{"id":13397,"date":"2023-11-09T13:20:17","date_gmt":"2023-11-09T16:20:17","guid":{"rendered":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/?p=13397"},"modified":"2023-11-09T13:20:17","modified_gmt":"2023-11-09T16:20:17","slug":"aida-brasil-realiza-primeira-sessao-do-5-encontro-nacional-de-seguros-e-responsabilidade-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/2023\/11\/09\/aida-brasil-realiza-primeira-sessao-do-5-encontro-nacional-de-seguros-e-responsabilidade-civil\/","title":{"rendered":"AIDA Brasil realiza primeira sess\u00e3o do 5\u00b0 Encontro Nacional de Seguros e Responsabilidade Civil"},"content":{"rendered":"
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Profissionais abordaram o Novo Marco Regulat\u00f3rio dos Fundos de Investimento e os impactos no IMI, al\u00e9m de Riscos Ambientais e Solu\u00e7\u00f5es de Seguro. Segunda sess\u00e3o aconteceu no dia 26 de outubro<\/p>\n<\/div>\n

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Na quinta-feira (19), a Associa\u00e7\u00e3o Internacional do Direito do Seguro \u2013 AIDA Brasil \u2013 realizou a primeira sess\u00e3o do 5\u00b0 Encontro Nacional de Seguros e Responsabilidade Civil. O evento \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o do GNT de Responsabilidade Civil e Seguro da entidade. Contou com as presen\u00e7as de Daniela Benes, como mestre de cerim\u00f4nia, de Mariana Menescal, s\u00f3cia do escrit\u00f3rio de advogados Pellon, como mediadora do 1\u00ba Painel, al\u00e9m de Gustavo Machado Gonzales, s\u00f3cio de Gustavo Gonzales Advogados, Augusto Carvalho, da AIG, e de Juliana Casiradzi, diretora de FINPRO da March. Teve tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o do vice-presidente do Grupo Nacional de Trabalho em Responsabilidade Civil e Seguros da associa\u00e7\u00e3o, Pery Saraiva Neto, no segundo painel, assim como da gerente de seguros da OceanPact, Ilana Najar, do vice-presidente da Berkley Enviromental para a Am\u00e9rica Latina e Caribe, Joaquin Nera, e do gerente de responsabilidade no Instituto de Resseguro no Brasil, M\u00e1rcio Guerrero.<\/p>\n

O sucesso hist\u00f3rico das vers\u00f5es anteriores do congresso motiva a AIDA Brasil a continuar trabalhando em prol do desenvolvimento do setor securit\u00e1rio no Pa\u00eds. Tudo isso, gra\u00e7as ao elevado n\u00edvel de discuss\u00f5es que todos os palestrantes que se uniram \u00e0 institui\u00e7\u00e3o e gentilmente cederam do seu conhecimento. \u201cTem como meta a an\u00e1lise dos temas mais atuais no setor de seguros ligado \u00e0 responsabilidade civil e a busca de solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e jur\u00eddicas aos operadores desse tipo de neg\u00f3cio\u201d, disse Daniela Benes.<\/p>\n

Em sua 5\u00aa edi\u00e7\u00e3o, o encontro \u00e9 composto por quatro pain\u00e9is, sendo que os dois primeiros foram realizados no dia 19 de outubro e os outros dois aconteceram no dia 26, no mesmo hor\u00e1rio e local. Ambas as sess\u00f5es na \u00edntegra est\u00e3o no canal da AIDA Brasil no Youtube.<\/p>\n

Painel 1: Novo Marco Regulat\u00f3rio dos Fundos de Investimento (Res. CVM 175\/22) e os impactos no IMI (Investiment Management Insurance)<\/strong><\/p>\n

Abrindo o 1\u00ba painel, Gustavo Gonzales abordou o novo Marco legal dos fundos de investimento e explicou como a ind\u00fastria dos fundos de investimento se desenvolveu no Brasil ao longo dos \u00faltimos anos. \u201cTemos um contexto imprescind\u00edvel para discutir a responsabilidade civil dos prestadores de servi\u00e7o que atuam na ind\u00fastria de fundos de investimento, porque o IMI (Investment Management Insurance) trata da prote\u00e7\u00e3o contra o risco de responsabiliza\u00e7\u00e3o do gestor de recursos de terceiros e, entendendo bem esse contexto, acho que a gente consegue evoluir nas discuss\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n

Em sua fala, o advogado apresentou dados que considera importantes para comprovar a relev\u00e2ncia do tema em discuss\u00e3o, em especial para aqueles que militam na ind\u00fastria de seguros. \u201cEu enfatizo a quest\u00e3o do potencial porque fundo de investimento \u00e9, sem medo de exagerar, o vetor, o segmento do mercado de capitais brasileiro que teve o maior desenvolvimento at\u00e9 hoje\u201d, destacou.<\/p>\n

