{"id":23344,"date":"2026-10-23T23:36:18","date_gmt":"2026-10-24T02:36:18","guid":{"rendered":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/?p=23344"},"modified":"2026-10-23T23:36:37","modified_gmt":"2026-10-24T02:36:37","slug":"fiscalizacao-em-clinicas-de-estetica-expoe-falhas-de-gestao-e-reforca-a-importancia-da-profissionalizacao-do-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/2026\/10\/23\/fiscalizacao-em-clinicas-de-estetica-expoe-falhas-de-gestao-e-reforca-a-importancia-da-profissionalizacao-do-setor\/","title":{"rendered":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o em cl\u00ednicas de est\u00e9tica exp\u00f5e falhas de gest\u00e3o e refor\u00e7a a import\u00e2ncia da profissionaliza\u00e7\u00e3o do setor"},"content":{"rendered":"

Prontu\u00e1rios incompletos, produtos sem proced\u00eancia comprovada e falhas no consentimento informado est\u00e3o entre os problemas que podem comprometer a seguran\u00e7a dos pacientes e deixar cl\u00ednicas vulner\u00e1veis a san\u00e7\u00f5es e processos judiciais<\/em><\/p>\n

O aumento da aten\u00e7\u00e3o sobre a regularidade dos servi\u00e7os de est\u00e9tica refor\u00e7a a import\u00e2ncia de uma gest\u00e3o profissionalizada, com documenta\u00e7\u00e3o adequada, rastreabilidade de produtos e protocolos de seguran\u00e7a. Falhas que parecem pequenas na rotina, como deixar de registrar um insumo utilizado ou adotar um termo de consentimento gen\u00e9rico, podem comprometer o atendimento ao paciente e expor cl\u00ednicas e profissionais a consequ\u00eancias administrativas e jur\u00eddicas.<\/p>\n

Segundo Janina Ricardo, advogada e CEO da SafeBeauty, empresa especializada em blindagem jur\u00eddica para profissionais e marcas da \u00e1rea da beleza, algumas irregularidades s\u00e3o recorrentes nos diagn\u00f3sticos realizados no setor. \u201cOs problemas se repetem: prontu\u00e1rio incompleto ou inexistente, produto sem nota fiscal ou sem registro, falta de controle de lote e validade, e profissional atuando fora da sua compet\u00eancia. O termo de consentimento tamb\u00e9m merece aten\u00e7\u00e3o. \u00c9 comum ele ser gen\u00e9rico, assinado na recep\u00e7\u00e3o, sem prazo para o paciente revogar, e a pessoa seguir diretamente para a maca, sem tempo para pensar, tirar d\u00favidas ou desistir\u201d, afirma.<\/p>\n

A especialista alerta que essas falhas podem gerar consequ\u00eancias tanto para quem recebe o procedimento quanto para quem o realiza. A aus\u00eancia de registros dificulta a investiga\u00e7\u00e3o de intercorr\u00eancias, prejudica a continuidade do cuidado e pode comprometer a defesa da cl\u00ednica em eventuais processos.<\/p>\n

Prontu\u00e1rio completo \u00e9 essencial para a seguran\u00e7a do atendimento<\/strong><\/p>\n

O prontu\u00e1rio deve acompanhar todas as etapas do procedimento est\u00e9tico. Antes do atendimento, \u00e9 necess\u00e1rio registrar a anamnese, o hist\u00f3rico de sa\u00fade, as alergias, os medicamentos em uso, a queixa e as expectativas do paciente. Durante o procedimento, devem constar a t\u00e9cnica utilizada, os produtos aplicados, as quantidades e as \u00e1reas tratadas. Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante documentar a evolu\u00e7\u00e3o, as orienta\u00e7\u00f5es fornecidas, as intercorr\u00eancias e os retornos.<\/p>\n

\u201cSem esse registro, a equipe perde informa\u00e7\u00f5es importantes para cuidar bem do paciente. Na Justi\u00e7a, a cl\u00ednica tamb\u00e9m fica sem prova do que fez. O prontu\u00e1rio \u00e9 uma das principais evid\u00eancias para demonstrar a conduta adotada e a assist\u00eancia prestada\u201d, explica Janina.<\/p>\n

A advogada ressalta que a documenta\u00e7\u00e3o ganha ainda mais relev\u00e2ncia diante das discuss\u00f5es sobre responsabilidade civil na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os est\u00e9ticos. A responsabiliza\u00e7\u00e3o depende das circunst\u00e2ncias do caso, da natureza do servi\u00e7o e das regras aplic\u00e1veis, mas a falta de registros pode dificultar a demonstra\u00e7\u00e3o de que os cuidados necess\u00e1rios foram observados.<\/p>\n

Rastreabilidade de produtos reduz riscos<\/strong><\/p>\n

O controle dos insumos utilizados \u00e9 outro ponto indispens\u00e1vel. Cada produto deve ter origem comprovada, fornecedor identificado e documenta\u00e7\u00e3o fiscal, al\u00e9m de registro ou regulariza\u00e7\u00e3o perante a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), quando exigidos. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio controlar lotes e prazos de validade, respeitar as condi\u00e7\u00f5es de armazenamento indicadas pelo fabricante e manter registros que permitam identificar em quais pacientes cada produto foi utilizado.<\/p>\n

