Voc\u00ea j\u00e1 ouviu a express\u00e3o \u201co Brasil n\u00e3o \u00e9 para amadores\u201d, inspirada em uma frase de Tom Jobim? Quando eu ouvi pela primeira vez tal express\u00e3o refleti sobre o significado dessa frase na minha vida profissional e principalmente, no contexto da \u00e1rea tribut\u00e1ria em nosso pa\u00eds. Nosso sistema \u00e9 denso, complexo, confuso e din\u00e2mico.<\/p>\n
At\u00e9 agora um conceito pouco explorado, a competitividade tribut\u00e1ria \u00e9 referida em estudos sobre a quest\u00e3o principalmente como a carga tribut\u00e1ria de determinado produto ou setor. No entanto, a competitividade tribut\u00e1ria vai al\u00e9m da carga tribut\u00e1ria propriamente dita, abarcando a forma de gest\u00e3o tribut\u00e1ria da entidade.<\/p>\n
Em outras palavras, a competitividade tribut\u00e1ria representa fatores relacionados \u00e0 pr\u00f3pria gest\u00e3o do neg\u00f3cio e tomada de decis\u00f5es, al\u00e9m da carga tribut\u00e1ria que recai sobre a entidade e seus produtos. Assim, se por exemplo uma determinada empresa possui diversos benef\u00edcios fiscais, mas n\u00e3o gerencia bem suas obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias ou planeja a implementa\u00e7\u00e3o de melhorias, possivelmente sua competitividade tribut\u00e1ria ser\u00e1 inferior a de um concorrente que n\u00e3o tenha tantos benef\u00edcios, mas que investe (sejam esfor\u00e7os ou recursos) e implementa medidas com foco na estrat\u00e9gia tribut\u00e1ria e gerenciamento das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias.<\/p>\n
No Brasil, o estudo da competitividade tribut\u00e1ria demanda especial aten\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o da alta carga tribut\u00e1ria, cumulatividade dos tributos, complexidade da legisla\u00e7\u00e3o (al\u00e9m da infinidade de normas tribut\u00e1rias publicadas periodicamente) e defici\u00eancia dos mecanismos de desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
N\u00e3o podemos nos esquecer tamb\u00e9m que em nosso pa\u00eds trabalhamos com cen\u00e1rios normalmente incertos do ponto de vista tribut\u00e1rio\/fiscal, seja no \u00e2mbito judicial ou no \u00e2mbito legislativo (exemplos: projetos sobre a Reforma Tribut\u00e1ria e constante mudan\u00e7a de posicionamento de nossos tribunais sobre assuntos tribut\u00e1rios).<\/p>\n
Nesse contexto, como voc\u00ea pode dar os primeiros passos na implementa\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias que envolvam os aspectos tribut\u00e1rios da empresa, que aumentem os lucros? Vejamos algumas medidas:<\/p>\n
– Simula\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de cen\u00e1rios para os regimes de tributa\u00e7\u00e3o – a primeira medida de planejamento, que deve ser analisada antes mesmo do nascimento da empresa propriamente dito ou antes do in\u00edcio de uma nova fase operacional, refere-se \u00e0 defini\u00e7\u00e3o do regime de tributa\u00e7\u00e3o: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.
\n– Atua\u00e7\u00e3o integrada com o departamento log\u00edstico – quando falamos de \u201cforma integrada\u201d n\u00e3o queremos nos referir t\u00e3o somente para fins de avali\u00e7\u00e3o de grandes projetos, mas tamb\u00e9m para maximizar o fluxo operacional log\u00edstico.<\/p>\n
Isso porque muitos projetos para minimiza\u00e7\u00e3o de custos log\u00edsticos, na maior parte das vezes, s\u00e3o realizados sem qualquer participa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea tribut\u00e1ria da empresa. Ao final do projeto, depois de muito tempo e investimento, verifica-se que se por um lado h\u00e1 ganho de custo log\u00edstico, por outro h\u00e1 um impacto muito negativo no que diz respeito ao aspecto tribut\u00e1rio (principalmente por conta da incid\u00eancia do ICMS na movimenta\u00e7\u00e3o das mercadorias).<\/p>\n
– Implementa\u00e7\u00e3o de Revis\u00f5es Fiscais peri\u00f3dicas – diferentemente dos projetos das famosas \u201crecupera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias\u201d, a revis\u00e3o fiscal n\u00e3o tem por fim (exclusivamente) a identifica\u00e7\u00e3o de oportunidades de recupera\u00e7\u00e3o de tributos. O maior objetivo de uma revis\u00e3o fiscal \u00e9 a identifica\u00e7\u00e3o de potenciais inconsist\u00eancias\/\u201ctemas\u201d pass\u00edveis de autua\u00e7\u00f5es fiscais. A empresa contrata \u201crevisores\u201d externos (firmas de consultoria, auditoria ou escrit\u00f3rios de advocacia especializados), que ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do levantamento de dados\/informa\u00e7\u00f5es elaboram um relat\u00f3rio contemplando os pontos identificados. Mas, e depois?<\/p>\n
At\u00e9 que ponto o trabalho de revis\u00e3o fiscal \u00e9 efetivo se n\u00e3o \u00e9 dado o tratamento necess\u00e1rio para as informa\u00e7\u00f5es e pontos de aten\u00e7\u00e3o apontados? At\u00e9 que ponto o trabalho \u00e9 efetivo se a empresa n\u00e3o criar planos de a\u00e7\u00e3o, criar regularidade e definir a periodicidade para a realiza\u00e7\u00e3o deste procedimento e n\u00e3o definir os crit\u00e9rios para determina\u00e7\u00e3o da relev\u00e2ncia dos temas apontados?<\/p>\n
\u00c9 bem verdade que o Fisco disp\u00f5e de 5 anos (e dependendo do tipo de tributo o in\u00edcio desta contagem ir\u00e1 variar) para \u201crevisar\u201d suas apura\u00e7\u00f5es de tributos. No entanto, quanto antes voc\u00ea detectar as inconsist\u00eancias, melhor.<\/p>\n
Melhor porque poder\u00e1 utilizar o instituto da den\u00fancia espont\u00e2nea (se aplic\u00e1vel e vi\u00e1vel), melhor porque se voc\u00ea deixar para revisar de uma vez s\u00f3 cinco anos, n\u00e3o ter\u00e1 tempo para analisar, tratar os dados e implementar as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n
Sendo assim, sugerimos uma periodicidade de 2-3 anos para realiza\u00e7\u00e3o do procedimento. E, durante o per\u00edodo de realiza\u00e7\u00e3o entre uma revis\u00e3o e outra, entendemos que a empresa deve elaborar e implementar seu plano de a\u00e7\u00e3o de acordo com o grau de relev\u00e2ncia das inconsist\u00eancias e viabilidade das a\u00e7\u00f5es a serem tomadas.<\/p>\n
Por exemplo, o grau de relev\u00e2ncia pode ser determinado de acordo com o impacto no fluxo de caixa, resultado, fluxo operacional etc.<\/p>\n
As medidas acima sugeridas n\u00e3o acarretam altos custos para fins de implementa\u00e7\u00e3o e certamente diminuem riscos e potencializam resultados, sem que a empresa dependa diretamente de pedidos administrativos ou judiciais de economia tribut\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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