O trabalho \u00e9 uma atividade exclusivamente humana, que se diferencia das opera\u00e7\u00f5es realizadas pela natureza devido \u00e0 sua intencionalidade. Por essa raz\u00e3o, ocupa um lugar central na constitui\u00e7\u00e3o da identidade do indiv\u00edduo (MARX, 1999). Dada sua import\u00e2ncia, os problemas relacionados ao ambiente de trabalho podem gerar consequ\u00eancias devastadoras.
\nE o ass\u00e9dio moral e psicol\u00f3gico no ambiente de trabalho \u00e9 uma realidade que, infelizmente, ainda afeta milhares de profissionais. Trata-se de uma conduta abusiva, repetitiva e prolongada, que visa desestabilizar emocionalmente o trabalhador, comprometendo sua sa\u00fade mental, produtividade e dignidade. (Carvalho, 2021)<\/p>\n
Do ponto de vista jur\u00eddico, e conforme j\u00e1 vem sendo amplamente reconhecido pela jurisprud\u00eancia dos Tribunais, o ass\u00e9dio moral \u00e9 caracterizado por pr\u00e1ticas como humilha\u00e7\u00f5es, isolamento, exig\u00eancias desproporcionais ou cr\u00edticas constantes, podendo gerar indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais e responsabiliza\u00e7\u00e3o da empresa, caso se comprove omiss\u00e3o ou coniv\u00eancia. A legisla\u00e7\u00e3o brasileira, embora n\u00e3o possua uma lei federal espec\u00edfica, vem reconhecendo o ass\u00e9dio como il\u00edcito civil e, em alguns casos, com base em dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, da CLT e do C\u00f3digo Civil.<\/p>\n
J\u00e1 sob a perspectiva psicol\u00f3gica, os impactos do ass\u00e9dio s\u00e3o profundos. Al\u00e9m do sofrimento individual, o ambiente de trabalho tamb\u00e9m adoece: surgem conflitos interpessoais, queda no desempenho e aumento do turnover. Fernanda Approbato de Oliveira, advogada especializada em Direito empresarial e consultora da EDAQ<\/p>\n EDAQ \u2013 Mentoring & Consulting<\/a><\/p>\n Paula Approbato de Oliveira<\/p>\n Paula Approbato de Oliveira <\/strong><\/p>\n CRP 06\/80953<\/strong> www.paulaapprobato.com.br<\/a><\/p>\n Carvalho, M. N. de. (2021). Ass\u00e9dio moral no ambiente de trabalho: afeta\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana e as consequ\u00eancias na sa\u00fade mental do trabalhador. Revista Processus Multidisciplinar<\/em>, 2(4), 318\u2013336. Recuperado de https:\/\/periodicos.processus.com.br\/index.php\/multi\/article\/view\/406<\/p>\n Guimar\u00e3es, L. A. M., Vasconcelos, \u00c9. F., Andrade, P. R., Stephanini, I. C., & Rego, R. M. (2005). Mobbing (ass\u00e9dio psicol\u00f3gico): Rela\u00e7\u00f5es com transtornos mentais e coping em trabalhadores do gasoduto Brasil-Bol\u00edvia. Revista Psicologia: Organiza\u00e7\u00f5es e Trabalho, 5(2), 35\u201356.\u00a0https:\/\/periodicos.ufsc.br\/index.php\/rpot\/article\/view\/7780<\/a><\/p>\n Granja, A. C., Lopes Junior, H. M. P., & Ramos, E. de J. O. (2024). ASS\u00c9DIO MORAL E SUAS IMPLICA\u00c7\u00d5ES NA SA\u00daDE MENTAL DAS PESSOAS. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ci\u00eancias E Educa\u00e7\u00e3o, 10(6), 2461\u20132475.\u00a0https:\/\/doi.org\/10.51891\/rease.v10i6.14557<\/a><\/p>\n
\nEstudos apontam diversas repercuss\u00f5es do ass\u00e9dio moral no indiv\u00edduo, que podem ser psicopatol\u00f3gicas, psicossom\u00e1ticas e comportamentais (Hermenegildo & Louzada, 2012). Entre os sintomas mais comuns destacam-se:
\n1. F\u00edsicos: hipertens\u00e3o arterial, crises de asma, enxaquecas, cefaleias, dist\u00farbios do sono, doen\u00e7as dermatol\u00f3gicas e cardiovasculares.<\/strong>
\n2. Afetivos: apatia, irritabilidade, agressividade e ansiedade.<\/strong>
\n3. Cognitivos: dificuldades de concentra\u00e7\u00e3o, mem\u00f3ria e racioc\u00ednio.<\/strong>
\nGuimar\u00e3es et al. (2005) realizaram um estudo que demonstrou uma forte associa\u00e7\u00e3o entre a viv\u00eancia de ass\u00e9dio moral e o desenvolvimento de transtornos mentais. Esses dados refor\u00e7am a gravidade do fen\u00f4meno, tanto em termos individuais quanto de sa\u00fade p\u00fablica.<\/strong>
\nAl\u00e9m do sofrimento ps\u00edquico causado ao trabalhador, o ass\u00e9dio moral tamb\u00e9m representa um preju\u00edzo significativo para as organiza\u00e7\u00f5es, contribuindo para o aumento dos afastamentos, da rotatividade e da queda na produtividade. Por isso, \u00e9 fundamental que essa tem\u00e1tica seja amplamente debatida e enfrentada por meio de pol\u00edticas institucionais claras, acolhimento psicol\u00f3gico e medidas preventivas.<\/p>\n
\nPsic\u00f3loga | Neuropsic\u00f3loga | Doutora em Ci\u00eancias \u2013 USP
\npaula.approbato@gmail.com<\/a>, (11) 96930-1219<\/p>\n