O p\u00f3s-closing (p\u00f3s-venda) vem sendo apontado como um dos fatores que afetam a efici\u00eancia das empresas envolvidas nas opera\u00e7\u00f5es de M&A (mergers & acquisitions, ou fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es). Ele se caracteriza, principalmente, por ser posterior \u00e0 assinatura do contrato e fechamento da opera\u00e7\u00e3o, ou conclus\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o. Consiste no relacionamento estendido entre as partes, visto que as empresas s\u00e3o regidas pelo princ\u00edpio da continuidade, seguindo o curso normal dentro do mundo corporativo.<\/p>\n
A import\u00e2ncia do p\u00f3s-venda se faz sentir por situa\u00e7\u00f5es frequentes no dia a dia das empresas. \u00c9 comum que sobrevenham cobran\u00e7as e demandas corriqueiras da vida empresarial, mas que se referem ao per\u00edodo anterior ao M&A e que, em tese, s\u00e3o de responsabilidade s\u00f3 de uma das partes ou de ambas as partes em percentuais diferentes do que podem figurar no contrato social. Ent\u00e3o, \u00e9 preciso acompanhar todos esses acontecimentos para garantir que a divis\u00e3o dessas responsabilidades fique de acordo com o previsto no contrato \u2013 \u00e9 justamente a\u00ed que est\u00e1 o p\u00f3s-venda.<\/p>\n
Instituto importante das opera\u00e7\u00f5es de fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es, o p\u00f3s-venda tem uma l\u00f3gica e uma consequ\u00eancia natural porque todo o relacionamento contratual pode vir a ter demandas e acionamentos de uma parte \u00e0 outra. Afinal, faz parte tamb\u00e9m do funcionamento de uma empresa a possibilidade de que ela seja demandada judicialmente ou que tenha que demandar algu\u00e9m, que tenha que acionar alguma cl\u00e1usula contratual, que seja cobrada por multas, que fa\u00e7a parte de inqu\u00e9ritos, que seja fiscalizada, enfim, momentos que integram a vida corporativa. \u00c9 muito dif\u00edcil, por exemplo, encontrar uma empresa que nunca tenha tido uma reclamat\u00f3ria trabalhista ou que nunca tenha passado por uma fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho, no caso de organiza\u00e7\u00f5es m\u00e9dias e grandes.<\/p>\n
Quando essas situa\u00e7\u00f5es surgem, quem responde \u00e9 a empresa que est\u00e1 sendo fiscalizada. No caso de ela ter passado por uma opera\u00e7\u00e3o de M&A, os fatos e atos a serem analisados podem alcan\u00e7ar empresas e pessoas que n\u00e3o fazem mais parte do neg\u00f3cio. No caso de uma fus\u00e3o, as responsabilidades podem ter de ser divididas ou passadas para antigos propriet\u00e1rios. Assim, quando esse tipo de demanda surgir, haver\u00e1 duas rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas em curso: a de demandante e demandada, que envolve a empresa em si e terceiros (clientes, fornecedores, funcion\u00e1rios, Fisco etc.), e outra exclusivamente entre os s\u00f3cios (ou ex-s\u00f3cios), para distribuir entre estes o \u00f4nus correspondente. Ou seja, pode haver situa\u00e7\u00f5es em que as obriga\u00e7\u00f5es s\u00e3o distribu\u00eddas entre a empresa antiga e a nova que surgiu ap\u00f3s a fus\u00e3o \u2013 e essa quest\u00e3o deve ser regulamentada em um contrato. Por isso, \u00e9 preciso analisar a rela\u00e7\u00e3o entre os s\u00f3cios ou entre os vendedores e os compradores.<\/p>\n
Outro exemplo: imagine, em uma aquisi\u00e7\u00e3o, que o empres\u00e1rio que vendeu a empresa deixa de contar com assessoria jur\u00eddica. J\u00e1 o comprador continua com o setor jur\u00eddico, composto por profissionais de grande compet\u00eancia. Nesse caso, o primeiro pode vir a ser prejudicado financeiramente, porque \u00e9 normal que cada uma das partes busque seu benef\u00edcio num conflito, com o comprador tentando transmitir ou transferir a responsabilidade para o vendedor.<\/p>\n
E qual a sa\u00edda? A maneira de salvaguardar a empresa ou os s\u00f3cios de sustos que possam surgir \u00e9 por meio de um contrato de M&A bem escrito, com o maior n\u00famero de possibilidades poss\u00edveis previstas, com regras de distribui\u00e7\u00e3o dessas responsabilidades claras e objetivas para evitar o conflito.<\/p>\n
Vale ilustrar o cen\u00e1rio com a m\u00e1xima de que \u201co combinado n\u00e3o sai caro\u201d, e aqui o combinado deve estar bem escrito, pois, caso contr\u00e1rio, podem surgir embates entre os s\u00f3cios, resultando at\u00e9 no fim da sociedade, ou um contencioso longo prejudicando um vendedor. Da\u00ed se percebe a import\u00e2ncia da discuss\u00e3o do contrato, justamente para evitar que haja um p\u00f3s-venda complicado. Dessa forma, para al\u00e9m de jogar luz sobre o passado e presente da empresa, o p\u00f3s-venda garante o seu futuro da forma mais correta poss\u00edvel!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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