{"id":14131,"date":"2024-03-07T16:59:55","date_gmt":"2024-03-07T19:59:55","guid":{"rendered":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/?p=14131"},"modified":"2024-03-07T16:59:55","modified_gmt":"2024-03-07T19:59:55","slug":"mes-da-mulher-especialista-em-direito-e-saude-elenca-direitos-das-mulheres-na-saude-suplementar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/2024\/03\/07\/mes-da-mulher-especialista-em-direito-e-saude-elenca-direitos-das-mulheres-na-saude-suplementar\/","title":{"rendered":"M\u00eas da mulher: especialista em direito e sa\u00fade elenca direitos das mulheres na sa\u00fade suplementar"},"content":{"rendered":"
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Especialista lembra que mulheres t\u00eam acesso garantido a planejamento familiar, exames e tratamentos inclu\u00eddos no Rol da ANS<\/p>\n<\/div>\n

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As mulheres s\u00e3o maioria da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m um p\u00fablico priorit\u00e1rio na sa\u00fade suplementar. Uma an\u00e1lise de dados realizada em 2023 pela FenaSa\u00fade demonstrou que elas representam cerca de 53% dos benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade. Na mesma linha, a \u00faltima edi\u00e7\u00e3o da Pesquisa ANAB dos planos de sa\u00fade demonstrou que o g\u00eanero tem muito mais preocupa\u00e7\u00e3o com o acesso a tratamento de sa\u00fade, principalmente no per\u00edodo p\u00f3s-pandemia.<\/p>\n

Segundo Alessandro Acayaba de Toledo, advogado especializado em Direito e Sa\u00fade e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Administradoras de Benef\u00edcios (ANAB), al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es estruturadas e planos e coberturas com foco neste p\u00fablico, \u00e9 importante que as benefici\u00e1rias conhe\u00e7am os seus direitos garantidos na sa\u00fade complementar.<\/p>\n

\u201cPoucas pessoas sabem, mas as brasileiras t\u00eam acesso universal aos diagn\u00f3sticos e consultas que envolvem as principais demandas e queixas da sa\u00fade feminina inclu\u00eddos no Rol da ANS. Um exemplo disso \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o da mamografia e exames de imagem de preven\u00e7\u00e3o e diagn\u00f3stico do c\u00e2ncer de mama pelo SUS e pela sa\u00fade suplementar. O mesmo acontece para outros diagn\u00f3sticos, al\u00e9m do acesso a procedimentos de planejamento familiar. Tudo em, no m\u00e1ximo, 30 dias. Se diagnosticadas condi\u00e7\u00f5es graves, como as neoplasias, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira exige in\u00edcio do tratamento em at\u00e9 60 dias, seja no SUS ou na Sa\u00fade Suplementar\u201d, refor\u00e7a Acayaba de Toledo.<\/p>\n

No acesso \u00e0 sa\u00fade, a lei tamb\u00e9m traz garantias para que nenhum paciente fique sem cuidados, durante o tratamento e principalmente no diagn\u00f3stico. A ANS tamb\u00e9m promove a\u00e7\u00f5es junto as operadoras de sa\u00fade com programas espec\u00edficos para preven\u00e7\u00e3o de riscos e doen\u00e7as. Atualmente, h\u00e1 668 programas em andamento, que atendem a quase 150 mil pacientes. As linhas de cuidados especiais para o universo feminino envolvem planejamento familiar, aten\u00e7\u00e3o ao pr\u00e9-natal, parto e puerp\u00e9rio, c\u00e2ncer de mama e de colo de \u00fatero, climat\u00e9rio, dist\u00farbios hormonais, osteopenia e osteoporose, bem como consumo de \u00e1lcool e tabagismo, sa\u00fade bucal, alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, sobrepeso e obesidade.<\/p>\n

Para al\u00e9m dos direitos de acesso, h\u00e1 uma s\u00e9rie de benef\u00edcios garantidos as trabalhadoras com carteira assinada que t\u00eam acesso ao FGTS (Fundo de Garantia Por Tempo de Servi\u00e7o). Este benef\u00edcio serve para qualquer tipo de c\u00e2ncer, para dependentes de pessoas com acesso ao fundo.<\/p>\n

\u201cExistem diversas isen\u00e7\u00f5es e benef\u00edcios como aux\u00edlio-doen\u00e7a, aposentadoria por incapacidade permanente e isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda. Alguns munic\u00edpios tamb\u00e9m oferecem isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), IPI e IPVA em caso de necessidade de acesso a carros adaptados\u201d, refor\u00e7a Alessandro Acayaba de Toledo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Administradoras de Benef\u00edcios (ANAB) e advogado especialista em Direito e Sa\u00fade.<\/p>\n

Sobre a ANAB – Sobre a ANAB – A Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Administradoras de Benef\u00edcios (ANAB) representa as empresas que fazem a gest\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de planos de sa\u00fade coletivos, aquela em que o benef\u00edcio \u00e9 vinculado a alguma empresa ou entidade de classe a que o consumidor perten\u00e7a. De acordo com a ANS, h\u00e1 166 administradoras de benef\u00edcios cadastradas no pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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