A tecnologia blockchain vem ganhando importante destaque globalmente, possibilitando que as transa\u00e7\u00f5es ocorram sem a necessidade de um terceiro de confian\u00e7a (institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, por exemplo), e assim, proporcionam atividades negociais mais r\u00e1pidas e eficazes.<\/p>\n
Conceitualmente, a blockchain \u00e9 a forma em que se armazenam os dados da transa\u00e7\u00e3o dentro de blocos que se juntam para formarem cadeia de blocos. Desse modo, o tamanho dessa cadeia vai aumentando proporcionalmente ao n\u00famero das transa\u00e7\u00f5es realizadas, gerando um hash \u00fanico, englobando os blocos das transa\u00e7\u00f5es antecedentes alocadas nas recentes.<\/p>\n
Com isso, a blockchain, por interm\u00e9dio dos smart contracts, possibilita uma gest\u00e3o mais ativa dos contratantes, reduzindo custos inerentes \u00e0 rela\u00e7\u00e3o contratual e expandindo os efeitos econ\u00f4micos do contrato, facilitando as microtransa\u00e7\u00f5es e permitindo o acesso de mercados em que antes apenas grandes empresas atuavam[1].<\/p>\n
Assim, o smart contract \u00e9 entendido como um \u201cprotocolo de transa\u00e7\u00e3o informatizado, que executa os termos de um contrato\u201d pautado no sistema IFTP (If-This-Then-That), n\u00e3o existindo possibilidade de interpreta\u00e7\u00e3o daquilo que foi pactuado, j\u00e1 que o programa ir\u00e1 se basear na causalidade de algoritmos (\u201cse x, ent\u00e3o y\u201d). Basta pensar em uma m\u00e1quina eletr\u00f4nica de venda de produtos em que, ao se inserir o valor estabelecido, o pedido ser\u00e1 automaticamente executado, entregando o produto. \u00c9 assim que o smart contract funciona.<\/p>\n
Se por um lado os \u201ccontratos tradicionais\u201d podem apresentar termos contradit\u00f3rios, inaplic\u00e1veis ou de dif\u00edcil interpreta\u00e7\u00e3o, os smart contracts, regidos pelo princ\u00edpio \u201cthe code is law\u201d, acabam por reduzir a possibilidade de falhas ou subjetividade de terceiros, j\u00e1 que prescindem de institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, ag\u00eancias de fiscaliza\u00e7\u00e3o ou estruturas normativas[2].<\/p>\n
Sob o prisma do direito contratual brasileiro, optou-se por adotar um modelo solidarista[3], j\u00e1 que se pauta na boa-f\u00e9 entre os particulares, seja na fase pr\u00e9-contratual, seja durante sua execu\u00e7\u00e3o (art. 422, C\u00f3digo Civil), inclusive, exigindo que sua interpreta\u00e7\u00e3o seja realizada conforme os usos do lugar de sua celebra\u00e7\u00e3o (art. 113, C\u00f3digo Civil).<\/p>\n
Assim, em um cen\u00e1rio de confian\u00e7a m\u00fatua, a negocia\u00e7\u00e3o acaba sendo facilitada e, consequentemente, os custos s\u00e3o reduzidos. Por outro lado, quando inexistente a confian\u00e7a, os agentes tendem a um aumento do autointeresse, como revis\u00e3o excessiva e inclus\u00e3o de cl\u00e1usulas que forcem o cumprimento do contrato.<\/p>\n
Neste ponto, a teoria econ\u00f4mica concebe o contrato como uma transa\u00e7\u00e3o de mercado, cuja base \u00e9 a promessa, de modo que os contratantes pretendem a satisfa\u00e7\u00e3o de suas necessidades por meio das trocas e pela redu\u00e7\u00e3o de riscos[4].<\/p>\n
No entanto, as obriga\u00e7\u00f5es podem vir a serem inadimplidas, acarretando importantes efeitos, tais como o desfazimento da rela\u00e7\u00e3o contratual e o aumento de custos de transa\u00e7\u00e3o (a exemplo de custos de advogados com trocas de notifica\u00e7\u00f5es e revis\u00f5es contratuais ou busca de novos contratantes).<\/p>\n
Existe, contudo, uma via alternativa, oferecida pela tecnologia da blockchain e dos smarts contracts, que se pauta na \u201cconfian\u00e7a sem confian\u00e7a\u201d, justamente pela auto-verifica\u00e7\u00e3o e auto-execu\u00e7\u00e3o (com maior certeza daquela conferida pelas institui\u00e7\u00f5es tradicionais e centralizadas). Assim, os smarts contracts permitem maximizar a rela\u00e7\u00e3o contratual, atenuando a probabilidade de inadimplemento.<\/p>\n