\u201cQuando acontece uma intercorr\u00eancia, a primeira pergunta \u00e9: o que foi aplicado, de qual lote e em que dia? Se a cl\u00ednica consegue responder, pode investigar rapidamente, comunicar o fornecedor e identificar outros pacientes potencialmente afetados. Se n\u00e3o sabe, perde tempo, credibilidade e fica mais exposta. Esse registro leva poucos minutos por atendimento e pode proteger a cl\u00ednica por anos\u201d, destaca a CEO da SafeBeauty.<\/p>\n

O uso de produtos sem proced\u00eancia comprovada pode representar riscos \u00e0 sa\u00fade, resultar em medidas da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e gerar responsabiliza\u00e7\u00e3o conforme as circunst\u00e2ncias. Por isso, a rastreabilidade precisa fazer parte da rotina, e n\u00e3o ser tratada como uma provid\u00eancia excepcional.<\/p>\n

Consentimento informado exige tempo e clareza<\/strong><\/p>\n

Outro documento que merece aten\u00e7\u00e3o \u00e9 o termo de consentimento informado. Para cumprir sua finalidade, ele deve ser espec\u00edfico para o procedimento, apresentar os riscos, as limita\u00e7\u00f5es dos resultados esperados e as alternativas dispon\u00edveis em linguagem compreens\u00edvel. O paciente precisa receber as informa\u00e7\u00f5es com anteced\u00eancia suficiente para avaliar a decis\u00e3o e esclarecer d\u00favidas.<\/p>\n

\u201cUm modelo gen\u00e9rico assinado de qualquer jeito n\u00e3o substitui uma conversa clara com o paciente. O atendimento seguro exige explicar o procedimento, dar tempo para a pessoa decidir e registrar que as informa\u00e7\u00f5es foram fornecidas\u201d, afirma Janina.<\/p>\n

A documenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deve incluir, conforme a necessidade e as regras aplic\u00e1veis, autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para uso de imagem, registros fotogr\u00e1ficos, orienta\u00e7\u00f5es pr\u00e9 e p\u00f3s-procedimento por escrito e contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Protocolos operacionais de biosseguran\u00e7a e limpeza de materiais complementam as medidas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Falhas de gest\u00e3o podem resultar em san\u00e7\u00f5es e processos<\/strong><\/p>\n

As consequ\u00eancias de irregularidades variam conforme a gravidade e a natureza da infra\u00e7\u00e3o. As cl\u00ednicas podem enfrentar multas, interdi\u00e7\u00f5es, processos administrativos e a\u00e7\u00f5es de indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais, morais ou est\u00e9ticos. Os profissionais tamb\u00e9m podem responder perante os respectivos conselhos de classe e, em situa\u00e7\u00f5es que configurem il\u00edcitos, nas esferas civil e criminal.<\/p>\n

\u201cA falha de documenta\u00e7\u00e3o atrapalha a apura\u00e7\u00e3o de responsabilidades. Sem registros, fica mais dif\u00edcil demonstrar quem realizou o procedimento, qual produto foi utilizado e quais orienta\u00e7\u00f5es foram fornecidas. O gestor acaba assumindo um risco que poderia ter sido reduzido com organiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o\u201d, observa a advogada.<\/p>\n

Preven\u00e7\u00e3o jur\u00eddica deve fazer parte da rotina<\/strong><\/p>\n

Para Janina, a profissionaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o passa por tratar a preven\u00e7\u00e3o jur\u00eddica com a mesma seriedade dedicada ao controle financeiro. Isso envolve revisar contratos e termos com profissionais que conhe\u00e7am a legisla\u00e7\u00e3o do setor, padronizar prontu\u00e1rios e controles de insumos, verificar a regularidade de profissionais e produtos e capacitar as equipes para lidar com intercorr\u00eancias, reclama\u00e7\u00f5es e fiscaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A tecnologia tamb\u00e9m pode contribuir para organizar os registros e reduzir tarefas operacionais. A SafeBeauty, plataforma voltada \u00e0 gest\u00e3o e \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica no mercado da beleza, busca facilitar esse processo. Segundo a empresa, a solu\u00e7\u00e3o pode economizar cerca de 20 minutos por paciente, permitindo agilizar o atendimento e manter os registros organizados.<\/p>\n

\u201cOs gestores muitas vezes deixam de fazer o certo porque acreditam que n\u00e3o t\u00eam tempo. Mas o preenchimento do prontu\u00e1rio, o registro de lote e validade e a explica\u00e7\u00e3o do consentimento fazem parte do servi\u00e7o. A cl\u00ednica que corta essas etapas para ganhar agilidade assume um risco desnecess\u00e1rio\u201d, afirma.<\/p>\n

A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 realizar revis\u00f5es preventivas peri\u00f3dicas, estabelecer respons\u00e1veis pelo atendimento aos fiscais e definir quais documentos devem ser apresentados e quem deve ser acionado diante de uma ocorr\u00eancia. O treinamento pr\u00e9vio permite que a equipe responda com mais seguran\u00e7a, organiza\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00f5es verific\u00e1veis.<\/p>\n

\u201cQuando a equipe sabe o que fazer no dia de uma crise, a cl\u00ednica consegue agir com mais calma e reunir as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. O gestor que investe em preven\u00e7\u00e3o protege a opera\u00e7\u00e3o, a reputa\u00e7\u00e3o e o crescimento do neg\u00f3cio. A organiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contribui para a confian\u00e7a do paciente\u201d, conclui Janina Ricardo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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