{"id":16219,"date":"2024-10-03T18:29:41","date_gmt":"2024-10-03T21:29:41","guid":{"rendered":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/?p=16219"},"modified":"2024-10-03T18:29:41","modified_gmt":"2024-10-03T21:29:41","slug":"sistema-juridico-brasileiro-impoe-realidade-desafiadora-para-empreendedorismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/2024\/10\/03\/sistema-juridico-brasileiro-impoe-realidade-desafiadora-para-empreendedorismo\/","title":{"rendered":"Sistema jur\u00eddico brasileiro imp\u00f5e realidade desafiadora para empreendedorismo"},"content":{"rendered":"<div class=\"itemBody\">\n<div class=\"itemIntroText\">\n<p><strong>No Dia do Empreendedor especialista cita as dificuldades existentes e tamb\u00e9m como ameniz\u00e1-las<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<div class=\"itemFullText\">\n<p>A pesquisa Monitor Global de Empreendedorismo 2023, realizada pelo Sebrae em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Estudos em Empreendedorismo e Gest\u00e3o de Pequenas Empresas (Anegepe), indica que o Brasil somou 90 milh\u00f5es de empreendedores ou candidatos a empreendedores no pa\u00eds no ano passado, sendo 42 milh\u00f5es de pessoas adultas, com 18 a 64 anos, que j\u00e1 tinham um neg\u00f3cio e ou que fizeram alguma a\u00e7\u00e3o em 2023 visando ter um neg\u00f3cio no futuro. Os 48 milh\u00f5es restantes correspondem aqueles que n\u00e3o t\u00eam um neg\u00f3cio pr\u00f3prio, mas que gostariam de ter em at\u00e9 3 anos.<\/p>\n<p>Neste s\u00e1bado, 5 de outubro, \u00e9 o Dia do Empreendedor e mesmo com n\u00fameros t\u00e3o positivos, n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o f\u00e1cil empreender no Brasil. O advogado empresarial, Jo\u00e3o Victor Duarte Salgado, que integra o escrit\u00f3rio Celso C\u00e2ndido de Souza Advogados, fala sobre isso. \u201cApesar das dificuldades do empreendedorismo se classificarem de forma geral em todos os lugares, necessitando do empreendedor habilidades amplas, como administra\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o, lideran\u00e7a, estrutura\u00e7\u00e3o e planejamento, o Brasil exige habilidades mais desafiadoras. O excesso de burocracia \u00e9 notado no pa\u00eds\u201d.<\/p>\n<p>O especialista pontua que o sistema jur\u00eddico brasileiro tamb\u00e9m \u00e9 um complicador. \u201cS\u00e3o muitas leis e determina\u00e7\u00f5es a se seguir, tem a legisla\u00e7\u00e3o municipal, estadual e federal, o empreendedor tem que entend\u00ea-las, cumpr\u00ed-las e ainda conseguir ganhar dinheiro com o seu neg\u00f3cio. Sem falar que muitas vezes elas s\u00e3o conflituosas, por isso \u00e9 importante ter uma orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica\u201d, explica. \u201cPor exemplo, enquanto em \u00e2mbito nacional tivemos a Lei da Desburocratiza\u00e7\u00e3o, para facilitar a abertura de empresas, em Goi\u00e2nia estava tramitando outra para que \u00f3ticas voltem a ter um respons\u00e1vel t\u00e9cnico, algo que dificulta, sem mencionar a concorr\u00eancia dos camel\u00f4s, que n\u00e3o ter\u00e3o essa pessoa\u201d, completa.<\/p>\n<p><strong>Outras situa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>Jo\u00e3o Victor Duarte d\u00e1 ainda outro exemplo. \u201cOs \u00f3rg\u00e3os sanit\u00e1rios exigem cada vez mais, burocratizando processos simples, ou, em determinadas situa\u00e7\u00f5es, at\u00e9 desnecess\u00e1rias, \u00e9 uma dificuldade que pode ser pontuada no empreendedorismo brasileiro\u201d, destaca o advogado, citando ainda a inseguran\u00e7a jur\u00eddica existente no Brasil. \u201cA inseguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e9 ficar dependendo do entendimento dos magistrados, um juiz pode interpretar uma lei de uma forma e outro de uma maneira diferente. J\u00e1 tive causas iguais que foram para desembargadores diferentes e cada um deu uma senten\u00e7a\u201d.