Proposta de Gilmar Mendes reacende debate sobre papel dos sindicatos na media\u00e7\u00e3o entre patr\u00f5es e empregados. Especialista afirma que medida n\u00e3o trar\u00e1 solu\u00e7\u00e3o ao alto \u00edndice de litigiosidade<\/p>\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, articula com parlamentares e representantes do setor financeiro a cria\u00e7\u00e3o de um projeto de lei para retomar a obrigatoriedade de homologa\u00e7\u00e3o de rescis\u00f5es de contrato de trabalho pelos sindicatos. A medida busca reduzir o n\u00famero crescente de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a do Trabalho, que em 2023 registrou 4,19 milh\u00f5es de novos processos \u2014 alta de 28,7% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, segundo dados do CNJ.<\/p>\n
Conforme a especialista em Direito do Trabalho Empresarial Silvia Monteiro, s\u00f3cia do Urbano Vitalino Advogados, caso aprovada a medida n\u00e3o resultar\u00e1 na redu\u00e7\u00e3o de litigiosidade. Para a advogada, o que poderia diminuir bastante seria se a homologa\u00e7\u00e3o com o sindicato resultasse em quita\u00e7\u00e3o geral do contrato de trabalho, ainda que se criasse um procedimento, com assist\u00eancia de advogado quando existisse alguma ressalva. \u201cSe isso n\u00e3o acontecer, n\u00e3o vai mudar nada\u201d, afirma Silvia. \u201cVai acontecer como antes da reforma. Ou seja, havia a homologa\u00e7\u00e3o e, ainda assim, era poss\u00edvel o ajuizamento da a\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, na minha opini\u00e3o, o que pode diminuir a litigiosidade \u00e9 fazer, junto com a assist\u00eancia do sindicato, a quita\u00e7\u00e3o geral do contrato de trabalho.\u201d<\/p>\n
Na opini\u00e3o da especialista, a causa do aumento da litigiosidade n\u00e3o foi a falta de homologa\u00e7\u00e3o pelos sindicatos. \u201cO que aumentou a litigiosidade foi quando o STF estabeleceu que n\u00e3o podem ser cobrados os honor\u00e1rios e sucumb\u00eancia em geral dos benefici\u00e1rios da Justi\u00e7a gratuita\u201d, comenta Silvia. \u201cO que a gente v\u00ea na Justi\u00e7a do Trabalho \u00e9 que, na grande maioria dos casos, existe a concess\u00e3o de Justi\u00e7a gratuita mesmo quando ela n\u00e3o \u00e9 devida e est\u00e1 em desacordo com os requisitos da lei. Mesmo antes da reforma, quando n\u00e3o era exigida a homologa\u00e7\u00e3o, a litigiosidade era alta.\u201d<\/p>\n
A proposta de Gilmar Mendes contraria uma das principais mudan\u00e7as promovidas pela reforma trabalhista de 2017, que excluiu a obrigatoriedade dessa etapa intermedi\u00e1ria. O retorno da homologa\u00e7\u00e3o sindical pode representar uma reviravolta nas rela\u00e7\u00f5es entre empresas, sindicatos e trabalhadores.<\/p>\n
Sugest\u00e3o de fonte: Proposta de Gilmar Mendes reacende debate sobre papel dos sindicatos na media\u00e7\u00e3o entre patr\u00f5es e empregados. Especialista afirma que medida n\u00e3o trar\u00e1 solu\u00e7\u00e3o ao alto \u00edndice de litigiosidade O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, articula com parlamentares e representantes do setor financeiro a cria\u00e7\u00e3o de um projeto de lei para retomar a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":18712,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[51],"tags":[10956,10955],"featured_image_src":{"landsacpe":["https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/silvia-monteiro-1-680x445.jpg",680,445,true],"list":["https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/silvia-monteiro-1-463x348.jpg",463,348,true],"medium":["https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/silvia-monteiro-1-237x300.jpg",237,300,true],"full":["https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/silvia-monteiro-1.jpg",680,862,false]},"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/silvia-monteiro-1.jpg","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18711"}],"collection":[{"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18711"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18711\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18713,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18711\/revisions\/18713"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18712"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18711"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18711"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18711"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\nA Dra. S\u00edlvia Rebelo Monteiro, s\u00f3cia do Urbano Vitalino Advogados e especialista em Direito do Trabalho, est\u00e1 dispon\u00edvel para comentar os poss\u00edveis desdobramentos da proposta. Ela pode abordar temas como:<\/p>\n\n