Ap\u00f3s recusar proposta considerada desproporcional, empresa brasileira sofre reajuste abusivo e vence disputa judicial com apoio t\u00e9cnico da EvidJuri<\/p>\n
A Justi\u00e7a brasileira anulou uma cobran\u00e7a de at\u00e9 R$ 16 milh\u00f5es movida pela Oracle contra a empresa nacional de tecnologia Brunsker, ap\u00f3s identificar pr\u00e1tica abusiva no reajuste contratual aplicado pela gigante norte-americana. A disputa teve in\u00edcio ap\u00f3s a Brunsker recusar uma proposta de aquisi\u00e7\u00e3o parcial por parte da Oracle, que, segundo os autos, teria oferecido R$ 3 milh\u00f5es por 50% da companhia \u2014 um valor considerado incompat\u00edvel com a realidade da empresa, que faturava cerca de R$ 600 mil mensais \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n
Ap\u00f3s a recusa, a Oracle teria adotado medidas comerciais agressivas. O valor pago mensalmente pela Brunsker pelo uso da tecnologia Oracle saltou de R$ 40 mil para cerca de R$ 500 mil, sem amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados ou de uso dos sistemas, somente alegando uma modifica\u00e7\u00e3o da modalidade durante a vig\u00eancia do contrato. A a\u00e7\u00e3o foi inicialmente proposta para discutir a mudan\u00e7a abrupta e desproporcional dos valores, bem como sua inexigibilidade, mas acabou que virou uma exig\u00eancia de R$ 5,3 milh\u00f5es da Oracle de parcelas vincendas, que poderia ultrapassar R$ 16 milh\u00f5es com juros e corre\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Um primeiro julgamento foi desfavor\u00e1vel \u00e0 Brunsker, que chegou a ser condenada ao pagamento de R$ 5,3 milh\u00f5es em parcelas futuras e do valor desproporcionalmente aumentado. No entanto, a empresa decidiu recorrer, contratando a EvidJuri – Auditorias Judiciais e Per\u00edcias, atualmente refer\u00eancia no Brasil para assumir a sustenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-jur\u00eddica do caso. Segundo Sthefano Cruvinel, CEO da EvidJuri, o trabalho da consultoria de intelig\u00eancia probat\u00f3ria foi fundamental para demonstrar \u00e0 Justi\u00e7a a necessidade de Per\u00edcia para a busca da verdade real, assim como, a natureza abusiva da cobran\u00e7a e o desequil\u00edbrio contratual\/financeiro entre as partes.<\/p>\n
\u201cConseguimos provar, com base em dados e parecer t\u00e9cnico, que n\u00e3o houve justificativa econ\u00f4mica ou contratual para o aumento desproporcional, assim como a necessidade de Per\u00edcia t\u00e9cnica antes de decis\u00f5es judiciais, o que culminou na anula\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a. Foi uma conduta que comprometeu a livre concorr\u00eancia e amea\u00e7ou a exist\u00eancia da empresa nacional. A decis\u00e3o favor\u00e1vel representa n\u00e3o apenas justi\u00e7a para a Brunsker, mas um sinal de que o Judici\u00e1rio est\u00e1 atento a pr\u00e1ticas comerciais predat\u00f3rias\u201d, afirma Cruvinel.<\/p>\n
Com a anula\u00e7\u00e3o da d\u00edvida e da senten\u00e7a, a Brunsker preserva sua continuidade de atua\u00e7\u00e3o no mercado nacional e o caso torna-se refer\u00eancia em disputas envolvendo grandes fornecedores internacionais e empresas de menor porte no Brasil.<\/p>\n<\/div>\n
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