{"id":5896,"date":"2023-01-10T15:57:22","date_gmt":"2023-01-10T18:57:22","guid":{"rendered":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/?p=5896"},"modified":"2023-01-10T15:57:22","modified_gmt":"2023-01-10T18:57:22","slug":"o-que-sao-riscos-juridicos-e-como-evita-los-por-vicente-alvarez-e-socio-no-fnca-advogados-especialista-em-direito-tributario-possui-mais-de-14-anos-de-atuacao-no-mercado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/2023\/01\/10\/o-que-sao-riscos-juridicos-e-como-evita-los-por-vicente-alvarez-e-socio-no-fnca-advogados-especialista-em-direito-tributario-possui-mais-de-14-anos-de-atuacao-no-mercado\/","title":{"rendered":"O que s\u00e3o riscos jur\u00eddicos e como evit\u00e1-los? Por: Vicente Alvarez \u00e9 s\u00f3cio no FNCA Advogados. Especialista em Direito Tribut\u00e1rio, possui mais de 14 anos de atua\u00e7\u00e3o no mercado."},"content":{"rendered":"
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A gest\u00e3o de riscos legais \u00e9 essencial e visa identificar, prevenir e mitigar preju\u00edzos de natureza jur\u00eddica<\/p>\n<\/div>\n

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Os riscos jur\u00eddicos se referem \u00e0 possibilidade de danos ou perdas incorridas em uma organiza\u00e7\u00e3o devido \u00e0 neglig\u00eancia no cumprimento das leis relacionadas \u00e0 corpora\u00e7\u00e3o. Naturalmente, erros podem ser encontrados em qualquer fase do processo de neg\u00f3cios, visto que os riscos jur\u00eddicos s\u00e3o inerentes \u00e0 atividade de administra\u00e7\u00e3o de empresas. O impacto \u00e9 normalmente medido pela r\u00e9gua do status financeiro, com prioridade para os riscos que envolvem altos valores. No entanto, outros fatores, como danos \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o e impactos na cultura organizacional, tamb\u00e9m devem ser considerados na an\u00e1lise de riscos.<\/p>\n

Neste sentido, tra\u00e7ar estrat\u00e9gias assertivas de gest\u00e3o dos riscos jur\u00eddicos passa pelo apoio de profissionais especializados, capazes de identificar os mais diversos cen\u00e1rios potencialmente danosos \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o. Muitas vezes, o desconhecimento das leis que regem o neg\u00f3cio acarreta penalidades indesejadas, que podem impactar negativamente a sa\u00fade financeira e a reputa\u00e7\u00e3o da empresa no mercado. Com o acirramento das press\u00f5es regulat\u00f3rias e a necessidade de reduzir custos, gerir os riscos jur\u00eddicos de maneira adequada se tornou um compromisso importante para as organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Compliance jur\u00eddico como meio para uma governan\u00e7a sustent\u00e1vel<\/strong><\/p>\n

O compliance jur\u00eddico \u00e9 uma \u00e1rea que vem crescendo dentro das organiza\u00e7\u00f5es, sendo respons\u00e1vel por implementar um conjunto de pr\u00e1ticas de governan\u00e7a aderentes \u00e0s leis e pol\u00edticas pertinentes ao setor em que atua. Essas leis podem ser requisitos que uma empresa precisa cumprir antes de poder comercializar ou realizar seus servi\u00e7os, bem como padr\u00f5es \u00e9ticos que resultam em um espa\u00e7o de trabalho saud\u00e1vel e produtivo.<\/p>\n

O conceito de compliance no ambiente corporativo est\u00e1 atrelado \u00e0 ideia de um processo cont\u00ednuo de an\u00e1lise e gest\u00e3o dos riscos jur\u00eddicos, de modo que a empresa esteja sempre atualizada com as constantes mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o. Um plano de a\u00e7\u00e3o bem elaborado n\u00e3o termina na identifica\u00e7\u00e3o inicial de riscos — o trabalho de compliance precisa ser cultivado regularmente, de forma otimizada e eficiente. Isso vale especialmente para a gest\u00e3o tribut\u00e1ria, que envolve diversos riscos jur\u00eddicos e \u00e9 uma dificuldade comum \u00e0 maioria das empresas brasileiras.<\/p>\n

