{"id":15186,"date":"2024-05-20T09:57:59","date_gmt":"2024-05-20T12:57:59","guid":{"rendered":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/?p=15186"},"modified":"2024-05-20T09:57:59","modified_gmt":"2024-05-20T12:57:59","slug":"projeto-de-lei-na-italia-quer-restringir-o-acesso-a-dupla-cidadania","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/2024\/05\/20\/projeto-de-lei-na-italia-quer-restringir-o-acesso-a-dupla-cidadania\/","title":{"rendered":"Projeto de Lei na It\u00e1lia quer restringir o acesso \u00e0 dupla cidadania"},"content":{"rendered":"
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Mat\u00e9ria est\u00e1 em an\u00e1lise no senado da It\u00e1lia. Italiano radicado no Brasil, e especialista no tema, n\u00e3o acredita na aprova\u00e7\u00e3o. Ele ressalta que a concess\u00e3o de dupla cidadania gera cerca de R$ 500 milh\u00f5es\/ano ao Governo Italiano. No Brasil, a procura pelo benef\u00edcio aumentou 35%.<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A dupla cidadania, com passaporte europeu, significa a possibilidade de trabalhar, estudar, circular e residir em pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia, usufruindo de direitos e amparo dessas na\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, h\u00e1 a facilidade na obten\u00e7\u00e3o de vistos para a entrada em pa\u00edses como os Estados Unidos. No topo da lista dos passaportes “mais poderosos” do mundo, em 2024, est\u00e1 o passaporte italiano, que permite a entrada livre de visto em 194 destinos\u00a0(conforme o Henley Passport Index \u2013 Classifica\u00e7\u00e3o Global de Passaportes, baseada em informa\u00e7\u00f5es exclusivas da Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Transporte A\u00e9reo \u2013 IATA).<\/em><\/p>\n

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Cerca de 15% da popula\u00e7\u00e3o brasileira tem direito \u00e0 cidadania italiana\u00a0‘jus sanguinis’<\/em>, aquela em que se comprova v\u00ednculo sangu\u00edneo.\u00a0S\u00e3o mais de 30 milh\u00f5es de brasileiros<\/em>\u00a0com algum ancestral italiano, conforme levantamento da Embaixada Italiana no Brasil. Mas, esse benef\u00edcio pode estar com os dias contados, para muitos deles. O senador italiano Roberto Menia, do partido conservador nacionalista “Fratelli d’Italia”, quer endurecer e restringir o acesso \u00e0 dupla cidadania dos descendentes pelo mundo. O parlamentar quer que os requerentes comprovem a ascend\u00eancia em linha reta at\u00e9 o terceiro grau de cidad\u00e3os italianos ou residentes na It\u00e1lia. Tamb\u00e9m prev\u00ea que seja exigido o conhecimento do idioma. Para as solicita\u00e7\u00f5es al\u00e9m do terceiro grau, sugere a comprova\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia no pa\u00eds por, pelo menos, um ano ininterrupto.<\/p>\n<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Especialista n\u00e3o acredita que a nova lei prospere<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Italiano, radicado no Brasil desde 2015, David Manzini n\u00e3o acredita na aprova\u00e7\u00e3o dessa lei, que ainda n\u00e3o tem data para ser votada. “A pol\u00eamica tem origem na dificuldade da It\u00e1lia em lidar com o crescente n\u00famero de pedidos de reconhecimento da dupla cidadania, j\u00e1 que consulados e prefeituras n\u00e3o tem o menor aux\u00edlio econ\u00f4mico do Governo”, explica.\u00a0Manzini ressalta que aquilo que o senador define como “um mercado indigno de cidadanias e passaportes” gera cerca R$ 500 milh\u00f5es por ano ao governo italiano, em impostos e taxas, al\u00e9m da movimenta\u00e7\u00e3o gerada indiretamente na cadeia do turismo e compras. “Esse projeto \u00e9 uma forma ignorante e inconstitucional de acabar com esse direito. Todos os que tentaram impor limites atrav\u00e9s da altera\u00e7\u00e3o da lei o fizeram sem estudar a mat\u00e9ria. O reconhecimento da cidadania recebe a denomina\u00e7\u00e3o n\u00e3o por acaso. Ou seja, o Estado n\u00e3o concede a cidadania, mas a reconhece”, enfatiza.<\/p>\n

