Especialista alerta para reorganiza\u00e7\u00e3o financeira antes do agravamento das d\u00edvidas<\/p>\n
O Brasil encerrou 2025 com 8,9 milh\u00f5es de empresas inadimplentes, o maior n\u00famero j\u00e1 registrado pela s\u00e9rie hist\u00f3rica do Indicador de Inadimpl\u00eancia das Empresas da Serasa Experian. Ao todo, as d\u00edvidas negativadas somaram R$ 213 bilh\u00f5es, representando um aumento de aproximadamente dois milh\u00f5es de CNPJs em situa\u00e7\u00e3o de inadimpl\u00eancia na compara\u00e7\u00e3o com dezembro de 2024.<\/p>\n
Para o advogado especialista em Direito Banc\u00e1rio, Jo\u00e3o Marques, o cen\u00e1rio \u00e9 resultado de uma combina\u00e7\u00e3o de fatores econ\u00f4micos e estruturais que t\u00eam pressionado principalmente micro e pequenas empresas. “Micro e pequenas empresas representam cerca de 8,5 milh\u00f5es desse total e s\u00e3o as mais vulner\u00e1veis, porque possuem menos acesso a cr\u00e9dito barato, menor capacidade de reserva financeira e menor poder de negocia\u00e7\u00e3o com as institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias. O setor de servi\u00e7os, respons\u00e1vel por 55,2% das empresas negativadas, tamb\u00e9m concentra caracter\u00edsticas que aumentam essa exposi\u00e7\u00e3o, como a forte depend\u00eancia de capital de giro”, explica.<\/p>\n
De acordo com o especialista, muitos empres\u00e1rios s\u00f3 percebem a gravidade da situa\u00e7\u00e3o quando a capacidade financeira do neg\u00f3cio j\u00e1 est\u00e1 comprometida. Na pr\u00e1tica, quando as parcelas das d\u00edvidas ultrapassam 30% do faturamento l\u00edquido mensal, a empresa deixa de administrar o crescimento e passa a administrar exclusivamente os d\u00e9bitos.<\/p>\n
“O uso frequente do cheque especial ou do cart\u00e3o corporativo para custear despesas fixas, a contrata\u00e7\u00e3o de novas d\u00edvidas para pagar antigas, atrasos prolongados com fornecedores e a exist\u00eancia de execu\u00e7\u00f5es judiciais s\u00e3o sinais claros de que a reorganiza\u00e7\u00e3o financeira e jur\u00eddica deixou de ser uma alternativa e se tornou uma necessidade”, afirma Jo\u00e3o Marques.<\/p>\n
Outro ponto que merece aten\u00e7\u00e3o, segundo o advogado, \u00e9 a assinatura de contratos banc\u00e1rios sem uma an\u00e1lise aprofundada das cl\u00e1usulas. Embora exista o entendimento predominante de que o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor n\u00e3o se aplica, em regra, \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito empresarial, h\u00e1 instrumentos jur\u00eddicos que permitem discutir a cobran\u00e7a de juros e encargos considerados abusivos.<\/p>\n
Jo\u00e3o Marques destaca que um julgamento atualmente em andamento no Superior Tribunal de Justi\u00e7a poder\u00e1 redefinir os crit\u00e9rios para a caracteriza\u00e7\u00e3o da abusividade dos juros remunerat\u00f3rios. \u201cEm setembro de 2025, o STJ afetou o Tema Repetitivo 1.378, que dever\u00e1 estabelecer se a taxa m\u00e9dia de mercado divulgada pelo Banco Central \u00e9 suficiente, por si s\u00f3, para comprovar a abusividade nas opera\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias. Esse julgamento \u00e9 estrat\u00e9gico porque vai redefinir o padr\u00e3o probat\u00f3rio exigido em todo o pa\u00eds. Empres\u00e1rios que possuem a\u00e7\u00f5es revisionais em andamento ou pretendem discutir contratos banc\u00e1rios precisam acompanhar esse tema com aten\u00e7\u00e3o”, ressalta.<\/p>\n
Quando a inadimpl\u00eancia j\u00e1 est\u00e1 instalada, a negocia\u00e7\u00e3o continua sendo uma alternativa importante para evitar consequ\u00eancias mais graves. “Bancos e financeiras possuem mesas de renegocia\u00e7\u00e3o, mas nem sempre apresentam espontaneamente suas melhores condi\u00e7\u00f5es. A assessoria jur\u00eddica especializada reduz essa assimetria de informa\u00e7\u00e3o e permite uma negocia\u00e7\u00e3o mais t\u00e9cnica. Al\u00e9m disso, programas de parcelamento de d\u00e9bitos fiscais, como os Refis e as modalidades de transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, podem representar oportunidades relevantes para empresas em dificuldade”, explica o advogado.<\/p>\n
Para o especialista, o maior erro cometido pelos empres\u00e1rios \u00e9 esperar que a situa\u00e7\u00e3o se resolva sozinha. “A d\u00edvida continua crescendo. Juros, multas, protestos e a\u00e7\u00f5es judiciais tornam a solu\u00e7\u00e3o mais cara a cada m\u00eas. Contratar novos empr\u00e9stimos para pagar d\u00edvidas antigas, sem atacar a origem do problema, tamb\u00e9m costuma agravar ainda mais a situa\u00e7\u00e3o. O empres\u00e1rio que procura ajuda enquanto ainda possui fluxo de caixa mant\u00e9m poder de negocia\u00e7\u00e3o. Quem espera at\u00e9 a execu\u00e7\u00e3o judicial j\u00e1 encontra um cen\u00e1rio muito mais restritivo”, alerta.<\/p>\n
Jo\u00e3o Marques orienta que empres\u00e1rios busquem agir com rapidez diante de cobran\u00e7as excessivas, dificuldades financeiras e restri\u00e7\u00f5es indevidas, preservando a sa\u00fade financeira e a competitividade dos neg\u00f3cios. Mais informa\u00e7\u00f5es sobre Direito Banc\u00e1rio e conte\u00fados relacionados ao tema podem ser acessados no site do escrit\u00f3rio: www.msadv.adv.br.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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