Ainda em tramita\u00e7\u00e3o no senado, a lei complementar que passou pela c\u00e2mara, ainda tem um extenso caminho a seguir de regulamenta\u00e7\u00e3o, para cobrir todas as lacunas ainda existentes, no entanto as vota\u00e7\u00f5es que se iniciam ir\u00e3o perdurar por um bom tempo e ainda ter\u00e3o diversas discuss\u00f5es entre deputados e senadores.<\/p>\n
Leandro Cossalter, um dos s\u00f3cios da ECOVIS WFA, possui experi\u00eancia de quase 30 anos na \u00e1rea tribut\u00e1ria, sempre atuou em empresas de auditoria e consultoria, em processos de revis\u00e3o tribut\u00e1ria, levantamento de cr\u00e9dito, planejamento tribut\u00e1rio, due diligence<\/em> e pre\u00e7os de transfer\u00eancia. Ressalta que s\u00e3o diversas as d\u00favidas dos empres\u00e1rios brasileiro nesse assunto t\u00e3o pol\u00eamico, o grande desafio deles \u00e9 ter a previsibilidade e a seguran\u00e7a jur\u00eddica do que vai acontecer nos pr\u00f3ximos anos para manter a sa\u00fade de seu neg\u00f3cio. A reforma tribut\u00e1ria ter\u00e1 pontos positivos, se a sua estrutura se mantiver na forma que est\u00e1. \u201cAs empresas passar\u00e3o a ter uma previsibilidade maior do mercado, o imposto ser\u00e1 sobre o consumo\u201d, diz Cossalter.<\/p>\n Entre as principais quest\u00f5es que afetam os setores, s\u00e3o elas: como o contador vai tratar as altera\u00e7\u00f5es trazidas pela reforma, como ser\u00e1 trabalhar com essa nova carga tribut\u00e1ria, como ser\u00e1 o impacto no pre\u00e7o dos produtos, e por fim, como ser\u00e1 o impacto\u00a0 desse imposto no produto final?<\/p>\n Em resumo, 5 tributos ser\u00e3o concentrados em 2 tributa\u00e7\u00f5es; PIS e Cofins = CBS (contribui\u00e7\u00f5es federais), e ISS e ICMS = IBS (impostos seletivos). Ainda teremos o IS (Imposto Seletivo), conhecido como \u201cImposto do Pecado\u201d, que ser\u00e1 a taxa\u00e7\u00e3o de produtos enquadrados como prejudiciais \u00e0 sa\u00fade ou que afetam o meio ambiente.<\/p>\n Cossalter acredita que para alguns setores nesse per\u00edodo poder\u00e1 haver aumento de pre\u00e7os e valores, contudo o mercado vai naturalmente se acomodar.<\/p>\n Uma das mudan\u00e7as que afetar\u00e3o a vida dos empres\u00e1rios ser\u00e1 o fim da \u201cguerra fiscal” entre os estados, ou seja, a tributa\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 mais calculada na origem, e sim no destino sobre o consumo. Hoje, v\u00e1rias empresas se estabelecem em determinados estados por meio do benef\u00edcio fiscal de cada regi\u00e3o. Com a nova reforma, esta situa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 reavaliada pelos gestores das empresas que passar\u00e3o a analisar outros fatores impactantes no seu neg\u00f3cio e n\u00e3o somente o tribut\u00e1rio, como a localiza\u00e7\u00e3o, disponibilidade, qualidade da m\u00e3o de obra e o acesso a mat\u00e9ria prima dispon\u00edvel em sua regi\u00e3o. Certamente, esta mudan\u00e7a causar\u00e1 impacto em regi\u00f5es com menor estrutura.<\/p>\n Atualmente a ind\u00fastria representa a maior carga tribut\u00e1ria do pa\u00eds e a \u00e1rea de servi\u00e7o representa a menor parcela dos tributos. Com a\u00a0 nova reforma, o setor industrial ser\u00e1 um dos maiores beneficiados, pagando a menor parcela da carga, e o setor de servi\u00e7os sofrer\u00e1 um impacto significativo com um aumento de carga tribut\u00e1ria. O empres\u00e1rio ir\u00e1 entender que o imposto n\u00e3o \u00e9 o regulador do mercado.<\/p>\n Vale dizer que essas mudan\u00e7as n\u00e3o afetam o imposto de renda, os tributos sobre a folha de pagamento e o Simples Nacional, podendo este \u00faltimo, contudo, escolher como recolher os tributos, no novo formato ou no j\u00e1 existente.<\/p>\n Uma forma saud\u00e1vel de passar por essa transi\u00e7\u00e3o, segundo Leandro Cossalter, \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de bons assessores para a preven\u00e7\u00e3o de riscos, ado\u00e7\u00e3o de melhores pr\u00e1ticas, usar a legisla\u00e7\u00e3o a seu favor e fazer uma otimiza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria com uma engrenagem favor\u00e1vel, com equil\u00edbrio nos variados departamentos da empresa. Ser\u00e3o quase 10 anos de adapta\u00e7\u00e3o para o mercado se preparar para a reforma tribut\u00e1ria sem perder a sa\u00fade financeira.<\/p>\n