A Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis e das Empresas de Assessoramento, Per\u00edcias, Informa\u00e7\u00f5es e Pesquisas (FENACON) segue analisando o relat\u00f3rio final das atividades do Grupo de Trabalho da C\u00e2mara dos Deputados que est\u00e1 debatendo o texto da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n
“Sempre fomos favor\u00e1veis \u00e0 reforma tribut\u00e1ria do pa\u00eds, mas temos que ter cuidado para n\u00e3o darmos um tiro no p\u00e9. \u00c9 uma simplifica\u00e7\u00e3o que \u00e9 urgente, mas n\u00e3o podemos aceitar a onera\u00e7\u00e3o de tributos para nenhum segmento, principalmente para o setor de servi\u00e7os. Seguimos atento e discutindo”, destaca o presidente da FENACON, Daniel Co\u00ealho.<\/p>\n
Relat\u00f3rio da Reforma Tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do diretor da FENACON, Diogo Chamum, os dois textos, tanto o da C\u00e2mara quanto o do Senado, possuem pontos parecidos. “N\u00e3o vejo grandes avan\u00e7os no relat\u00f3rio, que possui, inclusive incossist\u00eancias. O setor de servi\u00e7os est\u00e1 contemplado com a mesma al\u00edquota do a ind\u00fastria. N\u00e3o podem ter a mesma linha, pois o grande \u201cinsumo\u201d \u00e9 a folha de pagamento que n\u00e3o gera cr\u00e9dito. \u00c9 um erro b\u00e1sico dessa proposta\u201d, destacou.<\/p>\n Setor de servi\u00e7os<\/strong> Simples Nacional<\/strong> Modelo de Tributa\u00e7\u00e3o Dual<\/strong> Cashback<\/strong> A Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis e das Empresas de Assessoramento, Per\u00edcias, Informa\u00e7\u00f5es e Pesquisas (FENACON) segue analisando o relat\u00f3rio final das atividades do Grupo de Trabalho da C\u00e2mara dos Deputados que est\u00e1 debatendo o texto da reforma tribut\u00e1ria. “Sempre fomos favor\u00e1veis \u00e0 reforma tribut\u00e1ria do pa\u00eds, mas temos que ter cuidado para […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10200,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[51,54,57,60],"tags":[7739],"featured_image_src":{"landsacpe":["https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/Reforma-tributaria.jpg",302,167,false],"list":["https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/Reforma-tributaria.jpg",302,167,false],"medium":["https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/Reforma-tributaria-300x166.jpg",300,166,true],"full":["https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/Reforma-tributaria.jpg",302,167,false]},"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/Reforma-tributaria.jpg","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10199"}],"collection":[{"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10199"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10199\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10201,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10199\/revisions\/10201"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10200"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10199"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10199"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistaempresarios.net\/web\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10199"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA reforma prev\u00ea aumento de impostos sobre o segmento de servi\u00e7os. A FENACON \u00e9 contra essa premissa, pois entende que o segmento de servi\u00e7os, um dos mais importantes para o Produto Interno Bruto (PIB) do pa\u00eds n\u00e3o pode mais ser onerado. “O setor que mais emprega \u00e9 o de servi\u00e7os, com 6,47% do PIB, uma grande quantidade que ter\u00e1 seus impostos aumentados e n\u00e3o podemos aceitar”, disse Co\u00ealho.<\/p>\n
\nA respeito do Simples Nacional, Chamun lembrou que est\u00e1 sendo proposto como uma quest\u00e3o optativa, ou seja, a empresa pode optar em recolher o novo imposto agregando os impostos federais, mas mantendo o c\u00e1lculo do Simples para os outros tributos a que n\u00e3o est\u00e3o contemplando no IBS, com o intuito de poder gerar o cr\u00e9dito integral do IBS quando faz a venda no meio da cadeia. “Ou as empresas deixam de ser Simples ou perdem a competitividade no momento em que n\u00e3o podem transferir o cr\u00e9dito como as empresas que n\u00e3o est\u00e3o no Simples fazem. Se a reforma n\u00e3o vier para atacar a burocracia, \u00e9 melhor que se repense. As empresas do Simples est\u00e3o fora da reforma tribut\u00e1ria, ou seja, ficar\u00e3o fora da concorr\u00eancia”, disse Chamun.<\/p>\n
\nO Modelo de Tributa\u00e7\u00e3o Dual, segundo o diretor, representa duas contribui\u00e7\u00f5es, uma com impostos federais e outra com impostos estaduais, o que demonstra que a reforma n\u00e3o ser\u00e1 feita plenamente. A ideia da proposta \u00e9 simplificar e fazer um imposto s\u00f3, mas nesse caso se torna uma improvisa\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 uma preocupa\u00e7\u00e3o que temos e por isso apoiamos uma simplifica\u00e7\u00e3o, mas por meio da PEC 46, que trabalha a simplifica\u00e7\u00e3o sem mexer na arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, reiterou.<\/p>\n
\nO relat\u00f3rio \u00e9 uma an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o dos dois textos. A ideia \u00e9 que a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara ocorra em junho. O governo quer aprovar uma reforma sobre renda e patrim\u00f4nio. A nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 grande. O relat\u00f3rio apoia Cashback, ou seja, fam\u00edias de baixa renda podem receber imposto de volta. “A ideia \u00e9 boa, mas se queremos falar sobre simplifica\u00e7\u00e3o isso n\u00e3o ajuda, pois as pessoas ter\u00e3o que se cadastrar para pedir o valor de volta. “Acreditamos que \u00e9 chegada a hora de o pa\u00eds come\u00e7ar a discutir a migra\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o sobre o consumo para a renda\u201d.<\/p>\n<\/div>\n