Planejado por mais de 70 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, o Manifesto pela Reforma Tribut\u00e1ria 3S: Saud\u00e1vel, Solid\u00e1ria e Sustent\u00e1vel quer garantir que haja redu\u00e7\u00e3o de imposto para empresas que tenham iniciativas de sustentabilidade. Especialistas em direito tribut\u00e1rio e ESG do escrit\u00f3rio Fl\u00e1vio Pinheiro Neto Advogados explicam proposta.<\/p>\n
Discuss\u00f5es relacionadas \u00e0 carga tribut\u00e1ria brasileira n\u00e3o s\u00e3o novidade \u2013 afinal, o pa\u00eds \u00e9 um dos que mais cobra impostos no mundo, e a complexidade do sistema \u00e9 outro fator recorrente nas discuss\u00f5es em diversas esferas. Mas uma das propostas que ganhou apoio de mais de 70 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil \u00e9 o Manifesto pela Reforma Tribut\u00e1ria 3S: Saud\u00e1vel, Solid\u00e1ria e Sustent\u00e1vel.<\/p>\n
Eduarda Prada Radtke, advogada tributarista do escrit\u00f3rio Fl\u00e1vio Pinheiro Neto Advogados, explica que o projeto quer garantir que a reforma tribut\u00e1ria no pa\u00eds se torne uma oportunidade de nova forma de aplica\u00e7\u00e3o de tributos seletivos. \u201cA ideia \u00e9 que empresas enquadradas nessas tr\u00eas esferas \u2013 saud\u00e1vel, solid\u00e1ria e sustent\u00e1vel \u2013 sejam taxadas de acordo com o seu comportamento e atua\u00e7\u00e3o perante a sociedade. Por exemplo: empresas que produzem alimentos ultraprocessados, de tabaco ou outros produtos que causem danos \u00e0 sa\u00fade devem pagar mais tributos. Em contrapartida, neg\u00f3cios com boas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a seriam beneficiados com a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria\u201d, diz.<\/p>\n
Entre os princ\u00edpios que regem o manifesto est\u00e3o os de preven\u00e7\u00e3o, poluidor-pagador e do protetor-recebedor. Jeane Tomaz Pinheiro, especialista em gest\u00e3o para a sustentabilidade e ESG do escrit\u00f3rio, refor\u00e7a que a medida pode causar impactos muito positivos na economia, apoiando o fortalecimento das pr\u00e1ticas ESG nos neg\u00f3cios. \u201cA medida traz uma proposta de melhor aplica\u00e7\u00e3o dos impostos em melhoria para a sociedade e ainda redu\u00e7\u00e3o da carga a quem j\u00e1 faz a sua parte. Uma proposta, por exemplo, \u00e9 tornar o imposto do CIDE Combust\u00edveis, cobrado de empresas com atua\u00e7\u00e3o no exterior, para CIDE Carbono ou CIDE Ambiental, visando combater a emiss\u00e3o de poluentes, defender o meio ambiente e assegurar estabilidade clim\u00e1tica. Ou seja: empresas sustent\u00e1veis seriam tamb\u00e9m mais lucrativas\u201d, avalia.<\/p>\n
Outro fator considerado pela proposta de reforma tribut\u00e1ria 3S \u00e9 que produtores e prestadores de servi\u00e7o que contribuam para a sustentabilidade tenham o chamado CNAE Verde. \u201c\u00c9 um vi\u00e9s muito interessante, que colocaria empresas sustent\u00e1veis em um patamar de reconhecimento pr\u00e1tico. Al\u00e9m de trazer benef\u00edcios para o neg\u00f3cio como a visibilidade no ambiente de investimentos, cada vez mais atento ao ESG, haveria ainda uma s\u00e9rie de benef\u00edcios tribut\u00e1rios que estimulariam as empresas neste sentido\u201d, refor\u00e7a Eduarda.<\/p>\n
Incentivos fiscais para empresas que investem em governan\u00e7a ambiental tamb\u00e9m s\u00e3o previstos na proposta, que atualmente busca for\u00e7a junto aos parlamentares do pa\u00eds.<\/p>\n
Por que investir em ESG j\u00e1 \u00e9 um bom neg\u00f3cio?<\/strong><\/p>\n No pilar de governan\u00e7a corporativa, por exemplo, o ESG agrega maior transpar\u00eancia aos processos e incentiva pr\u00e1ticas para o compliance dos neg\u00f3cios. Assim, a perenidade de uma empresa ganha for\u00e7a e, consequentemente, maior credibilidade junto ao mercado investidor. \u201cJ\u00e1 as iniciativas nos pilares ambiental e social apresentam para o mercado uma companhia preocupada com a comunidade em que est\u00e1 inserida e que tem consci\u00eancia sobre a import\u00e2ncia do uso correto de recursos, e da forma\u00e7\u00e3o de pessoas para o crescimento cont\u00ednuo\u201d, destaca Jeane.<\/p>\n E o radar de grandes investimentos cresce neste vi\u00e9s: estudos da Bloomberg Intelligence revelaram que os fundos de investimentos focados em crit\u00e9rios ESG ultrapassar\u00e3o a marca dos 50 trilh\u00f5es de d\u00f3lares at\u00e9 2025. J\u00e1 o levantamento da Global Reporting and Institutional Investor Survey, apontou que 99% dos investidores utilizam as divulga\u00e7\u00f5es ESG das empresas como parte de suas decis\u00f5es de investimento.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Planejado por mais de 70 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, o Manifesto pela Reforma Tribut\u00e1ria 3S: Saud\u00e1vel, Solid\u00e1ria e Sustent\u00e1vel quer garantir que haja redu\u00e7\u00e3o de imposto para empresas que tenham iniciativas de sustentabilidade. Especialistas em direito tribut\u00e1rio e ESG do escrit\u00f3rio Fl\u00e1vio Pinheiro Neto Advogados explicam proposta. Discuss\u00f5es relacionadas \u00e0 carga tribut\u00e1ria brasileira n\u00e3o s\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10478,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[51,54,56,60],"tags":[7836],"featured_image_src":{"landsacpe":["https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/Jeane-Tomaz-Pinheiro-e-Eduarda-Prada-Radtke-do-escritorio-Flavio-Pinheiro-Neto-Advogados.jpg",120,143,false],"list":["https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/Jeane-Tomaz-Pinheiro-e-Eduarda-Prada-Radtke-do-escritorio-Flavio-Pinheiro-Neto-Advogados.jpg",120,143,false],"medium":["https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/Jeane-Tomaz-Pinheiro-e-Eduarda-Prada-Radtke-do-escritorio-Flavio-Pinheiro-Neto-Advogados.jpg",120,143,false],"full":["https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/Jeane-Tomaz-Pinheiro-e-Eduarda-Prada-Radtke-do-escritorio-Flavio-Pinheiro-Neto-Advogados.jpg",120,143,false]},"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/Jeane-Tomaz-Pinheiro-e-Eduarda-Prada-Radtke-do-escritorio-Flavio-Pinheiro-Neto-Advogados.jpg","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10477"}],"collection":[{"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10477"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10477\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10479,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10477\/revisions\/10479"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10478"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10477"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10477"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10477"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}