Segundo o palestrante, o Brasil passou por dois anos muito desafiadores para essa ind\u00fastria, com muito resgate, mas ainda assim \u00e9 um mercado bastante relevante. O ano de 2022 foi um ano bastante desafiador por conta da baixa performance do mercado de capitais e tamb\u00e9m devido a competi\u00e7\u00e3o que existe entre o mercado de cr\u00e9dito e o mercado de capitais. No ano passado houve uma capta\u00e7\u00e3o l\u00edquida negativa. Ou seja, mais gente saindo, mais recursos sendo retirados da ind\u00fastria de fundos do que sendo aportados.<\/p>\n

No que diz respeito \u00e0s quest\u00f5es jur\u00eddicas, o painelista destacou a reda\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Civil. A lei de Liberdade Econ\u00f4mica introduziu primeiro a medida provis\u00f3ria da Liberdade Econ\u00f4mica, que foi convertida na lei de Liberdade Econ\u00f4mica. Ela positivou no C\u00f3digo Civil regras sobre o fundo de investimento. Para Gonzalez, a beleza do fundo de investimento em primeiro lugar, \u00e9 que ele permite ao investidor comum a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional especializado na sele\u00e7\u00e3o de ativos. Em segundo, \u00e9 que a comunh\u00e3o de recursos permite ou facilita a pulveriza\u00e7\u00e3o, a diversifica\u00e7\u00e3o de investimentos. Ap\u00f3s trazer um panorama do hist\u00f3rico, o palestrante focou sua apresenta\u00e7\u00e3o na nova regra, na resolu\u00e7\u00e3o 175. Caminhando para o final de sua participa\u00e7\u00e3o, o advogado tamb\u00e9m abordou o papel do administrador fiduci\u00e1rio e do gestor de carteiras, al\u00e9m de uma s\u00e9rie de outros prestadores de servi\u00e7os da ind\u00fastria e a respeito da responsabilidade dos fundos.<\/p>\n

J\u00e1 Augusto Carvalho abordou o produto IMI, que \u00e9 direcionado para as gestoras de recursos, e as suas nuances. \u201cNa sua ess\u00eancia, o IMI vai ser o D&O, que \u00e9 o produto principal. Ent\u00e3o, a espinha dorsal do produto \u00e9 o D&O que j\u00e1 conhecemos, s\u00f3 que o denominamos IMI – Investment Management Insurance -, por ser um produto mais aderente \u00e0 realidade de gestor de recursos\u201d, salientou.<\/p>\n

O D&O oferece cobertura para as pessoas f\u00edsicas que se enquadram no conceito de segurado e que trabalham nas entidades mencionadas na ap\u00f3lice como: tomador, organiza\u00e7\u00e3o (cossegurados) e subsidi\u00e1ria (empresa controlada do tomador ou da organiza\u00e7\u00e3o) e diretor de entidade externa nomeada. O IMI tem como foco as gestoras de recursos e os fundos de investimento. O produto foi desenhado para as gestoras porque tem as defini\u00e7\u00f5es que tratam dos fundos e da gestora. Sendo assim, ele deve ser comercializado para esse nicho.<\/p>\n

\u201cUm gestor at\u00e9 pode ter um D&O convencional, mas ele n\u00e3o vai abarcar todos os riscos que est\u00e3o inerentes a atividade desse tomador. Por isso, desenvolvemos um produto \u00e0 parte que tem maior amplitude para a cobertura desse tipo de atividade. E o tomador pode ser tanto a gestora como um fundo espec\u00edfico\u201d, informou.<\/p>\n

O D&O convencional n\u00e3o cobre fundos de investimento justamente por n\u00e3o haver a rela\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria. As subsidi\u00e1rias s\u00e3o cobertas, elas t\u00eam a defini\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, a empresa tem participa\u00e7\u00e3o e controle da empresa de baixo, de forma societ\u00e1ria. \u201cQuando falamos do D&O para gestores de recursos, como n\u00e3o tem a rela\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria existe um gap, uma possibilidade de n\u00e3o ter a utiliza\u00e7\u00e3o do produto. O IMI vai cobrir justamente isso. O D&O entra com as defini\u00e7\u00f5es que v\u00e3o suportar essa n\u00e3o rela\u00e7\u00e3o\u201d, assegurou.<\/p>\n

