{"id":5996,"date":"2023-01-17T07:15:21","date_gmt":"2023-01-17T10:15:21","guid":{"rendered":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/?p=5996"},"modified":"2023-01-17T07:15:21","modified_gmt":"2023-01-17T10:15:21","slug":"rombo-da-americanas-rial-sabia-por-emanuel-pessoa-advogado-especializado-em-governanca-corporativa-e-direito-empresarial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/2023\/01\/17\/rombo-da-americanas-rial-sabia-por-emanuel-pessoa-advogado-especializado-em-governanca-corporativa-e-direito-empresarial\/","title":{"rendered":"Rombo da Americanas: Rial Sabia? &#8211;  Por: Emanuel Pessoa, advogado especializado em Governan\u00e7a Corporativa e Direito Empresarial"},"content":{"rendered":"<p>Um dos problemas relacionados \u00e0 quest\u00e3o da empresa diz respeito ao poss\u00edvel conflito de interesses de S\u00e9rgio Rial no epis\u00f3dio.<\/p>\n<p>Como sabido, o imbr\u00f3glio da Americanas est\u00e1 relacionado ao lan\u00e7amento \u00e0 conta de fornecedores das d\u00edvidas referentes ao risco sacado. Embora n\u00e3o haja uma obrigatoriedade jur\u00eddica de se lan\u00e7ar esses valores como d\u00e9bitos financeiros, essa \u00e9 a leg\u00edtima expectativa do mercado, sendo o enquadramento econ\u00f4mico indicado at\u00e9 mesmo pela CVM no Of\u00edcio Circular CVM\/SNC\/SEP 01\/16.<\/p>\n<p>Entretanto, se \u00e0 primeira vista chamou a aten\u00e7\u00e3o o fato de Rial ter detectado um problema de anos em apenas nove dias, agora, com mais tempo, emerge a pergunta: Rial sabia?<\/p>\n<p>A quest\u00e3o \u00e9 deveras importante, considerando que ele \u00e9<em>\u00a0chairman<\/em>\u00a0do Board do Santander. Embora n\u00e3o se possa afirmar categoricamente que o Santander financiava opera\u00e7\u00f5es de risco sacado da Americanas, \u00e9 sabido que a empresa deve \u00e0 institui\u00e7\u00e3o financeira mais de 3,5 bilh\u00f5es de reais. O que \u00e9 altamente improv\u00e1vel \u00e9 que um dos um dos maiores bancos privados do pa\u00eds n\u00e3o tivesse um naco dessas transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Assim sendo, Rial j\u00e1 sabia, antes de assumir a Americanas, das quest\u00f5es do risco sacado da empresa? Foi por isso que ele trouxe o problema ao mercado t\u00e3o rapidamente ou ele apenas foi diligente?<\/p>\n<p>Ap\u00f3s deixar de ser CEO da Americanas, Rial seguiu como uma esp\u00e9cie de assessor de Jorge Paulo Lemman, Beto Sicupira e Marcel Telles, tr\u00eas dos acionistas de refer\u00eancia da empresa, mas n\u00e3o deixou a posi\u00e7\u00e3o de<em>\u00a0chairman<\/em>\u00a0no Conselho do Santander. Ainda que recentemente a CVM tenha mudado seu entendimento para que o conflito de interesses deva ser reputado substancialmente para produzir efeitos &#8211; o que permite acionistas e administradores votarem de boa-f\u00e9 desde que n\u00e3o se beneficiem do voto, superando o entendimento anterior de que o conflito era puramente formal -, bastaria ser poss\u00edvel o conflito para ele estar presente. Fato \u00e9 que qualquer decis\u00e3o no melhor interesse do Santander \u00e9 reaver seu cr\u00e9dito da Americanas, ao passo que o interesse evidente da Americanas seria obter o m\u00e1ximo de desconto e de prazo poss\u00edvel.<\/p>\n<p>Ali\u00e1s, o interesse da companhia ficou ainda mais evidente com a tutela que obteve na justi\u00e7a para obstar o bloqueio de suas contas pelos credores pelo prazo de 30 (trinta) dias. Portanto, considerando que o conflito de interesses entre as empresas \u00e9 evidente, Rial tem a obriga\u00e7\u00e3o de se abster de qualquer decis\u00e3o do Santander a respeito da Americanas. Ocorre que, com um cr\u00e9dito t\u00e3o elevado &#8211; esse \u00e9 um tema de relev\u00e2ncia fundamental para o banco -, impactando decis\u00f5es do mesmo em diversas \u00e1reas,\u00a0 seria melhor que Rial renunciasse \u00e0 sua posi\u00e7\u00e3o no Conselho.<\/p>\n<p>A rigor, uma boa pr\u00e1tica de governan\u00e7a corporativa demandaria que Rial tivesse renunciado ao Conselho desde o momento em que aceitou ser CEO da Americanas, j\u00e1 que seria altamente improv\u00e1vel que n\u00e3o conhecesse a posi\u00e7\u00e3o de devedora frente ao banco.\u00a0 At\u00e9 o momento, nem a administra\u00e7\u00e3o nem os acionistas de refer\u00eancia do Santander se posicionaram sobre o potencial conflito de interesses de Rial, mas \u00e9 bom que o fa\u00e7am logo, antes que o mercado se atente para esse fato.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um dos problemas relacionados \u00e0 quest\u00e3o da empresa diz respeito ao poss\u00edvel conflito de interesses de S\u00e9rgio Rial no epis\u00f3dio. 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