{"id":21152,"date":"2026-03-19T17:59:03","date_gmt":"2026-03-19T20:59:03","guid":{"rendered":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/?p=21152"},"modified":"2026-03-19T17:59:03","modified_gmt":"2026-03-19T20:59:03","slug":"livre-comercio-entre-mercosul-e-uniao-europeia-e-promulgado-nessa-terca-feira-e-desponta-como-oportunidade-para-internacionalizacao-de-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/2026\/03\/19\/livre-comercio-entre-mercosul-e-uniao-europeia-e-promulgado-nessa-terca-feira-e-desponta-como-oportunidade-para-internacionalizacao-de-empresas\/","title":{"rendered":"Livre com\u00e9rcio entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia \u00e9 promulgado nessa ter\u00e7a-feira e desponta como oportunidade para internacionaliza\u00e7\u00e3o de empresas"},"content":{"rendered":"
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Com previs\u00e3o de vig\u00eancia efetiva para maio, cen\u00e1rio sinaliza maior integra\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria e refor\u00e7a Portugal como base estrat\u00e9gica para entrada no mercado europeu<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O Congresso Nacional promulgou, nessa ter\u00e7a-feira (17), o acordo de livre com\u00e9rcio entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia, criando uma das maiores zonas de livre com\u00e9rcio do mundo. O tratado prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o gradual de tarifas de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o, que chegam a mais de 90% do com\u00e9rcio total entre os blocos, al\u00e9m de ligar os pa\u00edses-membros em um mercado que atinge cerca de 700 bilh\u00f5es de pessoas. A \u00faltima etapa formal para que o acordo entre em vig\u00eancia efetiva \u00e9 uma comunica\u00e7\u00e3o bilateral entre os pa\u00edses do Mercosul que j\u00e1 ratificaram o tratado e a UE, chamada de “troca de notas”.<\/p>\n

Entretanto, mesmo antes de sua plena entrada em vigor, o avan\u00e7o do acordo entre Mercosul e UE j\u00e1 produz um efeito pr\u00e1tico no ambiente de neg\u00f3cios ao sinalizar aproxima\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, econ\u00f4mica e regulat\u00f3ria entre os blocos. Para empres\u00e1rios que avaliam expandir suas opera\u00e7\u00f5es para fora do pa\u00eds, o cen\u00e1rio tende a aumentar a previsibilidade e a melhorar o planejamento, sobretudo na decis\u00e3o entre fazer vendas pontuais ao exterior ou estruturar uma presen\u00e7a mais consistente no outro pa\u00eds.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, esse acordo refor\u00e7a a import\u00e2ncia de tratar a internacionaliza\u00e7\u00e3o como um projeto com organiza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica desde o in\u00edcio. Ao inv\u00e9s de concentrar a decis\u00e3o apenas na possibilidade de vender para fora, temas como regras de origem, conformidade regulat\u00f3ria, cadeias de fornecimento, contratos internacionais, prote\u00e7\u00e3o patrimonial e estrat\u00e9gia de presen\u00e7a local ganham relev\u00e2ncia. A tend\u00eancia \u00e9 que empresas mais estruturadas tomem decis\u00f5es com mais seguran\u00e7a, porque passam a planejar dentro de um horizonte mais claro de integra\u00e7\u00e3o entre mercados.<\/p>\n

Para o advogado Bruno Albuquerque, especialista em neg\u00f3cios internacionais, neste momento, a principal mudan\u00e7a est\u00e1 menos na quest\u00e3o tarif\u00e1ria e mais na necessidade de organiza\u00e7\u00e3o empresarial. “Mesmo antes de sua plena entrada em vigor, o avan\u00e7o do acordo Mercosul-Uni\u00e3o Europeia j\u00e1 funciona como um sinal pol\u00edtico, econ\u00f4mico e regulat\u00f3rio muito relevante. Ao inv\u00e9s de olhar a expans\u00e3o internacional como um salto no escuro, passa a ser poss\u00edvel estrutur\u00e1-la com mais m\u00e9todo, avaliando com anteced\u00eancia contratos, desenho societ\u00e1rio, tributa\u00e7\u00e3o e acesso ao mercado”, afirma.<\/p>\n

