGPD, entre outros. Dessa forma, o jur\u00eddico precisar\u00e1 analisar as regras e apoiar efetivamente a implementa\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas. \u00c9 importante que ele forne\u00e7a elementos adequados para que a empresa seja capaz de executar de forma t\u00e1tica a estrat\u00e9gia planejada. A companhia demandar\u00e1 mais aten\u00e7\u00e3o para cumprir os normativos internos voltados para a agenda. Com isso, abrem-se oportunidades de desenvolvimento de novas atividades para os advogados.<\/p>\n
No que diz respeito \u00e0 governan\u00e7a, diversos controles e reportes societ\u00e1rios devem ser implementados. Desse modo, o advogado pode ser demandado em trabalhos adicionais para o cumprimento da regra. \u00c9 mais uma fonte de demanda de atividades jur\u00eddicas que s\u00e3o capazes de fazer companhias a sair de suas zonas de conforto, a fugir das pr\u00e1ticas cotidianas.<\/p>\n
Planejamento estrat\u00e9gico do departamento jur\u00eddico para a ESG<\/p>\n
O planejamento estrat\u00e9gico do departamento jur\u00eddico para a ESG deve ter como base o preparo de pessoas especializadas nos tr\u00eas principais focos da agenda: ambiental, social e governan\u00e7a. \u00c9 necess\u00e1rio que o setor compreenda e se insira no objetivo estrat\u00e9gico da empresa para que seja poss\u00edvel responder \u00e0s demandas.<\/p>\n
O jur\u00eddico precisar\u00e1 fazer parte do processo como um todo e coordenar para entregar insumos, identificar tend\u00eancias e apoiar o desenvolvimento de estrat\u00e9gias efetivas. Conforme os neg\u00f3cios passam por mudan\u00e7as e inova\u00e7\u00f5es, ele tamb\u00e9m precisa realizar essa adapta\u00e7\u00e3o para tornar poss\u00edvel a implementa\u00e7\u00e3o da ESG dentro das companhias.<\/p>\n
ESG na pr\u00e1tica, para al\u00e9m da teoria<\/p>\n
A ESG precisa fazer parte dos objetivos estrat\u00e9gicos e apresentar uma gera\u00e7\u00e3o de valor ao neg\u00f3cio. Sendo assim, n\u00e3o ser\u00e1 mero modismo, mas busca constante. A empresa \u00e9 a principal respons\u00e1vel por identificar a cadeia de valores da ESG dentro das atividades.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 necessidade de um departamento espec\u00edfico para acompanhamento da pr\u00e1tica da ESG nas empresas, visto que a pauta precisa estar na cultura da empresa como um todo. Longe de ser somente um gasto, quando a agenda ESG \u00e9 implementada, o acionista tem retorno do que foi efetivamente aplicado em a\u00e7\u00f5es voltadas para a ESG. Assim, faz-se necess\u00e1rio demonstrar a identifica\u00e7\u00e3o de valor para o neg\u00f3cio e os resultados positivos para os acionistas, bem como os benef\u00edcios para a sociedade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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