Durante sua apresenta\u00e7\u00e3o, Carvalho explicou o que o D&O convencional n\u00e3o cobre e porque o IMI \u00e9 oferecido somente para gestoras de recursos. O IMI tem a flexibilidade de colocar mais exposi\u00e7\u00e3o e mais ader\u00eancia aos gestores de fundo, cobrindo os gestores CVM, que n\u00e3o tem cobertura no D&O convencional. Por fim, Carvalho falou tamb\u00e9m sobre a relev\u00e2ncia do processo de underwriting.<\/p>\n

Juliana Casiradzi teve a incumb\u00eancia de trazer um pouco da perspectiva do cliente. a executiva discorreu sobre como as gestoras e os fundos de investimento t\u00eam olhado para essa nova resolu\u00e7\u00e3o e como enxergam essa solu\u00e7\u00e3o de mitiga\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia de risco que \u00e9 o seguro de IMI. \u201c\u00c9 um mercado crescente. Nos \u00faltimos dez anos o n\u00famero de gestoras mais que dobrou. \u00c9 um mercado de muita oportunidade no nosso setor. A gente entende que essa nova regulamenta\u00e7\u00e3o vai trazer moderniza\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m traz um olhar preocupado dessas gestoras e dos executivos de como eles precisam, cada vez mais, se modernizar e estarem atentos a essas exposi\u00e7\u00f5es\u201d, alertou.<\/p>\n

A apresenta\u00e7\u00e3o a palestrante englobou tamb\u00e9m um contexto macroecon\u00f4mico, com os poss\u00edveis impactos da resolu\u00e7\u00e3o, trazendo pontos como as incertezas, a quest\u00e3o ESG (transpar\u00eancia), investidores e litigiosidade. A painelista destacou, ainda, os principais riscos para as gestoras de investimentos e explanou sobre ap\u00f3lice \u00fanica, que \u00e9 composta pelas coberturas de D&O (executivos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais), E&O (falhas profissionais que causem perdas financeiras aos clientes) e D&O \u2013 ODL (executivos nomeados em empresas investidas \u2013 portfolio companies). Juliana defende que a contrata\u00e7\u00e3o do seguro de IMI \u00e9 uma das estrat\u00e9gias de redu\u00e7\u00e3o de risco. \u00c9 tamb\u00e9m um instrumento de capta\u00e7\u00e3o de recursos e uma tranquilidade maior para os acionistas, investidores, e para os executivos que s\u00e3o tomadores de decis\u00e3o.<\/p>\n

Painel 2: Riscos Ambientais e Solu\u00e7\u00f5es de Seguro<\/strong><\/p>\n

Em formato bate-papo, a partir de perguntas estruturadas, o segundo painel foi moderado por Pery Saraiva Neto que, ap\u00f3s apresentar os especialistas convidados, destacou que falar em riscos ambientais e produtos de seguro ambientais \u00e9 um tema muito espec\u00edfico. Para ele, a quest\u00e3o clim\u00e1tica que se vincula com a quest\u00e3o ambiental mundial hist\u00f3rica \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o absolutamente diferente, mas com grande potencial de impacto no mercado. \u201cAs mudan\u00e7as clim\u00e1ticas t\u00eam potencial de impacto em todas as carteiras e opera\u00e7\u00f5es de seguros, portanto muito al\u00e9m do RC ambiental\u201d, adiantou. Dando in\u00edcio a rodada de conversa, Neto fez provoca\u00e7\u00f5es a respeito de como os respectivos setores e empresas est\u00e3o enfrentando ou se preparando para enfrentar o tema no que se refere ao desenvolvimento de novos produtos para novos segmentos, precifica\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o de disposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Na an\u00e1lise de Joaquin Nera o tema de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas se tornou bem pol\u00eamico na \u00faltima d\u00e9cada e as redes sociais contribu\u00edram significativamente para dar mais visibilidade as situa\u00e7\u00f5es que ocorrem pelo mundo. \u201cQuando se trata de produto ambiental a mudan\u00e7a do clima \u00e9 algo tang\u00edvel, que tem demonstrado sua severidade. Algo que por natureza vai de encontro a inten\u00e7\u00e3o da cobertura do produto, que sempre foi focado muito mais na severidade do que na frequ\u00eancia\u201d, observou. Em sua vis\u00e3o, por conta da capacidade que temos aqui no Brasil, no n\u00edvel ritter, o executivo n\u00e3o identifica um crescimento. \u201cTalvez o resseguradores que vem tendo estad\u00edstica desde os anos 70 t\u00eam uma visibiliza\u00e7\u00e3o muito mais abrangente e profunda das m\u00e9tricas do que est\u00e1 acontecendo ou pode acontecer daqui pra frente\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Outro ponto que o executivo considera relevante e que temos no dia a dia, em compara\u00e7\u00e3o com algumas linhas de resseguro de casualty \u00e9 que em seu pa\u00eds (Argentina) eles tratam o tema clim\u00e1tico como uma cobertura, n\u00e3o como uma exclus\u00e3o. Por exemplo, tudo o que tem que ver com for\u00e7as da natureza est\u00e1 coberto dentro da ap\u00f3lice ambiental. Para Nera, \u00e9 papel do corretor entender o onde o risco foi colocado. E sabendo quais s\u00e3o as potenciais exposi\u00e7\u00f5es do cliente do lado clim\u00e1tico, decidir se isso \u00e9 um ponto relevante ou n\u00e3o.<\/p>\n