Gest\u00e3o tribut\u00e1ria exige cuidados especiais<\/strong><\/p>\n

Embora muitos diretores de empresas tenham uma compreens\u00e3o granular do neg\u00f3cio, e saibam reconhecer e avaliar os riscos enfrentados pela organiza\u00e7\u00e3o, \u00e9 muito comum que as empresas que atuam em solo nacional encontrem dificuldades para alcan\u00e7arem o cumprimento integral das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. Uma gest\u00e3o tribut\u00e1ria eficiente depende de profissionais com expertise, isto \u00e9, dotados de conhecimentos espec\u00edficos sobre a lei e suas aplica\u00e7\u00f5es. Dessa forma, uma organiza\u00e7\u00e3o pode eliminar ou diminuir os riscos de penalidades e outras a\u00e7\u00f5es administrativas, al\u00e9m da possibilidade de reduzir os custos fiscais significativamente.<\/p>\n

Hoje, vista a alta complexidade das legisla\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias brasileiras, e o alto custo associado ao investimento em uma estrutura jur\u00eddica interna robusta, os l\u00edderes de neg\u00f3cios t\u00eam olhado com mais carinho para as consultorias especializadas em gest\u00e3o tribut\u00e1ria. A implementa\u00e7\u00e3o de controles e processos internos para gerenciar os riscos fiscais \u00e9 uma etapa essencial para o sucesso das rela\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, e com o apoio de parceiros especializados \u00e9 poss\u00edvel contar com as melhores solu\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no mercado sem a necessidade de investimentos massivos. Al\u00e9m disso, as equipes internas estar\u00e3o livres para focar em outras tarefas de valor estrat\u00e9gico para a organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por fim, \u00e9 preciso salientar \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es que uma boa gest\u00e3o de riscos jur\u00eddicos re\u00fane benef\u00edcios que v\u00e3o al\u00e9m da conformidade legal. Estar em dia com as reponsabilidades fiscais e os demais requisitos legais que regem um neg\u00f3cio \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o de qualquer empresa, e a conformidade \u00e9 uma premissa fundamental para a lucratividade. Por meio de uma gest\u00e3o jur\u00eddica e tribut\u00e1ria de alto rendimento, \u00e9 poss\u00edvel obter um controle maior sobre o fluxo financeiro da organiza\u00e7\u00e3o, abrindo espa\u00e7o para insights favor\u00e1veis ao crescimento do neg\u00f3cio.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A gest\u00e3o de riscos legais \u00e9 essencial e visa identificar, prevenir e mitigar preju\u00edzos de natureza jur\u00eddica Os riscos jur\u00eddicos se referem \u00e0 possibilidade de danos ou perdas incorridas em uma organiza\u00e7\u00e3o devido \u00e0 neglig\u00eancia no cumprimento das leis relacionadas \u00e0 corpora\u00e7\u00e3o. Naturalmente, erros podem ser encontrados em qualquer fase do processo de neg\u00f3cios, visto […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5897,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[51],"tags":[5886,4367],"featured_image_src":{"landsacpe":["https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/Vicente-Alvarez-1140x445.jpg",1140,445,true],"list":["https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/Vicente-Alvarez-463x348.jpg",463,348,true],"medium":["https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/Vicente-Alvarez-300x245.jpg",300,245,true],"full":["https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/Vicente-Alvarez.jpg",1220,995,false]},"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/Vicente-Alvarez.jpg","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5896"}],"collection":[{"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5896"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5896\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5898,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5896\/revisions\/5898"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5897"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5896"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5896"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5896"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}