O aumento abusivo da taxa de juros se tornou comum em diversas institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias no pa\u00eds, e muitas vezes a situa\u00e7\u00e3o acaba passando de forma impercept\u00edvel pelas pessoas que fazem a solicita\u00e7\u00e3o desses empr\u00e9stimos.<\/p>\n
Os bancos justificam as taxas excessivas com base em fatores como riscos de inadimpl\u00eancia, alta de juros b\u00e1sicos da economia e custos operacionais. No entanto, muitos desses argumentos n\u00e3o se sustentam, especialmente quando o consumidor cumpre suas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entre janeiro e junho de 2024, a lawtech jur\u00eddica Jusfy, avaliou consultas feitas por centenas de advogados na plataforma no primeiro semestre e constatou que em 108.015 contratos firmados com bancos e empresas de cr\u00e9dito que passaram pelo site da empresa no per\u00edodo, cerca de 41.018 mil foram considerados abusivos, o que representa quase 38% dos contratos consultados. Os dados analisados na pesquisa fazem parte da base de usu\u00e1rios da empresa, que hoje abrange mais de 100 mil pessoas, entre advogados e escrit\u00f3rios de advocacia.<\/p>\n
A pr\u00e1tica ilegal se sustenta pelo fato de muitos clientes que optam por empr\u00e9stimos n\u00e3o questionarem os valores cobrados, permitindo que os bancos lucrem excessivamente.<\/p>\n
Existem leis que resguardam o cidad\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es como essa, como, por exemplo, o artigo 6\u00ba do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, que assegura a prote\u00e7\u00e3o contra pr\u00e1ticas abusivas. J\u00e1 o artigo 51\u00ba declara nulas as cl\u00e1usulas contratuais que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada.<\/p>\n
Na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o artigo 170 estabelece princ\u00edpios de ordem econ\u00f4mica, como a Defesa do Consumidor, que refor\u00e7a a prote\u00e7\u00e3o contra abusos.<\/p>\n
\u00c9 preocupante ver que mesmo com leis existentes o percentual de casos com contratos de juros excessivos continua alto, afinal, isso demonstra que muitas institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o seguem as regras estabelecidas pelo principal \u00f3rg\u00e3o regulador banc\u00e1rio, o BACEN e tamb\u00e9m o qu\u00e3o importante \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o brasileira ter mais conhecimento sobre o funcionamento de contrata\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos, tanto como seus direitos, deveres, o que pode ou n\u00e3o ser feito.<\/p>\n
As taxas altas comprometem o or\u00e7amento das fam\u00edlias, gerando endividamento e at\u00e9 inadimpl\u00eancia. O consumidor deve revisar os contratos com aten\u00e7\u00e3o, verificar o CET (Custo Efetivo Total) e comparar com os valores m\u00e9dios praticados pelo mercado.<\/p>\n
Ao identificar irregularidades, o consumidor pode buscar ajuda de um advogado especializado. Para esses profissionais, empresas com ferramentas que auxiliam na an\u00e1lise e eventual revis\u00e3o judicial ou administrativa do contrato s\u00e3o fundamentais para trazer mais velocidade e assertividade nesse tipo de processo, no qual se pode reduzir em at\u00e9 90% o saldo devedor.<\/p>\n
Contratos de financiamento de ve\u00edculos, cr\u00e9dito pessoal, empr\u00e9stimos consignados e contratos de cart\u00e3o de cr\u00e9dito s\u00e3o exemplos comuns que podem ser revistos. A regra \u00e9 que, havendo ind\u00edcios de abusividade nas taxas ou cl\u00e1usulas, a revis\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel.<\/p>\n
O prazo de dura\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o revisional pode variar dependendo da complexidade do caso e do tribunal respons\u00e1vel. Em m\u00e9dia, uma a\u00e7\u00e3o pode levar entre 1 e 3 anos, mas acordos extrajudiciais podem resolver o problema em menos tempo.<\/p>\n
Com o aumento do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e a atua\u00e7\u00e3o de empresas e escrit\u00f3rios que defendem o consumidor, h\u00e1 uma tend\u00eancia de maior conscientiza\u00e7\u00e3o. Isso pode pressionar o mercado a corrigir pr\u00e1ticas abusivas. No entanto, enquanto houver desequil\u00edbrio no acesso \u00e0 justi\u00e7a e educa\u00e7\u00e3o financeira, essas pr\u00e1ticas tendem a persistir.<\/p>\n
Hoje se tornou cada vez mais importante que a popula\u00e7\u00e3o tenha maior conhecimento de finan\u00e7as para n\u00e3o ficar ref\u00e9m de bancos e consiga ter uma maior organiza\u00e7\u00e3o do seu dinheiro. A conscientiza\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo em evolu\u00e7\u00e3o e aos poucos os brasileiros est\u00e3o caminhando para isso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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