Representando o lado do cliente, Ilana Najar compartilhou que o primeiro questionamento das empresas \u00e9 a respeito do por que contratar uma ap\u00f3lice de RC ambiental, uma vez que ela j\u00e1 tem cobertura de polui\u00e7\u00e3o na ap\u00f3lice de RC Geral. De acordo com a debatedora, nenhuma empresa tem profissionais especializados nas coberturas que cada ramo da SUSEP contempla. Sendo assim, \u00e9 muito importante saber diferenciar essas coberturas, saber que uma ap\u00f3lice de responsabilidade civil geral n\u00e3o tem uma cobertura t\u00e3o ampla e t\u00e3o espec\u00edfica quanto uma ap\u00f3lice de responsabilidade civil ambiental.<\/p>\n

\u201cPrecisamos ficar atentos as especificidades, trabalhar internamente a quest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o e fazer com que a cultura do seguro seja disseminada na empresa. Nesse sentido, contamos muito com o apoio dos nossos corretores nessa fun\u00e7\u00e3o de transmitir um pouquinho mais de conhecimento sobre o seguro para o nosso board e para empresa de uma forma geral\u201d, relatou.<\/p>\n

Vendo toda a evolu\u00e7\u00e3o do mercado a executiva enxerga que Responsabilidade Civil Ambiental \u00e9 um ramo que precisa ser discutido mais a fundo, que tem riscos que s\u00e3o catastr\u00f3ficos ou que s\u00e3o de grande propor\u00e7\u00e3o e grande preju\u00edzo, caso ocorra algum sinistro e, sem d\u00favida nenhuma, \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o que temos e uma perda financeira que n\u00e3o queremos ter.<\/p>\n

Respondendo aos questionamentos de Pery Saraiva Neto referentes a quest\u00e3o do clima e dos riscos catastr\u00f3ficos, de como construir mecanismos de prote\u00e7\u00e3o sociais e econ\u00f4micos com uma contribui\u00e7\u00e3o dos Seguros e resseguros, M\u00e1rcio Guerreiro explicou que a seguradora contrata para o portf\u00f3lio dela o resseguro de cat\u00e1strofe, o que muitas vezes n\u00e3o \u00e9 do conhecimento daqueles que est\u00e3o na ponta, vendendo. \u00c9 uma prote\u00e7\u00e3o para carteira da seguradora e uma pr\u00e1tica de mercado aqui da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n

Segundo Guerrero, existe sim a possibilidade da seguradora proteger a carteira dela atrav\u00e9s de um de um resseguro de cat\u00e1strofe. \u201cO ramo de grandes riscos j\u00e1 oferece uma an\u00e1lise pontual. Mostra realmente onde est\u00e1 o risco, a velocidade de vento, a frequ\u00eancia de chuvas etc. J\u00e1 existem v\u00e1rios dispositivos, v\u00e1rios modelos\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n

Ilana Najar endossa que os riscos v\u00e3o mudando e \u00e9 importante que estejamos sempre acompanhando, cientes dos locais onde mais tem ocorrido sinistros, sem deixar de levar em considera\u00e7\u00e3o os locais que eram vistos como mais seguros e hoje em dia j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o mais.<\/p>\n

Finalizando as discuss\u00f5es do segundo painel, que trouxe quest\u00f5es atuais e complexas referentes ao clima e cat\u00e1strofe, Pery Saraiva Neto e os convidados tamb\u00e9m abordaram aspectos inerentes ao produto de RC. \u201cEu gosto de abordar a quest\u00e3o clim\u00e1tica e seguros n\u00e3o apenas pela perspectiva do mercado segurador, mas tamb\u00e9m de forma coletiva, envolvendo a sociedade e o poder p\u00fablico\u201d, esclareceu.<\/p>\n

