{"id":18896,"date":"2025-06-14T19:01:30","date_gmt":"2025-06-14T22:01:30","guid":{"rendered":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/?p=18896"},"modified":"2025-06-14T19:01:30","modified_gmt":"2025-06-14T22:01:30","slug":"regularizacao-de-imoveis-fora-da-justica-cresce-e-movimenta-setor-extrajudicial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/2025\/06\/14\/regularizacao-de-imoveis-fora-da-justica-cresce-e-movimenta-setor-extrajudicial\/","title":{"rendered":"Regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis fora da Justi\u00e7a cresce e movimenta setor extrajudicial"},"content":{"rendered":"

Procedimentos como usucapi\u00e3o em cart\u00f3rio e distratos sem a\u00e7\u00e3o judicial ganham ades\u00e3o e reduzem riscos para compradores e investidores<\/p>\n

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A moradia, que deveria representar seguran\u00e7a e estabilidade, tem se tornado um drama jur\u00eddico para milhares de brasileiros. Com a lentid\u00e3o do Judici\u00e1rio e o aumento dos lit\u00edgios envolvendo im\u00f3veis, cresce no pa\u00eds a ado\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es extrajudiciais, realizadas diretamente em cart\u00f3rio,\u00a0 como alternativa eficiente para regularizar a propriedade de bens e resolver disputas com construtoras.<\/p>\n

Segundo dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), a Justi\u00e7a brasileira acumulava em 2023 mais de 1 milh\u00e3o de a\u00e7\u00f5es relacionadas ao setor imobili\u00e1rio. “Boa parte desses casos poderia ser resolvida sem judicializa\u00e7\u00e3o, por meio de ferramentas como a usucapi\u00e3o extrajudicial e o distrato formalizado em cart\u00f3rio”, afirma a advogada\u00a0Siglia Azevedo<\/a>, especialista em direito imobili\u00e1rio h\u00e1 15 anos e em gest\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n

O avan\u00e7o dessa modalidade est\u00e1 ancorado na Lei n\u00ba 13.105\/2015, que incluiu no C\u00f3digo de Processo Civil mecanismos para desjudicializar etapas do direito imobili\u00e1rio, e na Lei n\u00ba 13.465\/2017, que ampliou a atua\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios de notas e de registro de im\u00f3veis. \u201cHoje, o cart\u00f3rio n\u00e3o \u00e9 apenas uma inst\u00e2ncia burocr\u00e1tica. \u00c9 uma institui\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o de conflitos que atua com agilidade, baixo custo e seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, destaca Siglia.<\/p>\n

Usucapi\u00e3o extrajudicial: o que \u00e9 e como funciona<\/strong><\/p>\n

A usucapi\u00e3o extrajudicial permite que uma pessoa regularize a posse de um im\u00f3vel diretamente no cart\u00f3rio, desde que comprove ocupa\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e sem oposi\u00e7\u00e3o por um determinado per\u00edodo, que pode variar de cinco a quinze anos, a depender do caso. \u201c\u00c9 uma sa\u00edda eficiente para quem mora h\u00e1 anos em um im\u00f3vel sem registro. O processo ocorre com aux\u00edlio de um advogado, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de planta, documentos de posse e manifesta\u00e7\u00e3o de anu\u00eancia dos confrontantes. Se n\u00e3o houver impugna\u00e7\u00f5es, a regulariza\u00e7\u00e3o pode ser conclu\u00edda em at\u00e9 seis meses\u201d, aponta a advogada.<\/p>\n

Em estados como S\u00e3o Paulo, o Col\u00e9gio Notarial do Brasil j\u00e1 identificou aumento de 40% nos pedidos de usucapi\u00e3o em cart\u00f3rio entre 2022 e 2024. \u201c\u00c9 uma resposta concreta \u00e0 morosidade do Judici\u00e1rio e \u00e0 inseguran\u00e7a patrimonial que afeta milhares de fam\u00edlias\u201d, afirma a advogada.<\/p>\n

Distratos com construtoras: quando a rescis\u00e3o pode ser feita sem a\u00e7\u00e3o judicial<\/strong><\/p>\n

Outro procedimento que vem ganhando ades\u00e3o \u00e9 o distrato extrajudicial, a rescis\u00e3o de contrato de compra e venda de im\u00f3vel diretamente no cart\u00f3rio, sem necessidade de processo judicial. \u201cQuando h\u00e1 concord\u00e2ncia entre as partes e o contrato n\u00e3o apresenta cl\u00e1usulas abusivas, o distrato pode ser formalizado de forma simples e segura em cart\u00f3rio, com a devolu\u00e7\u00e3o proporcional dos valores pagos e a libera\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel para nova comercializa\u00e7\u00e3o\u201d, explica Siglia.<\/p>\n

Essa alternativa, regulamentada pela Lei n\u00ba 13.786\/2018, evita longos processos e d\u00e1 maior previsibilidade ao comprador. \u201cMuitos consumidores, diante de dificuldades financeiras ou atrasos na obra, t\u00eam buscado essa solu\u00e7\u00e3o para n\u00e3o prolongar o preju\u00edzo\u201d, completa a especialista.<\/p>\n

Cart\u00f3rios como protagonistas no novo ciclo do direito imobili\u00e1rio<\/p>\n

Para a advogada, os cart\u00f3rios v\u00eam assumindo papel central no chamado \u201cimobili\u00e1rio extrajudicial\u201d, ao transformar demandas jur\u00eddicas em processos administrativos mais simples, c\u00e9leres e acess\u00edveis.<\/p>\n

\u201cA popula\u00e7\u00e3o ainda associa o cart\u00f3rio \u00e0 burocracia, mas ele \u00e9 hoje um instrumento de cidadania. A regulariza\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel por meio de usucapi\u00e3o ou distrato sem a\u00e7\u00e3o judicial representa economia de tempo, dinheiro e sofrimento\u201d,destaca..<\/p>\n

Ela ressalta que a chave para o sucesso dessas ferramentas est\u00e1 na orienta\u00e7\u00e3o adequada. \u201cCom informa\u00e7\u00e3o correta e apoio t\u00e9cnico, o cidad\u00e3o pode resolver grandes pend\u00eancias patrimoniais sem entrar em uma batalha judicial\u201d, conclui.<\/p>\n

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Sobre a Dra. Siglia Azevedo<\/strong><\/p>\n

Com mais de 15 anos de experi\u00eancia, a advogada Siglia Azevedo \u00e9 especialista em direito imobili\u00e1rio e refer\u00eancia em media\u00e7\u00e3o de conflitos condominiais. Mestre em sistemas de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos e doutoranda em direito civil, atua com foco em solu\u00e7\u00f5es extrajudiciais, oferecendo agilidade e efic\u00e1cia na gest\u00e3o jur\u00eddica. Sua abordagem humanizada e preventiva j\u00e1 impactou positivamente centenas de condom\u00ednios e escrit\u00f3rios jur\u00eddicos. Palestrante requisitada, Siglia tamb\u00e9m contribui para a forma\u00e7\u00e3o de profissionais mais preparados e comprometidos com a conviv\u00eancia harm\u00f4nica nos espa\u00e7os urbanos.<\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es, acesse\u00a0https:\/\/www.instagram.com\/siglia.azevedo\/<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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