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O governo come\u00e7a a se preparar para o lan\u00e7amento do FGTS digital, tecnologia desenvolvida pelo Serpro para o Minist\u00e9rio do Trabalho e a Caixa Econ\u00f4mica prevista para entra em vigor, de forma definitiva, a partir de janeiro de 2024. Na \u00faltima quinta-feira, os \u00f3rg\u00e3os e entidades governamentais envolvidos na implementa\u00e7\u00e3o do sistema promoveram uma live para trazer explica\u00e7\u00f5es sobre a fase de testes, que come\u00e7a dia 19 de agosto e termina em 10 de novembro. O fundo envolve mais de 43 milh\u00f5es de pessoas, sendo 4 milh\u00f5es de empregadores, e possui uma movimenta\u00e7\u00e3o m\u00e9dia anual de R$ 180 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n
\u201cQueremos convocar todas as empresas para participar da fase de testes. A partir de janeiro, o jogo \u00e9 para valer. At\u00e9 l\u00e1, \u00e9 melhor treinar bem\u201d, disse o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho\u201d. O ministro tamb\u00e9m lembrou que a economia de tempo e o aumento da transpar\u00eancia trazidos pelo FGTS Digital trar\u00e1 benef\u00edcios para governo, empregadores e trabalhadores.<\/p>\n
Esfor\u00e7o<\/strong> \u201cTemos um governo voltado para o bem-estar dos trabalhadores e, a partir dessa premissa, vamos construir solu\u00e7\u00f5es inovadoras para toda a sociedade. \u00c9 assim que n\u00f3s pensamos no Serpro\u201d, explicou o presidente da empresa p\u00fablica, Alexandre Amorim. \u201cO FGTS Digital \u00e9 um sistema rico em dados, garantindo tamb\u00e9m um melhor entendimento do empregador inscrito em d\u00edvida ativa, al\u00e9m de facilitar a oferta de meios de quita\u00e7\u00e3o, complementou a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi de Almeida.<\/p>\n A Caixa Econ\u00f4mica continua com a gest\u00e3o dos valores, sendo respons\u00e1vel pelos cr\u00e9ditos nas contas dos trabalhadores. O FGTS representa um montante que, at\u00e9 ser sacado pelo titular, \u00e9 utilizado pelo governo para financiar projetos de constru\u00e7\u00e3o de infraestrutura, saneamento b\u00e1sico e moradias em todo o pa\u00eds. \u201cReafirmamos nosso compromisso jundo ao governo federal de que o FGTS continue atuando para impulsionar o desenvolvimento social e econ\u00f4mico do pa\u00eds\u201d, afirmou C\u00edntia Teixeira, diretora de Fundos de Governo da institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n A expectativa \u00e9 de que a tecnologia reduza o tempo gastos pelas empresas no recolhimento do FGTS de 34 para 25 horas mensais, j\u00e1 que as informa\u00e7\u00f5es do eSocial \u00e9 que ser\u00e3o respons\u00e1veis por alimentar a base de c\u00e1lculo. Segundo o Serpro, o sistema deve eliminar burocracias e custos, diminuir custos operacionais, reduzir despesas com tarifas al\u00e9m de promover a transpar\u00eancia, integra\u00e7\u00e3o de ambientes e facilitar gerenciamento de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Procedimento<\/strong><\/p>\n A fase de testes do FGTS Digital come\u00e7a no s\u00e1bado, dia 19. Nessa data, o eSocial deve sofrer uma parada entre as oito da manh\u00e3 e o meio dia para a integra\u00e7\u00e3o com o novo sistema. No per\u00edodo da tarde, a tecnologia j\u00e1 vai estar dispon\u00edvel, mas apenas para as empresas do Grupo 1 do eSocial, aquelas que possuem um faturamento anual superior a R$ 78 milh\u00f5es. As outras empresas devem utilizar o sistema a partir do dia 16 de setembro. At\u00e9 essa data, podem at\u00e9 acessar o ambiente online, mas n\u00e3o haver\u00e1 integra\u00e7\u00e3o com os dados do eSocial.<\/p>\n O per\u00edodo de testes termina dia 10 de novembro. A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 transmitir as informa\u00e7\u00f5es da forma tradicional, pelos sistemas da Caixa, e comparar com a guia gerada pela nova tecnologia. \u00c9 bom lembrar que o teste \u00e9 restrito ao ambiente do FGTS Digital: n\u00e3o se deve inserir dados inver\u00eddicos no ambiente do eSocial, cujas informa\u00e7\u00f5es possuem validade jur\u00eddica.<\/p>\n<\/div>\n
\nO procedimento padr\u00e3o de recolhimento do FGTS realizado hoje pelas empresas envolve muito esfor\u00e7o: gerar uma folha de pagamento, enviar o documento a um sistema de recolhimento da Caixa Econ\u00f4mica Federal, aguardar a gera\u00e7\u00e3o de um segundo documento, quitar, e, ap\u00f3s tudo isso, acessar um outro sistema da Caixa para a transmiss\u00e3o e envio. Agora a folha de pagamento j\u00e1 ser\u00e1 transmitida automaticamente para o eSocial, que ir\u00e1 compartilhar as informa\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m de forma autom\u00e1tica, ao FGTS Digital, bastando acessar o ambiente online para o pagamento.<\/p>\n