Portugal como plataforma de entrada na Europa<\/strong><\/h1>\n

No recorte entre Brasil e Europa, Portugal tende a ganhar ainda mais for\u00e7a como porta de entrada no mercado europeu, deixando de ser visto apenas como um destino atrativo e se consolidando como base para estruturar empresas e contratos com foco em expans\u00e3o. A proximidade cultural e o idioma ajudam a reduzir dificuldades de adapta\u00e7\u00e3o, o que pode tornar o processo mais eficiente para empresas com vis\u00e3o de longo prazo.<\/p>\n

Segundo Albuquerque, uma base societ\u00e1ria em Portugal pode servir como alicerce para reputa\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o contratual, proximidade com parceiros e expans\u00e3o mais estruturada para outros pa\u00edses europeus. “Exportar \u00e9 importante mas, em muitos casos, estar juridicamente presente no mercado \u00e9 o que muda de fato o patamar da empresa”, explica.<\/p>\n

Mais confian\u00e7a para investir no Brasil<\/strong><\/h1>\n

No caminho inverso, o avan\u00e7o do acordo tamb\u00e9m tende a elevar a confian\u00e7a de empresas portuguesas e europeias interessadas no Brasil. No cen\u00e1rio brasileiro, em simula\u00e7\u00e3o para 2044, o Itamaraty estima efeito positivo de 0,34% no PIB, alta de 0,76% no investimento e crescimento de 2,65% nas exporta\u00e7\u00f5es totais com o acordo.<\/p>\n

O movimento sinaliza maior aproxima\u00e7\u00e3o institucional e pode favorecer parcerias, investimentos e implanta\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es, mesmo que, segundo Albuquerque, o ambiente brasileiro ainda exija an\u00e1lise jur\u00eddica cuidadosa devido \u00e0 sua complexidade regulat\u00f3ria.<\/p>\n

Oportunidade com cautela t\u00e9cnica<\/strong><\/h1>\n

Apesar do contexto favor\u00e1vel, na vis\u00e3o do advogado, o momento deve ser visto como oportunidade, mas com cautela t\u00e9cnica. A internacionaliza\u00e7\u00e3o pode se tornar mais cara quando \u00e9 feita sem planejamento, sem avaliar a estrutura societ\u00e1ria adequada, os reflexos fiscais no Brasil, exig\u00eancias banc\u00e1rias e contratuais e as obriga\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias ligadas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A orienta\u00e7\u00e3o de Albuquerque \u00e9 tratar o movimento como projeto empresarial, com planejamento compat\u00edvel com objetivos de longo prazo, sobretudo para quem pretende transformar a presen\u00e7a internacional em base s\u00f3lida de crescimento.<\/p>\n

“N\u00e3o basta abrir a empresa. \u00c9 preciso que esse movimento fa\u00e7a sentido para o neg\u00f3cio, para o investidor e para a expans\u00e3o futura. Meu trabalho, atuando entre Brasil e Portugal, \u00e9 transformar esse conjunto de exig\u00eancias em um caminho vi\u00e1vel. Atuar nos dois ambientes permite compreender a l\u00f3gica brasileira, a l\u00f3gica portuguesa e o impacto europeu sobre ambas. Opera\u00e7\u00f5es s\u00f3lidas n\u00e3o nascem apenas de boas ideias, elas precisam de uma boa funda\u00e7\u00e3o jur\u00eddica”, conclui Albuquerque.<\/p>\n

Sobre Bruno Albuquerque<\/strong><\/p>\n

Bruno Albuquerque<\/a>\u00a0\u00e9 um advogado brasileiro com atua\u00e7\u00e3o no Brasil e em Portugal, nas \u00e1reas de Direito Internacional, Empresarial e Banc\u00e1rio. Trabalha na interse\u00e7\u00e3o entre direito, finan\u00e7as e estrat\u00e9gia para apoiar empres\u00e1rios, empresas e investidores em decis\u00f5es e estrutura\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios entre Brasil e Europa, com foco em planejamento, previsibilidade e mitiga\u00e7\u00e3o de riscos a partir da advocacia preventiva.<\/p>\n<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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