Cresce o uso de pareceres t\u00e9cnicos para avaliar a viabilidade de processos antes mesmo de serem iniciados. Medida ajuda a evitar a\u00e7\u00f5es fr\u00e1geis e garante mais seguran\u00e7a jur\u00eddica a pacientes e advogados.<\/p>\n
Quase metade das a\u00e7\u00f5es judiciais na \u00e1rea da sa\u00fade no Brasil s\u00e3o encerradas sem julgamento. O dado, revelado pelo relat\u00f3rio Justi\u00e7a em N\u00fameros 2024, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), mostra que 41% dos processos abertos em 2023 foram extintos sem qualquer resolu\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito \u2014 ou seja, sequer chegaram a uma senten\u00e7a.<\/p>\n
Muitas dessas a\u00e7\u00f5es n\u00e3o passaram da fase inicial por falta de embasamento t\u00e9cnico, gerando frustra\u00e7\u00e3o em pacientes e desperd\u00edcio de tempo e recursos para advogados e para o pr\u00f3prio sistema de Justi\u00e7a.<\/p>\n
Diante desse cen\u00e1rio, cresce a ado\u00e7\u00e3o de uma ferramenta que tem ganhado destaque por ajudar a evitar esse tipo de situa\u00e7\u00e3o: a an\u00e1lise de viabilidade t\u00e9cnica.<\/p>\n
Avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via com base t\u00e9cnica \u201cA an\u00e1lise de viabilidade \u00e9 uma etapa essencial para entender se o caso tem respaldo t\u00e9cnico. \u00c9 um parecer que antecipa as reais chances de sucesso jur\u00eddico\u201d, afirma o cardiologista Dr. Amauri Giovelli, que atua como assistente t\u00e9cnico em a\u00e7\u00f5es envolvendo suposto erro m\u00e9dico, previd\u00eancia e \u00e1rea trabalhista.<\/p>\n Segundo ele, o papel do perito n\u00e3o \u00e9 convencer o juiz, mas sim apontar se existem provas m\u00e9dicas robustas. \u201cQuando n\u00e3o h\u00e1, demonstramos para os advogados e seus clientes que o melhor \u00e9 nem seguir adiante com o processo\u201d, explica.<\/p>\n Na cardiologia, por exemplo, n\u00e3o \u00e9 o fato da pessoa ter sofrido um infarto, que lhe dar\u00e1 direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda. E a an\u00e1lise de viabilidade vai apontar claramente esse entendimento jur\u00eddico, do ponto de vista m\u00e9dico -legal.<\/p>\n Al\u00e9m de evitar frustra\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es sem fundamento, o parecer t\u00e9cnico fortalece os processos que realmente t\u00eam base jur\u00eddica, permitindo a elabora\u00e7\u00e3o de peti\u00e7\u00f5es iniciais mais s\u00f3lidas. Com isso, os quesitos direcionados \u00e0 per\u00edcia \u2014 muitas vezes realizada anos ap\u00f3s o in\u00edcio do processo \u2014 se tornam mais assertivos.<\/p>\n Judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade em alta<\/strong><\/p>\n Dados do Anu\u00e1rio da Justi\u00e7a Brasil 2024 apontam que os processos judiciais na sa\u00fade cresceram 12,4% apenas no \u00faltimo ano. O aumento est\u00e1 relacionado a tr\u00eas principais fatores:<\/p>\n – negativas de cobertura de tratamentos por planos de sa\u00fade;<\/p>\n – dificuldade de acesso a medicamentos de alto custo e;<\/p>\n –\u00a0 contesta\u00e7\u00f5es sobre per\u00edcias m\u00e9dicas mal conduzidas.<\/p>\n Diante desse crescimento, especialistas defendem a necessidade de profissionalizar o in\u00edcio das a\u00e7\u00f5es com o suporte t\u00e9cnico adequado.<\/p>\n \u201cA an\u00e1lise de viabilidade evita a judicializa\u00e7\u00e3o de casos fr\u00e1geis e contribui para decis\u00f5es mais eficazes. N\u00e3o \u00e9 fun\u00e7\u00e3o do perito convencer o juiz, mas sim verificar se h\u00e1 elementos t\u00e9cnicos robustos. Quando n\u00e3o h\u00e1, o melhor \u00e9 nem seguir para o processo\u201d, refor\u00e7a o Dr. Amauri Giovelli.<\/p>\n Evitar o erro antes que ele aconte\u00e7a Mais do que um filtro, trata-se de uma medida de responsabilidade. Evitar uma a\u00e7\u00e3o judicial sem base s\u00f3lida n\u00e3o \u00e9 abrir m\u00e3o da Justi\u00e7a, mas sim escolher lutar por causas que realmente t\u00eam chance de \u00eaxito t\u00e9cnico e jur\u00eddico.<\/p>\n Antes de iniciar um processo, a recomenda\u00e7\u00e3o dos especialistas \u00e9 clara: avaliar se o caso possui respaldo t\u00e9cnico suficiente. Quando h\u00e1 d\u00favidas, a an\u00e1lise de um assistente t\u00e9cnico pode representar o primeiro passo de uma estrat\u00e9gia bem planejada \u2014 ou o alerta necess\u00e1rio para evitar um erro ainda maior.<\/p>\n Sobre o Dr. Amauri Giovelli \u2013 Assistente M\u00e9dico-Legal<\/strong> Servi\u00e7o:\u00a0Dr. Amauri Giovelli<\/strong><\/p>\n Assessoria M\u00e9dico Legal\u00a0<\/strong><\/p>\n CRM-PR: 28757 \ud83d\udce7<\/strong>\u00a0periciamedica.dramauri@hotmail.com \ud83d\udccd<\/strong>\u00a0Av. Anita Garibaldi, 850 \u2013 Cabral, Curitiba \u2013 PR.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n Cresce o uso de pareceres t\u00e9cnicos para avaliar a viabilidade de processos antes mesmo de serem iniciados. Medida ajuda a evitar a\u00e7\u00f5es fr\u00e1geis e garante mais seguran\u00e7a jur\u00eddica a pacientes e advogados. Quase metade das a\u00e7\u00f5es judiciais na \u00e1rea da sa\u00fade no Brasil s\u00e3o encerradas sem julgamento. 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\n<\/strong>A an\u00e1lise de viabilidade consiste em um parecer elaborado por especialistas da \u00e1rea m\u00e9dica ou pericial, com o objetivo de identificar se h\u00e1 elementos t\u00e9cnicos suficientes para sustentar uma a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
\n<\/strong>A an\u00e1lise t\u00e9cnica \u00e9 especialmente relevante em \u00e1reas sens\u00edveis como a sa\u00fade, onde as decis\u00f5es judiciais impactam diretamente a vida e o bem-estar das pessoas. O uso do parecer de viabilidade permite uma avalia\u00e7\u00e3o mais criteriosa antes de qualquer peti\u00e7\u00e3o ser protocolada.<\/p>\n
\nCardiologista pela Sociedade Brasileira de Cardiologia, com resid\u00eancia em Medicina de Fam\u00edlia e Comunidade, Dr. Amauri Giovelli possui p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Medicina Legal e Per\u00edcias M\u00e9dicas pelo Instituto IFH e Faculdade Unimed. Atua como assistente t\u00e9cnico m\u00e9dico-legal em todo o Brasil, contribuindo com advogados e clientes em a\u00e7\u00f5es c\u00edveis, trabalhistas e previdenci\u00e1rias.<\/p>\n
\n+55 41 92001-3156
\n@dr.amauriagj<\/strong><\/p>\n
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