Cl\u00ednicas devem acompanhar a integra\u00e7\u00e3o das plataformas de prescri\u00e7\u00e3o, revisar cadastros e preparar as equipes para o novo formato, que coexistir\u00e1 com os receitu\u00e1rios f\u00edsicos.<\/p>\n
At\u00e9 30 de setembro de 2026, a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) prev\u00ea disponibilizar as funcionalidades eletr\u00f4nicas do Sistema Nacional de Controle de Receitu\u00e1rios (SNCR). A etapa permitir\u00e1 a emiss\u00e3o digital das notifica\u00e7\u00f5es de receita amarela e azul, utilizadas para medicamentos sujeitos a controle especial.<\/p>\n
O prazo foi estabelecido pela Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada (RDC) 1.028\/2026, que prorrogou a data anteriormente prevista para 1\u00ba de junho. Segundo a Anvisa, a altera\u00e7\u00e3o alcan\u00e7a somente as funcionalidades eletr\u00f4nicas, como a emiss\u00e3o e o registro dos documentos.<\/p>\n
At\u00e9 essa data, cl\u00ednicas e consult\u00f3rios podem mapear processos, consultar fornecedores e preparar as equipes. A emiss\u00e3o digital deve come\u00e7ar somente ap\u00f3s a disponibiliza\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o e a confirma\u00e7\u00e3o de que a plataforma utilizada atende aos requisitos da Anvisa.<\/p>\n
As novas funcionalidades n\u00e3o substituir\u00e3o os receitu\u00e1rios f\u00edsicos, que continuar\u00e3o v\u00e1lidos e dever\u00e3o coexistir com o formato eletr\u00f4nico. Ainda n\u00e3o h\u00e1 data definida para que a emiss\u00e3o digital se torne obrigat\u00f3ria.<\/p>\n
Para Paulo Mitidieri, s\u00f3cio-diretor da Tecnoarte Inform\u00e1tica, respons\u00e1vel pelo software para gest\u00e3o de cl\u00ednicas Concl\u00ednica, a mudan\u00e7a tende a ser menos abrupta para as cl\u00ednicas que j\u00e1 utilizam parte das prescri\u00e7\u00f5es em formato eletr\u00f4nico. \u201cPara as cl\u00ednicas que j\u00e1 trabalham com um sistema de gest\u00e3o, a rotina n\u00e3o deve sofrer uma ruptura dr\u00e1stica, pois o modelo h\u00edbrido j\u00e1 faz parte do atendimento m\u00e9dico h\u00e1 alguns anos\u201d, afirma.<\/p>\n
As regras dos documentos f\u00edsicos permanecem em vigor. Os novos modelos tornaram-se obrigat\u00f3rios para impress\u00f5es realizadas a partir de 18 de maio, enquanto os receitu\u00e1rios impressos regularmente nos per\u00edodos autorizados seguem as respectivas regras de validade.<\/p>\n
O SNCR foi criado em 2024 para centralizar nacionalmente o controle da numera\u00e7\u00e3o dos receitu\u00e1rios de medicamentos sujeitos a controle especial. As vigil\u00e2ncias sanit\u00e1rias permanecem respons\u00e1veis pela concess\u00e3o e pelo acompanhamento dessas numera\u00e7\u00f5es, com o apoio de uma base nacional padronizada.<\/p>\n
A pr\u00f3xima etapa incluir\u00e1 a emiss\u00e3o, a valida\u00e7\u00e3o e o registro de utiliza\u00e7\u00e3o das receitas eletr\u00f4nicas. O sistema permitir\u00e1 acompanhar o documento desde a gera\u00e7\u00e3o pelo profissional de sa\u00fade at\u00e9 a dispensa\u00e7\u00e3o e a baixa pela farm\u00e1cia.<\/p>\n
O SNCR n\u00e3o substituir\u00e1 o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). Enquanto o primeiro acompanha a receita e sua utiliza\u00e7\u00e3o, o segundo permanece voltado \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o dos estoques de farm\u00e1cias e drogarias.<\/p>\n
A adapta\u00e7\u00e3o n\u00e3o envolve somente a ferramenta utilizada para emitir a receita. A cl\u00ednica tamb\u00e9m precisa avaliar como dados do paciente, prontu\u00e1rios, documentos assinados e hist\u00f3ricos de prescri\u00e7\u00f5es circulam durante o atendimento.<\/p>\n