{"id":13906,"date":"2024-02-13T11:26:21","date_gmt":"2024-02-13T14:26:21","guid":{"rendered":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/?p=13906"},"modified":"2024-02-13T11:26:21","modified_gmt":"2024-02-13T14:26:21","slug":"vitima-de-fraude-bancaria-recupera-mais-de-r-233-mil-na-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/2024\/02\/13\/vitima-de-fraude-bancaria-recupera-mais-de-r-233-mil-na-justica\/","title":{"rendered":"V\u00edtima de fraude banc\u00e1ria recupera mais de R$ 233 mil na Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"
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Banco Ita\u00fa \u00e9 condenado a declarar inexist\u00eancia de empr\u00e9stimo e a devolver dinheiro para cliente do litoral de S\u00e3o Paulo<\/p>\n<\/div>\n

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Um aposentado de Praia Grande, no litoral de S\u00e3o Paulo, com a ajuda do advogado Fabricio Posocco, do escrit\u00f3rio Posocco & Advogados Associados, recuperou R$ 233.011,95 que haviam sido movimentados de maneira fraudulenta na sua conta no Banco Ita\u00fa. A v\u00edtima, com 60 anos de idade, provou na Justi\u00e7a que, em apenas tr\u00eas dias, foram realizadas 19 opera\u00e7\u00f5es sequenciais no cart\u00e3o de d\u00e9bito, 38 no cart\u00e3o de cr\u00e9dito e um empr\u00e9stimo pessoal, com valores extremamente altos, que ela desconhecia e que destoava completamente de seu perfil de compra.<\/p>\n

“\u00c9 incontroverso que as transa\u00e7\u00f5es foram feitas fraudulentamente, por meio da realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas, entre os dias 19 e 22 de abril de 2022, mediante Pix, transfer\u00eancias entre contas, saques em terminais 24 horas, realiza\u00e7\u00e3o de compras, e, inclusive, a contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo, conforme \u00e9 poss\u00edvel verificar no extrato banc\u00e1rio da v\u00edtima”, destacou o juiz Al\u00e9ssio Martins Gon\u00e7alves, da 5\u00aa Vara C\u00edvel de Praia Grande, que julgou o caso.<\/p>\n

Por essas raz\u00f5es, o magistrado condenou o Banco Ita\u00fa a declarar a inexist\u00eancia do empr\u00e9stimo contratado de forma irregular no valor de R$ 110.450,00 e a devolver R$ 122.561,95 que haviam sido pagos pela v\u00edtima, por ela n\u00e3o ser respons\u00e1vel por cobrir as despesas da fraude.<\/p>\n

Assaltado na resid\u00eancia<\/p>\n

Na v\u00e9spera do feriado de Tiradentes de 2022, o aposentado foi assaltado em seu apartamento e obrigado a beber um l\u00edquido que o fez ficar desacordado por dois dias. Ao acordar, no dia 21 de abril, percebeu que haviam roubado v\u00e1rios equipamentos, inclusive cart\u00f5es de banco e o celular; e que estava trancado em casa. O porteiro do condom\u00ednio foi acionado para libert\u00e1-lo do c\u00e1rcere privado.<\/p>\n

No mesmo dia, ele foi at\u00e9 a loja da operadora de celular para fazer o bloqueio do aparelho roubado e pegar um novo. Em seguida, ligou para o Banco Ita\u00fa, contou o que havia acontecido e solicitou o bloqueio de seus cart\u00f5es banc\u00e1rios e dos acessos eletr\u00f4nicos da sua conta. Depois, registrou o boletim de ocorr\u00eancia.<\/p>\n

Infelizmente, j\u00e1 era tarde demais. Em apenas tr\u00eas dias, ao entrar em contato com a gerente de sua conta, foi informado que diversas transa\u00e7\u00f5es haviam sido efetuadas, incluindo empr\u00e9stimo e compras com seus cart\u00f5es de cr\u00e9dito, tendo ele, na oportunidade, as impugnado. Foram gastos: R$ 64.638,17, em 38 opera\u00e7\u00f5es nos cart\u00f5es de cr\u00e9dito; R$ 44.533,28, em 19 opera\u00e7\u00f5es na conta corrente; e R$ 110.450,00 em empr\u00e9stimo, mais juros de R$ 13.390,50 sob o valor desse cr\u00e9dito.<\/p>\n

\u201cImportante deixar consignado que a v\u00edtima jamais forneceu suas senhas ou chaves de seguran\u00e7a aos ladr\u00f5es e\/ou fraudadores. Como se pode observar pelo grande n\u00famero de opera\u00e7\u00f5es sequenciais realizadas em um curto espa\u00e7o de tempo, podemos constatar a exist\u00eancia de uma falha nos sistemas eletr\u00f4nicos de prote\u00e7\u00e3o do banco. Os marginais, nesse epis\u00f3dio, conseguiram realizar opera\u00e7\u00f5es que em muito superam o limite di\u00e1rio da movimenta\u00e7\u00e3o da v\u00edtima ou mesmo suas compras nos cart\u00f5es de cr\u00e9dito\u201d, frisou o advogado Fabricio Posocco.<\/p>\n

Responsabilidade da institui\u00e7\u00e3o financeira<\/p>\n

Na decis\u00e3o, que reconheceu o aposentado como v\u00edtima, o juiz Al\u00e9ssio Martins Gon\u00e7alves citou e seguiu o entendimento do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). \u201cNo tocante \u00e0 responsabilidade das institui\u00e7\u00f5es financeiras, a S\u00famula 479 do STJ afirma que essas empresas respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no \u00e2mbito de opera\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias.\u201d<\/p>\n

Para ele, ficou comprovado que o Ita\u00fa n\u00e3o impediu as reiteradas utiliza\u00e7\u00f5es dos cart\u00f5es magn\u00e9ticos e as demais transa\u00e7\u00f5es realizadas de forma digital. \u201cPor ter prestado servi\u00e7o falho, que n\u00e3o ofereceu a seguran\u00e7a que dele seria razoavelmente esper\u00e1vel, deve o banco responder pelos preju\u00edzos causados ao correntista\u201d, sentenciou.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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