{"id":6117,"date":"2023-01-20T14:03:51","date_gmt":"2023-01-20T17:03:51","guid":{"rendered":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/?p=6117"},"modified":"2023-01-20T14:03:51","modified_gmt":"2023-01-20T17:03:51","slug":"a-carga-tributaria-e-o-compliance-das-empresas-por-alexandre-freire-advogado-tributarista-empresarial-e-socio-do-escritorio-bastos-freire-advogados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/2023\/01\/20\/a-carga-tributaria-e-o-compliance-das-empresas-por-alexandre-freire-advogado-tributarista-empresarial-e-socio-do-escritorio-bastos-freire-advogados\/","title":{"rendered":"A carga tribut\u00e1ria e o compliance das empresas – Por: Alexandre Freire, advogado tributarista empresarial e s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Bastos Freire Advogados"},"content":{"rendered":"
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Fomos surpreendidos com o incidente cont\u00e1bil da Americanas, uma das maiores empresas de varejo do Brasil. As cifras que indicam suposta fraude nos balan\u00e7os empresariais da gigante chegam a 40 bilh\u00f5es, um valor maior que o patrim\u00f4nio da companhia. Diante dos fatos, fica a pergunta: qual o poss\u00edvel motivo da crise \u201crepentina\u201d de uma empresa que, at\u00e9 ent\u00e3o, n\u00e3o demonstrava passar por um momento delicado?<\/p>\n<\/div>\n

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Aqui, n\u00e3o quero cravar o que aconteceu, mas levantar hip\u00f3teses que demonstram como a atividade empresarial no Brasil pode ser tanto quanto peculiar. Em princ\u00edpio, ao analisar o setor no qual esse tipo de empresa est\u00e1 inserida, tra\u00e7amos alguns caminhos: uma margem de lucro baixa, sobretudo numa atividade cuja concorr\u00eancia \u00e9 voraz. O setor varejista, apesar de levantar bilh\u00f5es em vendas e movimentar o dinheiro de todas as classes sociais, n\u00e3o possui grandes margens de lucros. Para completar, a concorr\u00eancia das que prometem pre\u00e7o justo e entrega r\u00e1pida fazem com que o meio do varejo passe por um momento ainda mais delicado.<\/p>\n

N\u00e3o bastasse a disputa entre as concorrentes brasileiras, esse tipo de empresa enfrenta, al\u00e9m do modelo bem-sucedido das gigantes internacionais, entraves tribut\u00e1rios que fazem com que a competitividade entre o nacional e internacional seja quase desleal.<\/p>\n

A carga tribut\u00e1ria brasileira sufoca as empresas nacionais, enquanto a concorr\u00eancia americana e asi\u00e1tica cresce exponencialmente, seja por um bom planejamento fiscal, seja pelo compliance realizado ou ainda, por melhores pre\u00e7os na m\u00e3o de obra e consequentemente na importa\u00e7\u00e3o, aliado a isso a fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle nacional, por vezes, n\u00e3o consegue regular as vendas online, pareadas com a legisla\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria e desproporcional do Brasil. Fato \u00e9 que, desde o in\u00edcio da pandemia, o processo de consolida\u00e7\u00e3o das vendas pela internet cresceu de forma consistente e fez com que os players brasileiros acelerassem seus processos de venda on-line. Mas isso n\u00e3o pareceu, at\u00e9 ontem, afetar a gigante vermelha. Muito pelo contr\u00e1rio.<\/p>\n

Passados os fatos mercadol\u00f3gicos do setor de varejo, da tributa\u00e7\u00e3o e legisla\u00e7\u00e3o que regulamentam os players no Brasil e os fatores midi\u00e1ticos que circundam o assunto, faz-se necess\u00e1rio lembrar tamb\u00e9m de quest\u00f5es como a idoneidade e a auditoria.<\/p>\n

Na \u00faltima sexta-feira (13), o Juiz da quarta vara empresarial do Rio de Janeiro concedeu liminar para suspender todo e qualquer pedido de bloqueio, penhora ou sequestro de bens da empresa, assim como adia a obriga\u00e7\u00e3o da Americanas de pagar suas d\u00edvidas at\u00e9 que o prov\u00e1vel pedido de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial seja feito \u00e0 justi\u00e7a.<\/p>\n

A CVM entrou com processos para investigar a empresa, que, segundo normas da pr\u00f3pria Bolsa de Valores, \u00e9 auditada pela PWC, uma big four mundial, por isso, deveria garantir um processo transparente frente ao mercado e seus acionistas. Se houve fraude ou n\u00e3o, ainda n\u00e3o se pode cravar. Mas podemos sim, refletir, em que medida as empresas as quais confiamos e investimos nosso patrim\u00f4nio est\u00e3o, de fato, agindo de forma transparente. A reflex\u00e3o que fica \u00e9 a de que at\u00e9 mesmo a ci\u00eancia exata, os c\u00e1lculos, podem ser questionados num momento como este.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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