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O especialista aconselha que, apesar de acreditar na pouca chance do projeto de lei prosperar, o melhor a fazer \u00e9 dar entrada no reconhecimento da cidadania o quanto antes. “Normalmente, a lei italiana n\u00e3o \u00e9 retroativa. Portanto, qualquer eventual altera\u00e7\u00e3o s\u00f3 valeria para quem ainda n\u00e3o ajuizou a a\u00e7\u00e3o de reconhecimento, visto que n\u00e3o poderia atingir atos jur\u00eddicos j\u00e1 conclu\u00eddos no tempo”, explica.<\/p>\n<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Pedidos para obten\u00e7\u00e3o de cidadania italiana aumentam 35% no Brasil<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<\/div>\n

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De acordo com o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da It\u00e1lia, nos \u00faltimos tr\u00eas anos, a solicita\u00e7\u00e3o de passaportes italianos pelos brasileiros aumentou 35%. Mas, n\u00e3o basta ter um italiano na arvore geneal\u00f3gica para ter esse direito, previsto na legisla\u00e7\u00e3o, assegurado. \u00c9 crucial apresentar documentos que comprovem esse v\u00ednculo. O processo para esse reconhecimento pode ser Via Judicial, Via Consulado ou Via Administrativa, presencialmente na It\u00e1lia.<\/p>\n

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A\u00a0Via Judicial\u00a0<\/strong>tem sido a mais escolhida pelos \u00edtalo-descendentes, pela facilidade de acompanhamento do processo, por um aplicativo fornecido pelo pr\u00f3prio poder judici\u00e1rio italiano. Os tr\u00e2mites duram de 12 a 30 meses. Os processos\u00a0Via Consulado<\/strong>\u00a0s\u00e3o mais complexos e podem demorar de 10 a 15 anos, muito acima do limite estabelecido pela legisla\u00e7\u00e3o italiana, que \u00e9 de 730 dias. A\u00a0Via Administrativa<\/strong>\u00a0\u00e9 a mais \u00e1gil, mas deve ser conduzida presencialmente, na It\u00e1lia. Os oficiais italianos tem o prazo m\u00e1ximo de seis meses para concluir os processos administrativamente.<\/p>\n

Seja qual for o caminho escolhido pelo requerente, contar com uma assessoria especializada tem se mostrado a solu\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida e eficiente para usufruir do benef\u00edcio. Com esse apoio t\u00e9cnico, um processo que poderia durar at\u00e9 15 \u00e9 reduzido para menos de 02 anos.<\/p>\n<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Manzini contribuiu para a conclus\u00e3o de 15 mil cidadanias<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Natural de Firenze e graduado em Direito, David Manzini chegou ao Brasil em 2015 e se estabeleceu em Caxias do Sul, na Serra Ga\u00facha, regi\u00e3o com predom\u00ednio de \u00edtalo-descendentes. Logo percebeu uma oportunidade de empreender, assessorando os brasileiros interessados na obten\u00e7\u00e3o da cidadania italiana. Assim, fundou a “NOSTRALI”, termo que significa ‘nosso local’ ou ‘origin\u00e1rio da nossa terra’. “Antes de escolher uma assessoria, \u00e9 importante pesquisar sobre a sua reputa\u00e7\u00e3o. Reconhecer a cidadania italiana \u00e9 um processo jur\u00eddico e altamente burocr\u00e1tico, que envolve in\u00fameros detalhes”, alerta. “Antes de contratar uma assessoria, \u00e9 preciso verificar se o escrit\u00f3rio possui a autoridade e o respaldo t\u00e9cnico necess\u00e1rio, para a condu\u00e7\u00e3o desse processo, evitando assim o risco de perd\u00ea-lo, por algum descuido”, conclui Manzini.<\/p>\n

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O escrit\u00f3rio, em Caxias do Sul-RS, tem atua\u00e7\u00e3o diferenciada. Manzini lidera uma equipe multidisciplinar de mais de 100 colaboradores que, al\u00e9m de advogados, inclu\u00ed at\u00e9 historiadores e pesquisadores em genealogia. Parte da equipe comp\u00f5e um escrit\u00f3rio pr\u00f3prio da empresa na It\u00e1lia, em Pistoia, na regi\u00e3o da Toscana, outro importante diferencial, que possibilita excel\u00eancia t\u00e9cnica e agilidade nos processos. “Normalmente, quem atua nesse segmento aqui no Brasil terceiriza essa parte e, muitas vezes, n\u00e3o conta com pessoal t\u00e3o especializado na It\u00e1lia”, explica Manzini. A Nostrali j\u00e1 contribuiu para a conclus\u00e3o de 15 mil cidadanias italianas no pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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