Contudo, \u00e9 preciso reconhecer que blockchain e smart contracts, apesar da expectativa de erro nulo, se tratam de sistema projetados, implementados e usados por humanos que, por sua vez, est\u00e3o suscet\u00edveis ao erro, s\u00e3o tendenciosos e possuem a racionalidade limitada.<\/p>\n
Por tal motivo, a recomenda\u00e7\u00e3o reside na formula\u00e7\u00e3o de instrumentos jur\u00eddicos paralelos aos smart contracts que possibilitem tamb\u00e9m a regula\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual fora do mundo virtual e codificado, a exemplo de Contratos de Parceria para o desenvolvimento de tecnologias (NFTs, criptomoedas) ou Memorando de Entendimentos, estabelecendo os par\u00e2metros e expectativas da rela\u00e7\u00e3o contratual a se firmar.<\/p>\n
Desse modo \u00e9 poss\u00edvel conferir uma maior seguran\u00e7a aos contratantes, sabendo que, em caso de lit\u00edgio, aquilo que restou entabulado quando do in\u00edcio da rela\u00e7\u00e3o contratual ser\u00e1 respeitado e corretamente interpretado, sem descartar a inova\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia econ\u00f4mica trazida pelos smarts contracts.<\/p>\n
Sobre a Andersen Ball\u00e3o Advocacia<\/strong> \u2013<\/p>\n Fundado em 1979, o escrit\u00f3rio atua na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os jur\u00eddicos nas \u00e1reas do Direito Empresarial e Comercial Internacional. Tamb\u00e9m possui s\u00f3lida experi\u00eancia em outros segmentos incluindo o Direito Tribut\u00e1rio, Trabalhista, Societ\u00e1rio, Aduaneiro, Ambiental, Arbitragem, Contencioso, Mar\u00edtimo e Portu\u00e1rio. Atende empresas brasileiras e estrangeiras dos setores Agroneg\u00f3cios, Automotivo, Com\u00e9rcio Exterior, Energias, Florestal, \u00d3leo e G\u00e1s, TI, e Terceiro Setor, dentre outros. Com a maioria dos especialistas jur\u00eddicos fluente nos idiomas alem\u00e3o, espanhol, franc\u00eas, ingl\u00eas e italiano, o escrit\u00f3rio se destaca por uma orienta\u00e7\u00e3o completa voltada para a ampla prote\u00e7\u00e3o dos interesses jur\u00eddicos de seus clientes e integra os rankings de melhores bancas An\u00e1lise Advocacia 500 e Chambers & Partners.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A tecnologia blockchain vem ganhando importante destaque globalmente, possibilitando que as transa\u00e7\u00f5es ocorram sem a necessidade de um terceiro de confian\u00e7a (institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, por exemplo), e assim, proporcionam atividades negociais mais r\u00e1pidas e eficazes. Conceitualmente, a blockchain \u00e9 a forma em que se armazenam os dados da transa\u00e7\u00e3o dentro de blocos que se juntam para […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6051,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[51],"tags":[5959],"featured_image_src":{"landsacpe":["https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/Aron-Vitor-Fraiz-Costa-1140x445.jpg",1140,445,true],"list":["https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/Aron-Vitor-Fraiz-Costa-463x348.jpg",463,348,true],"medium":["https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/Aron-Vitor-Fraiz-Costa-300x300.jpg",300,300,true],"full":["https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/Aron-Vitor-Fraiz-Costa.jpg",1220,1220,false]},"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/Aron-Vitor-Fraiz-Costa.jpg","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6050"}],"collection":[{"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6050"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6050\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6052,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6050\/revisions\/6052"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6051"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6050"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6050"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6050"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}