{"id":11026,"date":"2023-07-20T13:02:14","date_gmt":"2023-07-20T16:02:14","guid":{"rendered":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/?p=11026"},"modified":"2023-07-20T13:02:14","modified_gmt":"2023-07-20T16:02:14","slug":"brasil-avanca-mas-permanece-na-rabeira-em-ranking-global-que-avalia-liberdade-do-consumidor-de-energia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/2023\/07\/20\/brasil-avanca-mas-permanece-na-rabeira-em-ranking-global-que-avalia-liberdade-do-consumidor-de-energia\/","title":{"rendered":"Brasil avan\u00e7a, mas permanece na rabeira em ranking global que avalia liberdade do consumidor de energia"},"content":{"rendered":"<p class=\"fst-italic text-center\">Jap\u00e3o, Coreia e europeus lideram lista de na\u00e7\u00f5es que universalizaram ou expandiram acesso a mercados livres de energia, nos quais consumidores negociam livremente<\/p>\n<div>\n<p>O Brasil pouco avan\u00e7ou nos \u00faltimos anos para dar liberdade de escolha aos consumidores de energia el\u00e9trica, um direito que, na ponta do l\u00e1pis, pode significar custos em m\u00e9dia 30% menores na conta mensal de energia el\u00e9trica.<\/p>\n<p>Em um ranking global atualizado pela Abraceel, o Brasil ocupa a 47\u00aa posi\u00e7\u00e3o em uma lista de 56 pa\u00edses em que h\u00e1 alguma regra autorizando consumidores a participarem de mercados livres de energia. Em 2019, o pa\u00eds estava na 55\u00aa posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A Abraceel defende a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso ao mercado livre de energia el\u00e9trica, de forma que todos os consumidores, inclusive residenciais e pequenos neg\u00f3cios, tenham o direito de escolher o fornecedor e negociar livremente pre\u00e7os e prazos em um ambiente competitivo em janeiro de 2026.<\/p>\n<p>O Ranking Internacional de Liberdade de Energia El\u00e9trica da Abraceel considera o n\u00edvel de liberaliza\u00e7\u00e3o do mercado de energia el\u00e9trica de pa\u00edses que institu\u00edram algum n\u00edvel de abertura e o tamanho do mercado, considerando para isso os dados dispon\u00edveis no relat\u00f3rio anual da Ag\u00eancia Internacional de Energia (IEA).<\/p>\n<p>Caso o Brasil j\u00e1 tivesse um mercado livre de energia el\u00e9trica acess\u00edvel por todos, o que poderia ter sido institu\u00eddo desde 2003, o pa\u00eds ocuparia a 4\u00aa posi\u00e7\u00e3o, logo atr\u00e1s da Fran\u00e7a. Jap\u00e3o e Coreia do Sul ocupam a primeira e a segunda posi\u00e7\u00f5es, respectivamente. Os 35 primeiros colocados t\u00eam mercados completamente liberalizados e j\u00e1 concedem a todos os consumidores, independentemente do porte ou categoria, o direito de escolher o fornecedor de energia el\u00e9trica, caso assim desejem. Os cinco primeiros colocados na atual edi\u00e7\u00e3o do ranking j\u00e1 ocupavam o topo da lista em 2019, alguns deles em posi\u00e7\u00f5es diferentes.<\/p>\n<p><strong>Atraso de 20 anos no Brasil &#8211;<\/strong>\u00a0O avan\u00e7o, considerado importante, por\u00e9m ainda modesto, \u00e9 lastreado em portarias assinadas pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia em 2018 e 2019, que reduziram os limites de carga para consumidores de energia comprarem no mercado livre. At\u00e9 2019, somente aqueles com demanda superior a 3.000 kW tinham tal direito. Essa r\u00e9gua regulat\u00f3ria passou a ser reduzida anualmente at\u00e9 2023, quando foi estabelecida em 500 kW.<\/p>\n<p>Segundo a Abraceel, o avan\u00e7o foi importante, por\u00e9m t\u00edmido, porque essa barreira poderia ter sido eliminada j\u00e1 em julho de 2003. Isso porque a Lei 9.074, de julho de 1995, entre normas para outorga e prorroga\u00e7\u00f5es das concess\u00f5es e permiss\u00f5es de servi\u00e7os p\u00fablicos, estabeleceu um comando legal que concedeu ao poder concedente, no caso a Uni\u00e3o, o poder de promover a abertura completa do mercado de energia el\u00e9trica oito anos depois \u2013 no caso, em julho de 2003.<\/p>\n<p>\u201cNo dia 8 de julho de 2023, o Brasil completou 20 anos de atraso\u201d, contabiliza Rodrigo Ferreira, presidente-executivo da Abraceel. \u201cEm um cen\u00e1rio hipot\u00e9tico, se todos os consumidores de energia tivessem o direito de escolher e decidissem optar por migrar para o mercado livre em busca de pre\u00e7os mais baixos e outras vantagens, a economia agregada seria de R$ 35,8 bilh\u00f5es por ano, incluindo 5 milh\u00f5es de resid\u00eancias de baixa renda\u201d, aponta, explicando n\u00fameros de recente estudo da Abraceel que quantificou o potencial de economia na conta de energia el\u00e9trica dos brasileiros que recebem energia em baixa tens\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Sobre a Abraceel &#8211;\u00a0<\/strong>A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o que defende a livre competi\u00e7\u00e3o de mercado como instrumento de promo\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia e seguran\u00e7a do abastecimento nas \u00e1reas de energia el\u00e9trica, etanol e g\u00e1s natural, bem como de est\u00edmulo ao crescimento das negocia\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos de carbono. \u00danica no segmento de comercializa\u00e7\u00e3o, foi fundada no ano 2000.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"text-center\">\n<div class=\"mt-5\"><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Jap\u00e3o, Coreia e europeus lideram lista de na\u00e7\u00f5es que universalizaram ou expandiram acesso a mercados livres de energia, nos quais consumidores negociam livremente O Brasil pouco avan\u00e7ou nos \u00faltimos anos para dar liberdade de escolha aos consumidores de energia el\u00e9trica, um direito que, na ponta do l\u00e1pis, pode significar custos em m\u00e9dia 30% menores na [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11027,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[51,54,60],"tags":[8053,8054],"featured_image_src":{"landsacpe":["https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/Brasil-avanca-mas-permanece-na-rabeira-em-ranking-global-que-avalia-liberdade-do-consumidor-de-energia.webp",800,420,false],"list":["https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/Brasil-avanca-mas-permanece-na-rabeira-em-ranking-global-que-avalia-liberdade-do-consumidor-de-energia-463x348.webp",463,348,true],"medium":["https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/Brasil-avanca-mas-permanece-na-rabeira-em-ranking-global-que-avalia-liberdade-do-consumidor-de-energia-300x158.webp",300,158,true],"full":["https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/Brasil-avanca-mas-permanece-na-rabeira-em-ranking-global-que-avalia-liberdade-do-consumidor-de-energia.webp",800,420,false]},"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/Brasil-avanca-mas-permanece-na-rabeira-em-ranking-global-que-avalia-liberdade-do-consumidor-de-energia.webp","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11026"}],"collection":[{"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11026"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11026\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11028,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11026\/revisions\/11028"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11027"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11026"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11026"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11026"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}