Senten\u00e7a reconhece horas extras n\u00e3o pagas e falhas em programa de metas; para advogada Juliane Garcia de Moraes, caso escancara rotina de abusos normalizados e a import\u00e2ncia de buscar justi\u00e7a com respaldo jur\u00eddico<\/p>\n
O Ita\u00fa Unibanco foi condenado pela Justi\u00e7a do Trabalho de S\u00e3o Paulo a indenizar uma ex-funcion\u00e1ria por irregularidades em sua jornada de trabalho e no pagamento de bonifica\u00e7\u00f5es do chamado \u201cPrograma Agir\u201d, sistema interno de metas e produtividade. A decis\u00e3o, com valor de causa estimado em R$ 494 mil, reconhece o direito da banc\u00e1ria a horas extras n\u00e3o pagas, diferen\u00e7as salariais e reflexos em verbas como 13\u00ba, f\u00e9rias e FGTS.<\/p>\n
Mas, mais do que os n\u00fameros envolvidos, a senten\u00e7a traz \u00e0 tona uma realidade comum \u2014 e muitas vezes invis\u00edvel \u2014 vivida por trabalhadores do setor banc\u00e1rio: jornadas exaustivas, metas inating\u00edveis, programas de bonifica\u00e7\u00e3o pouco transparentes e uma rotina que impacta diretamente a sa\u00fade mental e o equil\u00edbrio emocional de milhares de pessoas.<\/p>\n
\u201cEsse caso representa a ponta do iceberg. O sistema banc\u00e1rio imp\u00f5e press\u00f5es absurdas, disfar\u00e7adas de metas, e gera sobrecarga emocional, adoecimento e perda de direitos. S\u00f3 que isso raramente aparece, porque muitos t\u00eam medo de denunciar ou acham que n\u00e3o t\u00eam chances contra gigantes como o Ita\u00fa\u201d, afirma a advogada Juliane Garcia de Moraes, que representa a autora da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Durante o processo, ficou comprovado que as metas eram alteradas constantemente, com crit\u00e9rios confusos e descontos arbitr\u00e1rios, tornando imposs\u00edvel prever a remunera\u00e7\u00e3o \u2014 um cen\u00e1rio que favorece exclusivamente o banco e fragiliza o trabalhador.<\/p>\n
\u201cAs pessoas s\u00f3 conseguem reparar essas injusti\u00e7as quando buscam respaldo jur\u00eddico. A verdade \u00e9 que os bancos lucram bilh\u00f5es todos os anos, e parte disso vem justamente da economia feita em cima de direitos que n\u00e3o s\u00e3o pagos. O trabalhador que n\u00e3o questiona, acaba carregando o preju\u00edzo sozinho\u201d, explica Juliane.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a senten\u00e7a rejeitou a tentativa do banco de enquadrar a funcion\u00e1ria em cargo de confian\u00e7a como forma de driblar o pagamento de horas extras \u2014 o que, segundo a advogada, \u00e9 uma pr\u00e1tica comum. \u201cPagar gratifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o transforma o empregado em gestor. Cargo de confian\u00e7a exige poderes de comando e autonomia, e isso n\u00e3o acontece na maioria dos casos. A Justi\u00e7a atualmente determina que haja o desconto da gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o j\u00e1 recebida, mas ainda assim existem diferen\u00e7as no valor do pedido que tem sido cada vez mais firme em exigir que isso seja provado, e n\u00e3o apenas alegado\u201d, afirma.<\/p>\n
A decis\u00e3o tamb\u00e9m refor\u00e7a a import\u00e2ncia de procurar advogados especializados para garantir que direitos sejam reconhecidos e efetivamente pagos. \u201cQuem vive a press\u00e3o di\u00e1ria de bater metas inalcan\u00e7\u00e1veis, sabe o quanto isso afeta a sa\u00fade f\u00edsica, emocional e at\u00e9 os v\u00ednculos familiares. Denunciar essas pr\u00e1ticas e buscar repara\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um direito \u2014 \u00e9 uma forma de quebrar esse ciclo de abusos que h\u00e1 muito tempo se naturalizou no ambiente banc\u00e1rio\u201d, conclui Juliane.<\/p>\n
Sobre a Dra Juliane Moraes e o escrit\u00f3rio Moraes Advocacia<\/strong><\/p>\n Desde 2008, a Dra. Juliane dedica-se \u00e0 defesa de banc\u00e1rios, com atua\u00e7\u00e3o destacada tanto em direitos individuais quanto coletivos do trabalho. Sua expertise inclui uma colabora\u00e7\u00e3o significativa junto \u00e0 AGEBB \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Gerentes do Banco do Brasil, onde tem contribu\u00eddo para a promo\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos dos trabalhadores do setor banc\u00e1rio.<\/p>\n \u00c0 frente do escrit\u00f3rio Moraes Advocacia, a Dra. Juliane Garcia de Moraes e sua equipe oferecem servi\u00e7os jur\u00eddicos especializados em direito trabalhista, direito trabalhista banc\u00e1rio, direito civil e direito digital. O escrit\u00f3rio \u00e9 reconhecido pela sua ampla experi\u00eancia e pela abordagem personalizada na solu\u00e7\u00e3o de casos, muitos dos quais de grande repercuss\u00e3o no cen\u00e1rio nacional.<\/p>\n