<\/p>\n<p>O especialista destaca ainda outros pontos que costumam atrapalhar a vida do brasileiro que deseja ter seu pr\u00f3prio neg\u00f3cio. \u201cPodemos indicar tamb\u00e9m a tributa\u00e7\u00e3o, que sempre onera o empreendedor, impedindo que os frutos obtidos por ele sejam implementados em sua empresa, modernizando parques fabris, aumentando o quadro de funcion\u00e1rios ou otimizando processos e procedimentos, por exemplo. Ent\u00e3o, sim, \u00e9 dif\u00edcil empreender no Brasil\u201d, afirma.<\/p>\n<p><strong>Tem solu\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<p>Para solucionar ou amenizar essas dificuldades, Jo\u00e3o Victor Duarte Salgado pontua que \u00e9 preciso ser feito. \u201cO empreendedor precisar\u00e1 de aprimoramento t\u00e9cnico, organiza\u00e7\u00e3o, planejamento e gest\u00e3o. O aprimoramento t\u00e9cnico ser\u00e1 n\u00e3o s\u00f3 de seus funcion\u00e1rios, mas tamb\u00e9m dos seus prestadores de servi\u00e7o. Com uma boa assessoria cont\u00e1bil, a gest\u00e3o tribut\u00e1ria poder\u00e1 amenizar a quest\u00e3o dos tributos e com um bom advogado a inseguran\u00e7a jur\u00eddica poder\u00e1 n\u00e3o ser um problema, os preju\u00edzos poder\u00e3o ser amenizados e os neg\u00f3cios ser\u00e3o feitos com robustez, garantia, seguran\u00e7a e tranquilidade\u201d.<\/p>\n<p>De acordo com o especialista, esses cuidados ajudam para uma boa gest\u00e3o nos neg\u00f3cios. \u201cA organiza\u00e7\u00e3o do empreendedor permitir\u00e1 que sua empresa esteja preparada para correr riscos e esteja segura em situa\u00e7\u00f5es de crise. Com um bom planejamento, aqueles que querem empreender no Brasil poder\u00e3o se precaver nas situa\u00e7\u00f5es di\u00e1rias e conseguir administrar a burocracia do Estado brasileiro\u201d, salienta o advogado empresarial.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"e-mailit_toolbox circular  size48\">\n<div class=\"e-mailit_btn_EMAILiT\"><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No Dia do Empreendedor especialista cita as dificuldades existentes e tamb\u00e9m como ameniz\u00e1-las A pesquisa Monitor Global de Empreendedorismo 2023, realizada pelo Sebrae em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Estudos em Empreendedorismo e Gest\u00e3o de Pequenas Empresas (Anegepe), indica que o Brasil somou 90 milh\u00f5es de empreendedores ou candidatos a empreendedores no pa\u00eds no [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16220,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[51,56,60],"tags":[9969],"featured_image_src":{"landsacpe":["https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/7c017d5a414ff02ca747e35a2f153e03_XL-1140x445.jpg",1140,445,true],"list":["https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/7c017d5a414ff02ca747e35a2f153e03_XL-463x348.jpg",463,348,true],"medium":["https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/7c017d5a414ff02ca747e35a2f153e03_XL-300x200.jpg",300,200,true],"full":["https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/7c017d5a414ff02ca747e35a2f153e03_XL.jpg",1220,813,false]},"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/7c017d5a414ff02ca747e35a2f153e03_XL.jpg","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16219"}],"collection":[{"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16219"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16219\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16221,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16219\/revisions\/16221"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16220"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16219"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16219"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16219"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}