Ilana defende a import\u00e2ncia do poder p\u00fablico se interessar e se responsabilizar por essa quest\u00e3o de preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o dos riscos. E tamb\u00e9m se preocupar com o valor que isso impacta. \u201cAt\u00e9 porque, faz-se uma avalia\u00e7\u00e3o financeira e se o governo se utilizar do fundo reservado para cat\u00e1strofes cada vez que uma ocorrer, teremos uma situa\u00e7\u00e3o “sens\u00edvel. E o mercado de seguros oferece uma prote\u00e7\u00e3o para esses caso\u201d, indicou.<\/p>\n

Por fim, os debatedores tamb\u00e9m abordaram o vi\u00e9s dos neg\u00f3cios. Falaram do produto de responsabilidade civil ambiental diante de acidentes, de eventos que impliquem em polui\u00e7\u00e3o em degrada\u00e7\u00e3o ou situa\u00e7\u00f5es de contamina\u00e7\u00e3o. Para fomentar as discuss\u00f5es, Neto fez perguntas sobre a \u201conda ESG\u201d e como essa pauta vem sendo assimilada, processada e digerida pelos respectivos setores, em termos de cria\u00e7\u00e3o de conformidade, m\u00e9tricas e controles.<\/p>\n

Segundo o mediador do painel, a com a nova lei a SUSEP tem estimulado a quest\u00e3o de uma atua\u00e7\u00e3o mais sustent\u00e1vel. A conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as quest\u00f5es clim\u00e1ticas e tamb\u00e9m os riscos financeiros que isso traz para a empresa se tornaram mais evidentes com a circular 666\/2022. A autarquia tamb\u00e9m estabeleceu prazos para que as empresas se adequem a essa nova realidade, que \u00e9 uma tend\u00eancia mundial. Outra provoca\u00e7\u00e3o de Neto foi sobre mitiga\u00e7\u00e3o de riscos, o que h\u00e1 de novo no cen\u00e1rio atual em rela\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de formas de melhoria dos riscos ambientais, para fins de transfer\u00eancia, pela perspectiva do segurado e do segurador.<\/p>\n

\u201cMuitas vezes a empresa n\u00e3o tem a expertise t\u00e9cnica suficiente para identificar o risco. Por isso, contrata uma consultoria. No que diz respeito ao seguro ambiental o ideal \u00e9 que essa consultoria traga para o segurado um pouco mais de vis\u00e3o sobre os riscos aos quais aos quais ele est\u00e1 exposto, para que possa contratar um seguro adequado e cobrir todas as exposi\u00e7\u00f5es\u201d, mencionou Ilana. A tecnologia tem se mostrado cada vez mais presente nessa mitiga\u00e7\u00e3o. Quando o assunto \u00e9 an\u00e1lise de risco, podemos falar de drones, de an\u00e1lises t\u00e9cnicas pela internet e diversos sistemas que podem ser implantados na empresa e oferecem uma vis\u00e3o mais real do risco.<\/p>\n

Respondendo ao questionamento de como ajudar a melhorar o risco, Joaquim Nera pontuou que essa \u00e9 uma resposta bem complexa, porque o profissional depende de outra pessoa. Requer transpar\u00eancia. A vis\u00e3o de Guerrero, em rela\u00e7\u00e3o ao seguro ambiental, \u00e9 que existe a necessidade de trabalhar a percep\u00e7\u00e3o do segurado, do cliente sobre o que ele est\u00e1 comprando. \u201cO mercado de seguro tem toda a estrutura. A gente ajuda a melhorar o risco atrav\u00e9s de servi\u00e7o, trabalho, honestidade e transpar\u00eancia\u201d, afirmou.<\/p>\n

Segundo dados da SUSEP, a sinistralidade das carteiras de ambiental s\u00e3o muito altas, puxadas especialmente pela pelas atividades de transporte. \u201cObjetivando um equil\u00edbrio e sustentabilidade dessas carteiras, inclusive para que os produtos se tornem mais interessantes para o setor segurador e ressegurador, o que seria necess\u00e1rio para aumentar a dispers\u00e3o dos riscos e ajustar esse problema cl\u00e1ssico da sele\u00e7\u00e3o adversa? As empresas t\u00eam plena no\u00e7\u00e3o das exposi\u00e7\u00f5es a que eles est\u00e3o sujeitos em termos de responsabilidade? a responsabilidade civil ambiental preocupa as empresas? O setor de seguros consegue transmitir o que ele protege e o que ele oferece em termos de garantia?\u201d, esses foram os questionamentos finais de Pery Saraiva Neto, que fomentaram um acalorado e produtivo debate do tema.<\/p>\n

Assista a live completa no canal da AIDA<\/strong><\/p>\n

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